Na tarde desta segunda-feira (3), na 7ª Sessão Ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sob a presidência da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, deu posse ao magistrado Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito.

A posse ocorreu em decorrência da vaga deixada pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que renunciou para assumir função na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires prestou compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo e, em seguida, assinou o termo de compromisso e posse.

A solenidade contou com a presença das filhas do empossado, Laís e Lavínia, e dos juízes Jeremias Melo, Emiliano Zapatta (juiz federal), Manoel Abrantes e Saulo Medeiros (juiz suplente do TRE-PB), além de outras autoridades e amigos.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, cumprimentou o empossado, ressaltando a importância da data.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), o advogado Rinaldo Mouzalas saudou o empossado: “A sociedade e a magistratura paraibana esperam que o senhor continue a honrar a magistratura com sua integridade, sabedoria e compromisso com a Justiça. Estamos certos de que, sob sua atuação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba seguirá cumprindo seu papel institucional com excelência. Que sua jornada seja marcada por conquistas e pelo reconhecimento de todos aqueles que acreditam na Justiça como pilar fundamental da nossa sociedade”.

O procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, representante do Ministério Público Federal, também discursou, afirmando: “Saiba que, da parte do Ministério Público, temos uma excelente parceria institucional. Estamos aqui sempre à disposição para debater os casos e buscar sempre o melhor interesse público do ponto de vista da Justiça Especializada Eleitoral”.

Em nome da Corte Eleitoral, o vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, saudou o novo integrante e teceu diversos elogios ao magistrado, enfatizando seu espírito de colaboração: “Kéops é um juiz extremamente capaz e competente. Eu tive a oportunidade, ainda como substituto, de ver sua capacidade de trabalho, sua vontade e o interesse pelos temas eleitorais. Era a pessoa certa no lugar certo. Hoje, você chega para dar essa contribuição. De fato, você tem conteúdo, tem conhecimento. Aqui, Kéops, destaco a importância de sempre pensarmos na unidade, na cooperação e na colaboração”.

O empossado Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, em seu discurso de posse, saudou e agradeceu a presença de todos e asseverou: “Atuarei nesta Corte, senhora presidente e ilustres pares, com independência, responsabilidade, espírito de cordialidade e respeito às diferenças, naturais em um órgão colegiado. E, sobretudo, com espírito republicano e, dentro das minhas limitações, com o pulso firme que julgo necessário para tornar a Justiça Eleitoral cada vez mais elevada perante a nossa sociedade”.

Ao final, todos os presentes saudaram o empossado.

A Indicação ao TRE-PB

No dia 29 de janeiro de 2025, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para ocupar a vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.

Atualmente, integram o TRE-PB, na categoria de Juiz de Direito, o juiz Sivanildo Torres Ferreira, como membro efetivo, e os magistrados Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e Marcial Henrique Ferraz da Cruz, como membros suplentes.


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