Perdeu ou não sabe onde deixou seu título de eleitor, mas precisa do documento com urgência? Não se preocupe! A Justiça Eleitoral disponibiliza algumas formas de recuperar o título pela internet.

Se você está em dia com as obrigações eleitorais, pode emitir a segunda via gratuitamente pelo aplicativo e-Título ou no serviço Autoatendimento Eleitoral. Por outro lado, se não estiver quite com a Justiça Eleitoral, terá de regularizar a situação para obter novamente o documento.

E-Título

Para recuperar o documento pelo e-Título, a pessoa deve baixar ou atualizar o aplicativo, disponível para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Em seguida, deve clicar em “Mais Opções”, na barra inferior à direita, e, depois, acessar “Imprimir Título Eleitoral”. Por esse caminho, a pessoa terá acesso à segunda via do documento em versão digital.

O e-Título, que também dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas, pode ser utilizado ainda como documento de identificação para votar, desde que contenha a fotografia da eleitora ou do eleitor.

Pelo app ainda é possível acessar vários serviços, tais como:

    • apresentação de justificativa eleitoral no dia das eleições e após o pleito;
    • consulta ao histórico de justificativas eleitorais;
    • consulta ao local de votação;
    • emissão de certidão de quitação e de crimes eleitorais;
    • geração do título eleitoral em formato PDF para impressão;
    • cadastro de mesária e mesário voluntários;
    • emissão de declaração de trabalhos eleitorais;
    • geração de código de autenticação para sistemas parceiros;
    • consulta a débitos eleitorais;
    • pagamento de eventuais débitos eleitorais por Pix ou por meio da emissão de boleto.

Autoatendimento Eleitoral

Outra forma de obter o título eleitoral gratuitamente é pelo Autoatendimento Eleitoral. Confira, a seguir, o passo a passo:

    • No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clique em “Autoatendimento Eleitoral”. O serviço fica localizado no menu lateral à direita da página;
    • Escolha a opção “Título Eleitoral” e, em seguida, vá em “Imprima seu título eleitoral”. Informe os dados solicitados;
    • Pronto, aí está o seu título! Você pode abri-lo em uma nova página, clicando em “Abrir documento em página cheia”;
    • Caso prefira, é possível baixar o arquivo, disponibilizado em formato PDF, no seu computador.

Importância do título de eleitor

Mais do que um mero certificado de alistamento eleitoral, o título de eleitor é um documento essencial, que habilita o cidadão a votar e ser votado. É um instrumento fundamental para o exercício da cidadania na escolha dos representantes da população para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo federal, estaduais, municipais e distrital.

Quem está sem o título de eleitor ou com o título cancelado e não regularizar a situação não poderá votar. Se não participar da eleição, não justificar e não pagar multa, enfrentará várias restrições no dia a dia. Confira algumas:

    • Não poderá emitir determinados documentos, como o passaporte e a carteira de identidade;
    • Ficará impedido de se inscrever em prova ou concurso para cargo ou função pública e de tomar posse;
    • Não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
    • Ficará impedido de executar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outras.

O título de eleitor também está entre os documentos obrigatórios para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições de ensino superior.

/Fonte: TSE/
/Fotografia: Luiz Roberto/ Secom/TSE
/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

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