Pardal - Denúncias eleitorais

Eleições Sustentáveis

O aplicativo Pardal permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral e o Ministério Público no combate a crimes eleitorais.

Para saber mais sobre o aplicativo, assista ao vídeo no nosso canal no YouTube.


Pardal-ADM - (uso exclusivo da Justiça Eleitoral)

Informações adicionais

Logo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

- Cartilha de propaganda eleitoral

- Orientações sobre Registro de Candidatura

- Horário Eleitoral

- Portaria TSE n° 657 de 09 de agosto de 2024 - Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.

- Sistema Agenda Rua - possibilita aos candidatos, partidos e coligações a solicitação de agendamento de locais para realização de propaganda de rua nas Eleições 2024, bem como o acompanhamento da situação do pedido durante a análise pelo cartório eleitoral. A solução também permite ao público em geral a consulta de solicitações liberadas, por meio de uma agenda diária de eventos.

- Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

- Tabela com a representatividade dos partidos políticos e das federações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

- Consultar relação de filiados
- CNPJ de campanha
- CNPJ - alteração de endereço (manual da RFB)
- Desincompatibilização e afastamentos
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
- Mural eletrônico (Decisões publicadas TSE/TRE)
Limite de Gastos de Campanha e Contratação de Pessoal
Pesquisas eleitorais
Prestação de contas
Programa de regularização de contas dos partidos políticos - Regulariza JE
- Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação
- Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024
- Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas)

Logo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

- Provimento CRE-PB nº 4/2024  - Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no estado da Paraíba nas Eleições 2024.

Resolução TRE-PB nº 23/2024 - Disciplina a convocação de eleitores para atuarem como membros de mesa receptora de votos e justificativas (mesários), auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico no âmbito do TRE-PB.

- Portaria Diretoria-Geral nº 80/2024 TRE-PB/PTRE/DG - Define as unidades e o quantitativo de servidores que deverão atuar em regime de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nas Eleições 2024.

Portaria nº 243/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a jornada de trabalho dos seus servidores para as Eleições 2024.

- Resolução TRE-PB nº 33/2024Dispõe sobre a designação das autoridades responsáveis pela geração de mídias para as Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Matérias explicativas sobre as resoluções das Eleições 2024
Audiências públicas sobre as minutas das resoluções
Normas e documentações

Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas

Conheça o Teste de Integridade da Urna EletrônicaVídeo produzido pelo TRE-RJ

O teste de integridade é uma auditoria realizada em todas as eleições no Brasil pela Justiça Eleitoral para comprovar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. O procedimento consiste no batimento entre a totalização dos votos feitos em cédulas de papel com os votos digitados nas urnas eletrônicas.

O teste é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021 que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.


2º Turno

Assista à Cerimônia de Escolha e Sorteio de Seções Eleitorais:

Auditoria de Urnas - Cerimônia de Escolha e Sorteio de Sessões Eleitorais - 2º turno

Assista ao Teste de Integridade:

Eleições 2024: Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas - 2º turno


1º Turno

Assista à Cerimônia de Escolha e Sorteio de Seções Eleitorais:

Auditoria de Urnas - Cerimônia de Escolha e Sorteio de Sessões Eleitorais

Assista ao Teste de Integridade:

Eleições 2024: Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas


Programação de atividades para o sábado e o domingo das eleições:

- A Portaria nº 300/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE altera a Portaria n.º 235/2024 - TRE- PB/PTRE/ASPRE, de 15 de julho de 2024, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE para as Eleições 2024.

- A Portaria nº 308/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE designa servidores para participar do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorrerá nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, em preparação para as Eleições de 2024. Essa atividade faz parte do processo de auditoria das urnas, assegurando a transparência e a confiabilidade do sistema eleitoral.

- O Edital nº 1/2024 - CAVE informa que foram nomeados eleitores para atuar como apoio logístico nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorrerão nos dias 5 e 6 de outubro (1º turno) e 26 e 27 de outubro (2º turno) de 2024. Essas atividades incluirão a preparação para o sorteio das seções eleitorais que participarão dos testes, que serão realizados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, garantindo a transparência do processo eleitoral.

- O Edital nº 3/2024 - CAVE informa o dia, horário e local onde será realizada a definição das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão submetidas às auditorias previstas nos capítulos V e VI da Resolução TSE nº 23.673/2021, bem como o local onde será realizada a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Teste de Integridade) prevista no art. 53, inciso I, do citado normativo.

- O Edital nº 4/2024 - CAVE informa a quantidade e a localidade das Seções Eleitorais para realização do Teste de Integridade com Biometria nas Eleições 2024, nos termos do art. 53 da Resolução TSE nº 23.673/2021.

Preparação de Urnas

Em atenção à Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é realizada a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições, os equipamentos passam pelo processo de geração de mídias, carga e lacração.

Estão sendo preparadas, 11.616 urnas, sendo 10.339 urnas de seção e 1.277 urnas de contingência que serão utilizadas no 1º turno de votação, de acordo com o cronograma de preparação de urnas para as Eleições 2024.

Conheça abaixo um pouco do processo:

Durante o procedimento, as urnas recebem o sistema de votação, dados de todas as candidatas e candidatos e das eleitoras e eleitores. Também é inserida a mídia de resultados, onde serão gravados os votos registrados em cada urna.

São feitos testes de funcionamento: teclado, vídeo, áudio, impressora e sistemas. Algumas urnas são selecionadas para serem submetidas a uma votação simulada, com os candidatos reais. É mais uma etapa para checar que tudo está funcionando corretamente.

Por último, as urnas recebem oito lacres. São eles que garantem que os equipamentos ficarão invioláveis até o dia da votação. No dia da eleição, em cada seção eleitoral, todos esses lacres são verificados pelos mesários antes do início da votação. Se algum deles estiver danificado ou violado, a urna é substituída por uma de reserva, que também passou pelo mesmo processo de preparação.

♻️ Eleições Sustentáveis 2024 ♻️

Eleições Sustentáveis

A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba realizará a campanha "Eleições Sustentáveis 2024", uma iniciativa alinhada com a cidadania e sustentabilidade.

A campanha tem o papel fundamental de conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos nas campanhas eleitorais (candidatos, partidos, federações e coligações) para que possam exercer uma ação transformadora a partir do conhecimento das questões socioambientais, além de agregar valor social por meio das cooperativas de materiais recicláveis.

Para esse fim, serão realizadas parcerias com associações e cooperativas de reciclagem cadastradas em todo o estado da Paraíba, que receberão estes materiais diretamente dos envolvidos no pleito municipal, além daqueles originários de apreensão de propaganda irregular em decorrência de decisão judicial.

Confira o rol de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis existentes no estado da Paraíba que estão cadastradas na SUDEMA.

Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024

CANDex

O CANDex é utilizado para elaborar todos os tipos de pedido previstos nas normas eleitorais para as eleições gerais, municipais ou suplementares. São eles: o pedido coletivo, o de vagas remanescentes, o de DRAP sem candidato, o de substituição e o individual.

Clique no vídeo para ver o passo a passo para registrar uma candidatura utilizando o Candex 2024.

Veja também o "Guia prático para orientar cidadãs e cidadãos sobre o significado das expressões técnicas jurídicas" e "Orientações sobre Registro de Candidatura".

Para obter maiores informações e realizar o download da versão OFICIAL do CANdex 2024 acesse a página Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024.

Obtenção da chave de acesso para uso do CANDex.

Bem na Foto

TRE-PB-banner-bem-na-foto

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta candidatas e candidatos e partidos sobre a necessidade de atualização de dados referente ao “Bem na Foto”. Neste serviço, a candidata ou candidato checa seus dados pessoais e, principalmente, a foto – se a imagem corresponde ou não ao postulante ao cargo eletivo.

Acesse o Manual Bem na Foto

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.
Do dia 15/08/2024 ao dia 31/10/2024: de segunda a sexta das 12h às 19h, conforme a Portaria Nº 243/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

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