Em face da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, as Eleições Municipais de 2020 foram adiadas para o mês de novembro. De acordo com o novo calendário eleitoral, o 1.o turno das votações ocorrerá em 15/11/2020 e, havendo um 2.o turno , este será disputado em 29/11/2020 , mas apenas em João Pessoa e Campina Grande, pelo fato de serem os únicos municípios no estado que possuem mais de 200.000 eleitores (Arts. 29, inciso II, e 77, todos da Constituição Federal de 1988).

Em Destaque

• Prestação de contas
• ColetaCand - solução para envio remoto, pelos partidos e candidatos, das mídias eletrônicas contendo os documentos digitalizados das prestações de contas de campanha das Eleições 2020.
• Diplomação dos eleitos
• Emissão de diplomas
• Validação de diplomas

• Divulgação de Resultados do 1.o Turno
• Resultados de votação por município, zona eleitoral, bairro e seção (1º turno) [formatos PDF e XLSX]
• Divulgação de Resultados do 2.o Turno
• Relatório Resultado da Totalização [formato PDF]
• Relatório Resultado da Junta Eleitoral - 1.a ZE [formato PDF]
• Relatório Resultado da Junta Eleitoral - 64.a ZE [formato PDF]
• Relatório Resultado da Junta Eleitoral - 70.a ZE [formato PDF]
• Relatório Resultado da Junta Eleitoral - 76.a ZE [formato PDF]
• Relatório Resultado da Junta Eleitoral - 77.a ZE [formato PDF]
• Votação por Seção [formato ODS]
• Votação por Seção [formato PDF]
• Lista de Pontos de Transmissão , conforme previsto no Art. 184 da Resolução nº 23.611/2019 [formato PDF]
• Cartilha Principais Crimes Eleitorais 2020 [formato PDF]
• Compêndio de Resoluções - Eleições 2020
• Calendário Eleitoral - Novas datas (De janeiro de 2020 a dezembro de 2021)
• Consulta Título e Local de Votação
• Resumos digitais (hashes) das Eleições 2020 - 1º e 2º turnos

Horário Eleitoral

• Relatórios do Horário Eleitoral nos municípios

Preparação de Urnas

• Convocados para o apoio logístico à preparação de urnas
• Informações e cronogramas de 1.o e 2.o turnos

Prestação de Contas 2020

• ColetaCand - solução para envio remoto, pelos partidos e candidatos, das mídias eletrônicas contendo os documentos digitalizados das prestações de contas de campanha das Eleições 2020.
• Página da Prestação de Contas 2020 no TSE

Propaganda Eleitoral

• Agenda Rua - Solicitações de agendamento de locais para propaganda de rua e consulta a eventos liberados
• Cartilha de Propaganda Eleitoral 2020 (formato PDF)
• Pardal - aplicativo para denúncias de propagandas irregulares

Voluntários nas Eleições 2020

• Apoio Logístico - Preparação de urnas, votação e transmissão de resultados
• Mesário Voluntário

Outros Destaques

• Estatísticas eleitorais
• Portal das Eleições no TSE
• Tabela de Destinação de Votos (formato PDF)

Sumário

Candidatos / Partidos Políticos

• Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDEx 2020)
• Página de downloads - TSE
• Treinamento CANDEx 2020 TRE/SC
• Regras gerais para o uso do CANDEx - Por João Paulo da Trindade Curado (TRE/GO)
• Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
• Desincompatibilização
• Pesquisas Eleitorais
• Prestação de Contas 2020
• Propaganda Eleitoral 2020 - Cartilha

Eleitor

• Certidões
• Consulta local de votação e título
• Dúvidas frequentes
• Justificativa eleitoral
• Quitação de multas
• Situação eleitoral
• Transferência temporária de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
• Voluntários - Inscrição de eleitores para as funções de Apoio Logístico e Mesário Voluntário
• Zonas eleitorais

Espaço Jurídico

• Código Eleitoral
• Constituição Federal da República Federativa do Brasil (CRFB 1988)
• Lei das Eleições
• Lei de Inelegibilidade
• Lei dos Partidos Políticos
• Normas para as Eleições 2020
• Resolução nº 23.627, de 13 de agosto de 2020 - Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, pela qual adiada, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
• Resolução nº 23.626, de 13 de agosto de 2020 - Altera a Resolução-TSE nº 23.601, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.
• Resolução nº 23.625, de 13 de agosto de 2020 - Altera a Resolução-TSE nº 23.611, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.
• Resolução nº 23.624, de 13 de agosto de 2020 - Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
• Resolução nº 23.623, de 30 de junho 2020 - Dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral, nas Eleições 2020.
• RESOLUÇÃO Nº 23.622, de 1º de  julho 2020 - Trata da suspensão do prazo de aplicação de sanções em prestações de contas de partidos políticos referentes ao exercício financeiro de 2015 em razão da pandemia da COVID-19.
• Resolução nº 23.621, DE 25 DE junho de 2020 - Altera a redação do art. 73 na Res.-TSE 23.604/2019, que regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Estatísticas e Resultados Históricos

• Eleitorado
• Estatísticas eleitorais
• Portal de Dados Abertos - TSE
• Resultados de Eleição na Paraíba - 1945 a 2018
• Resultados de Eleição no Brasil - TSE

Final do Alistamento Eleitoral

• Orientações ao eleitor
• Prioridade no atendimento remoto através do aplicativo WhatsApp®
• Relação de documentos obrigatórios
• Resolução TRE-PB Nº 09/2020
• Telefones da equipe de atendimento do TRE-PB

Mesários

• Canal do Mesário
• Mesário Voluntário

Principais Serviços Eleitorais

• Consulta ao local de votação
• Biometria - informações por estado
• Justificativa eleitoral
• Situação eleitoral

Registro de Candidaturas

• Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
• Formulário Peticionamento Avulso
• Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDEx 2020)
• Página de download - TSE
• Treinamento CANDEx 2020 TRE/SC
• Regras gerais para o uso do CANDEx - Por João Paulo da Trindade Curado (TRE/GO)

Segurança do Processo Eleitoral

• Fato ou Boato? - Esclarecimentos sobre informações falsas
• Segurança do processo eleitoral
• Teste públicos de segurança 2019

Urnas Eletrônicas

• Preparação de urnas
• Simulador de votação