Renato Cesar Carneiro

O livro aborda a história da Justiça Eleitoral na Paraíba, com destaque para sua evolução no período de 1945 a 2012. Trata-se, na verdade, de uma continuação do livro "Origens da Justiça Eleitoral na Paraíba: De 1932 a 1937".

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

 A cartilha lança luz sobre os diferentes tipos de assédio e discriminação e tem como objetivo informar e sensibilizar a população, alertando-a sobre a importância de uma cultura voltada para o respeito, para justiça e, sobretudo, para a paz.

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Através desta rica obra o TRE-PB busca promover a inclusão e a acessibilidade e implementar na prática eleitoral e no convívio com a sociedade civil, diversas formas de dirimir as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem efetivamente a cidadania.

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Esta cartilha é uma contribuição do TRE-PB para a educação ambiental de seus servidores e do público em geral, visando reforçar a consciência da responsabilidade individual e coletiva em nossa relação com o meio ambiente. Nela há uma reunião de informações úteis para a rotina das pessoas, que quase sempre não sabem onde descartar objetos inúteis e resíduos de produtos consumidos, recicláveis ou não, em sua cidade.

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e Renato César Carneiro

A publicação é fruto da experiência adquirida na Magistratura Eleitoral e marca a efeméride dos noventa anos de instalação do TRE-PB. Os interessados encontrarão, nesta obra, ferramenta para auxiliar o quotidiano da prática forense, haja vista que a maioria das expressões estão atualizadas com base nas Resoluções do TSE que regularam as eleições de 2020 e 2022.

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O TRE-PB tomou a iniciativa de lançar este guia para utilização de seus gestores encarregados de efetuar as aquisições de bens e serviços, com novas regras acrescidas de critérios de sustentabilidade socioambiental, assegurando a livre concorrência, sem prejuízo do interesse da administração pública em dispor do melhor produto/serviço, pelo menor preço.

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A finalidade deste Guia Prático reside em oferecer às unidades do TRE-PB uma versão resumida das fases "Execução de Projetos de Transformação" e "Gestão do Dia a Dia", a fim de facilitar-lhes o desenvolvimento de atividades de aprimoramento dos seus processos de trabalho.

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Periódico bimestral, o Informativo TRE-PB apresenta os acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB, divulgando decisões paradigmáticas, com grande repercussão ou que trazem novas teses jurídicas. Além disso, constam na publicação o inteiro teor dos acórdãos e os respectivos vídeos das Sessões de Julgamento.

Acesse a página com todos os informativos.

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O Livro de Atas 1932 contém os registros das atas das primeiras sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no ano de fundação da Justiça Eleitoral em nosso Estado. Este é o primeiro volume de uma série que pretende cobrir o período de 1932 a 1937.

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O Livro de Actas 1933 dá continuidade ao projeto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, iniciado em 2012, de preservação e reconstituição da Memória e da História do TRE-PB. Este é o segundo volume, de uma série que pretende cobrir o período de 1932 a 1937.

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O Manual de Auditoria da SEAUDI sistematiza de maneira operacional a forma de realização das auditorias internas no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Conselho Nacional de Justiça

O Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada conceitos básicos sobre a matéria, as principais legislações correlatas, plano de trabalho, organização, competências, diretrizes gerais e o estabelecimento de procedimentos essenciais ao desenvolvimento das atividades de auditoria, visando, principalmente, alcançar uniformidade de atendimento e padronização mínima dos procedimentos, além de orientar as atividades no âmbito das auditorias internas do Poder Judiciário.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Manual de Consultoria da SEAUDI busca estabelecer definições e procedimentos necessários para uma correta e regular atuação da SEAUDI no planejamento, execução e, quando necessário, elaboração e monitoramento de relatórios de consultorias.

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de Gestão Documental, criado pelo Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE) instituído pela Portaria-TSE n° 201 de 29 de abril de 2015, tem como objetivos auxiliar unidades, servidores e colaboradores no  planejamento, na implementação e na manutenção dos programas de gestão documental estabelecidos em cada órgão da Justiça Eleitoral e servir como material de apoio às rotinas de documentação na Justiça Eleitoral.

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A metodologia foi desenvolvida com base no modelo de referência da EloGroup denominado “Framework de Gestão por Processos”, devidamente adaptado para atender à realidade do Tribunal. Tal método origina-se na abordagem BPM (Business Process Manegement) para gestão, que tem como principal objetivo viabilizar o alcance de melhores resultados sustentáveis através da estruturação de métodos e de boas experiências de gestão de processos.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O presente manual detalha os procedimentos e instrumentos necessários para a implementação da gestão de riscos na Justiça Eleitoral da Paraíba, conforme estabelecido na Resolução TRE-PB nº 11/2017.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Manual da Metodologia de Gestão de Projetos é um guia elaborado com a finalidade de orientar e auxiliar os gerentes de projetos a melhor desempenhar o papel a ele designado, buscando uniformizar procedimentos, compartilhar informações, maximizar produtividade com minimização dos custos.

Renato Cesar Carneiro

Este livro aborda a origem da Justiça Eleitoral na Paraíba, relativa ao primeiro período de sua história, de 1932 a 1937.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Este passo a passo visa dar instruções e orientações para o correto preenchimento da Planilha de Gestão de Riscos.

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Através deste Plano pretende-se disseminar o conhecimento do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral da Paraíba, aprovado pela Resolução n° 9/2021, com o engajamento de todos na realização da missão, através de ações de divulgação, que visem alinhar as unidades e os colaboradores aos objetivos estabelecidos, fortalecendo o compromisso no atingimento dos resultados.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Programa e o Plano de Integridade da Justiça Eleitoral da Paraíba foram aprovados, respectivamente, através da Resolução TRE-PB n° 1/2022 e da Portaria PTRE nº 308/2022. Alinhada aos normativos, a comunicação representa papel de fundamental importância na disseminação e na implementação efetiva da cultura de integridade e ética na instituição

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O Plano de Integridade da Justiça Eleitoral da Paraíba representa o compromisso da instituição com os princípios da boa governança, ética, transparência, moralidade e gestão adequada dos recursos públicos, através do planejamento de ações institucionais, alinhadas aos preceitos de probidade administrativa.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba elaborou o presente Plano de Logística Sustentável (PLS/TRE-PB), conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 400/2021, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, planos de ação, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, de modo a estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade de gestão, visando garantir mais eficiência no gasto público e na gestão dos processos de trabalho.

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Este Plano de Transformação Digital (PTD) do TRE-PB (2022) consolida e orienta as ações a serem executadas pelo Tribunal no período, a fim de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

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O PDTIC 2023-2024 foi construído para definir as prioridades da TIC para o período, nos termos do art. 6º da Resolução CNJ nº 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.

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O Plano Estratégico 2021-2026 apresenta os objetivos e indicadores estratégicos definidos pelo TRE-PB no período 2021-2026. Tal plano visa concretizar a busca do tribunal na realização de sua missão institucional e alcance de sua visão de futuro.

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o Plano Geral de Classificação e Destinação de Dados, Informações e Documentos do TRE-PB (2. ed. 2021) foi desenvolvido para ser o instrumento matricial de gestão arquivística, conforme o Programa de Gestão Documental instituído na  Resolução TRE-PB nº 10/2020. Neste Plano Geral estão refletidos a missão, a visão e os valores organizacionais, visto que o esquema classificatório da Tabela de Temporalidade espelha as funções, as atividades e os itens documentais efetivamente produzidos.