Ações desenvolvidas pela EJE em 2023

Eixo Capacitação

Ação "Oficina de Visualização de Dados: utilizando o Canva para criar gráficos e infográficos"
SEI 0009958-74.2022.6.15.8000
Palestrante Wellington da Silva Alves
Carga horária 6h, em 02 (duas) turmas:
Período de Realização 25 e 26 de janeiro de 2023 (15h às 18h) - 1ª turma;
1 e 2 de fevereiro de 2023 - (15h às 18h) - 2ª turma (se necessário).
Local Sala de Treinamento da EJE.
Público-alvo Servidoras e servidores do TRE-PB.
Total de vagas 14 vagas.
Objetivo
  • Apresentação dos conceitos fundamentais e exemplos;
  • Apresentação dos tipos de gráficos e aplicações práticas;
  • Apresentação do software Canva e alertas relativos à Segurança da Informação;
  • Acessibilidade e publicações digitais;
  • Lições do passado: Relatório de Gestão 2021 e oportunidades de evolução;
  • Utilizar o Canva para produzir os elementos visuais para o Relatório de Gestão 2022;
  • Exercícios práticos de produção de gráficos e infográficos.
Metodologia Presencial.
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020.
Investimento R$ 5.569,92 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos)
Ação "Capacitação e Oficina Práticas de Inovação"
SEI 0001041-32.2023.6.15.8000
Palestrante José Augusto de Oliveira (Guga)
Carga horária 7h , por cada turma
Período de Realização 14 e 15 de fevereiro 2023 (14h às 18h) - 1ª turma; 28/02 e 01 de março de 2023 - (14h às 18h) - 2ª turma.
Local Sala de Treinamento da EJE
Público-alvo STRE, Auditoria, Assessores da Presidência, Corregedoria, dos Gabinetes de Membros, Servidores da Ouvidoria, Eje, Dg e Coint
Total de vagas 60
Objetivo Apresentar o contexto internacional e fontes de aperfeiçoamento em
práticas de inovação;
Descrever lições aprendidas e aspectos culturais observados e
reproduzíveis localmente;
Familiarizar os participantes com conceitos fundamentais dos
processos de inovação; Descrever os passos do ciclo da inovação;
Permitir que os participantes vivenciem as etapas do ciclo
Metodologia Presencial
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento Sem custos
Ação 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
SEI 0002036-45.2023.6.15.8000
Palestrante Vários - não constam
Carga horária 26 horas
Período de Realização 28 a 31 de março do corrente ano
Local Foz do Iguaçu/PR
Público-alvo

Servidoras do TRE-PB
Total de vagas 4 vagas
Objetivo a) a quase totalidade dos pedidos de aquisições e contratações de bens e serviços do TRE-PB são realizados através de Pregão Eletrônico (Lei nos. 10520/2002 e 8666/93 e futuramente pela NLLC 14.133/21);

b) a recente publicação da NLLC 14.133/21 que trouxe profundas alterações a modalidade do Pregão Eletrônico, às quais ainda não foram completamente assimiladas pelos órgãos públicos,

c) a consequente necessidade de capacitar e atualizar todos os servidores envolvidos diretamente nas diversas etapas dos procedimentos licitatórios, com destaque para os integrantes da CPL-TRE-PB, não só para compor a equipe de apoio às licitações, como também e, principalmente, a operacionalizar os pregões e demais modalidades de licitações;

d) a participação no 18.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros trata-se de um objetivo estratégico constante das necessidades de capacitação da CPL-TRE-PB para o corrente ano e;

e) a necessidade de capacitação contínua dos servidores responsáveis pelo assessoramento jurídico do Órgão, bem como os designados para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregoeiros, em cumprimento ao disposto no art. 16, § 3º do Decreto 10.024/2019.
Metodologia Presencial
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Contratação com o Instituto Negócios Públicos (CNPJ 10.498.974/0002-81), fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação direta decorrente da inexigibilidade de licitação
Investimento

Inscrição: R$ 4.900,00
Valor total: R$ 19.600,0
Ação "Curso CIA 3"
SEI 0002097-03.2023.6.15.8000
Palestrante não consta
Carga horária 40 horas
Período de Realização 10 a 14 de abril do corrente ano
Local Online
Público-alvo

Servidor Cosmo Alves da Silva / SEAUDI
Total de vagas 1 vaga
Objetivo

O curso a ser contratado é o CIA-3, que capacita o profissional de Auditoria Interna sobre normas internacionais de auditoria, gestão e planejamento estratégico, tecnologia da informação e segurança da informação, além de gestão financeira e contabilidade, e refere-se a competência "entrega da auditoria interna", conferindo ganhos de qualidade, tanto ao profissional, quanto para as Atividades de Auditoria Interna.

Além disso, prepara para a realização do Exame CIA - Parte 3 - conhecimento de negócios para a auditoria interna - caso o servidor decida fazer o teste (https://iiabrasil.org.br//cursos/CIA-PARTE-3).
Metodologia Presencial
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Contratação fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação direta decorrente da inexigibilidade de licitação
Investimento

Inscrição: R$ 3.900,00
Ação PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021
SEI 0002936-28.2023.6.15.8000
Palestrante Leonardo Mota Meira
Carga horária 16 horas
Período de Realização 12 a 14 de abril do corrente ano
Local Sala de Treinamento do 4º andar (Sede deste Regional)
Público-alvo

Servidores e gestores da COMAT, SECONT, SECOMP, SEGEC, CPL, SEGMAC, SEGEP, COSEG e do Gabinete da SAO que laborem com gestão de contratos, pregão eletrônico e dispensa eletrônica.
Total de vagas 18 vagas
Objetivo

Habilitar os servidores a realizarem suas atividades a partir do conhecimento da Lei n.º 14.133/2021, de modo que sejam capazes de conhecer as novas fases e prazos do pregão eletrônico e os procedimentos necessários à contratação direta em decorrência de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Metodologia Presencial
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020
Investimento

R$ 7.426,56 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Ação GESTÃO PROCESSUA
SEI 0002750-05.2023.6.15.8000
Palestrante Micheline Elga de Melo
Carga horária 16 horas
Período de Realização 24 a 25 de abril do corrente ano
Local Sala de Treinamento do 5º andar (Sede deste Regional)
Público-alvo

Servidores e gestores de ASGGE, STIC, SJI e CRE que trabalham com gestão processual e respectivos indicadores estatísticos.
Total de vagas 20 vagas
Objetivo

A Secretaria Judiciária e da Informação (SJI) e a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) têm apoiado a gestão processual do TRE/PB, com o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), por meio de indicadores estatísticos fornecidos por ATENA/DATAJUD, sem que os servidores jamais tenham recebido treinamento específico para isso. A presente instrutoria visa a amadurecer, sistematizar e consolidar a compreensão do tema por servidores e gestores das referidas unidades, tendo em vista a melhoria da gestão processual.
Metodologia Presencial
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Instrutoria Interna, com fundamento na Resolução TSE nº 23.545/2017, a Resolução TRE-PB nº 4/2018 (com a alteração realizada pela Resolução 29/2020) e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 24.839/2020
Investimento

Total: R$ 7.863,36 (sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)
Ação "WEGOV"
SEI 0003057-56.2023.6.15.8000
Palestrante não consta
Carga horária 16 horas
Período de Realização 27 e 28 de abril do corrente ano
Local Florianópolis - SC
Público-alvo

Servidor Humberto Borges Lima de Vasconcelos / ASCOM
Total de vagas 1 vaga
Objetivo

A referida capacitação proporcionará ao Assessor de Comunicação deste Regional o aperfeiçoamento da comunicação e da informação institucional, com os vários temais atuais importantes que serão abordados.
Metodologia Presencial
Promoção EJE-PB.
Modalidade de Contratação Contratação fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93, para a contratação direta decorrente da inexigibilidade de licitação
Investimento

Inscrição: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por participante

EIXO CIDADANIA:

Ação "Série de Entrevistas "A Voz Delas: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE-PB"
SEI 0003274-02.2023.6.15.8000
Palestrante

Entrevistadora: Ana Karla Farias - Coordenadora da EJE-PB

Convidada: Desa. Maria de Fátima Maranhão - Presidente do TRE-PB

Direção e Produção de Vídeo: Humberto Borges L. Vasconcelos - Assessor de Comunicação do TRE-PB
Carga horária 15min
Período de Realização 10 de Março de 2023
Local Salão Nobre do TRE-PB
Público-alvo

Sociedade em geral
Objetivo

Tornar transparente a rotina e trajetória de vidas das mulheres.

O projeto foi idealizado pela presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Metodologia Vídeo disponível no canal youtube do TRE/PB https://youtu.be/Cx_UZlZQX6M
Promoção COPFEM em parceria com a EJE-PB e ASCOM
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento

Sem custos
Ação "Seminário "Mulheres: Vozes Pela Democracia"
SEI 0000774-60.2023.6.15.8000
Palestrante

Painel 1: Maria Cláudia Bucchianeri - Ministra do TSE

Painel 2: Kamile Moreira Castro - Presidente do COJE e Juíza Ouvidora da Mulher TRE-CE

Painel 3: Madalena Abrantes - Defensora Geral do Estado-PB; Thiciane Carneiro - Advogada.
Carga horária 2 horas
Período de Realização 17 de Março de 2023
Local Universitários, servidores, magistrados, operadores do Direito e sociedade em geral.
Vagas 170
Público-alvo

Realizar um Seminário que objetiva trazer à discussão o combate à violência de gênero, como forma de se incentivar uma sociedade mais justa e igualitária.

Realizar a transmissão do evento através do canal youtube do TRE/PB, com ampla divulgação, possibilitando o alcance da população em geral.
Objetivo

Tornar transparente a rotina e trajetória de vidas das mulheres.

O projeto foi idealizado pela presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Metodologia Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal youtube do TRE/PB. Disponível em: https://www.youtube.com/live/Gj2VVCxnJZ8?feature=share
Promoção COPFEM em parceria com a EJE-PB e ASCOM.
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento

Sem custos
Ação "Instalação da "Ouvidoria da Mulher no TRE-PB"
SEI 0000774-60.2023.6.15.8000
Palestrante

Ouvidora da Mulher Maria Cristina Paiva Santiago - Juíza Membro do TRE-PB
Período de Realização 17 de março
Local Térreo do Edifício-sede do TRE-PB - Sala da Ouvidoria
Público-alvo

Universitários, servidores, magistrados, operadores do Direito e sociedade em geral.
Objetivo

Disponibilizar um canal específico para atendimento de mulheres vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédios moral e sexual, discriminação ou qualquer tipo de violência política física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e institucional.

Identificar e denunciar toda forma de discriminação, de constrangimento e abuso na tentativa de impedir mulheres a exercer função pública no seu silenciamento e na distribuição injusta de recursos partidários.

Combater a violência e ampliar a representatividade feminina na política.
Metodologia Presencial com descerramento da placa, na presença dos membros do TRE-PB. Disponível em: http://portal.tre-pb.gov.br/intranet/noticias/justica-eleitoral-institui-ouvidoria-da-mulher
Promoção COPFEM em parceria com a EJE-PB e ASCOM.
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento

Custo de aquisição das placas descerradas durante o evento.
Ação "Série de Entrevistas "A Voz Delas: Maria Cristina Paiva Santiago - Juíza Membro e Ouvidora da Mulher TRE-PB"
SEI 0003274-02.2023.6.15.8000
Palestrante

Entrevistadora: Ana Karla Farias - Coordenadora da EJE-PB

Convidada: Maria Cristina Paiva Santiago - Juíza Membro e Ouvidora da Mulher TRE-PB

Direção e Produção de Vídeo: Humberto Borges L. Vasconcelos - Assessor de Comunicação do TRE-PB
Carga horária

15min
Período de Realização

28 de Março de 2023
Local

Salão Nobre do TRE-PB
Público-alvo

Sociedade em geral
Objetivo

Tornar transparente a rotina e trajetória de vidas das mulheres.

O projeto foi idealizado pela presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Metodologia

Vídeo disponível no canal youtube do TRE/PB http://portal.tre-pb.gov.br/intranet/noticias/tre-pb-lanca-a-segunda-edicao-do-videocast-a-voz-delas

https://youtu.be/OcjsgC7eG-c
Promoção COPFEM em parceria com a EJE-PB e ASCOM.
Modalidade de Contratação Não houve contratação
Investimento

Sem custos
 Ação "Palestra " A Vida e a Obra de Flóscolo da Nóbrega"
SEI 0000905-63.2023.6.15.8120
Palestrante Palestra 1 - Vida e Obra: o legado de Flóscolo da Nóbrega como cidadão, advogado, juiz e professor (Professor Renato César Carneiro )
Palestra 2 - O conceito de justiça e a hermenêutica jurídica na visão do professor Flóscolo da Nóbrega (Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto)
Palestra 3 - Flóscolo da Nóbrega e a Sociologia (Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire)
Carga horária 2h
Período de Realização 31 de Março de 2023
Local Sala de Sessões do TRE-PB
Público-alvo Universitários, servidores, magistrados, operadores do Direito e sociedade em geral.
Objetivo Realizar uma palestra que objetiva disseminar o conhecimento no meio acadêmico acerca da vida e da obra do jurista e doutrinador José Flóscolo da Nóbrega.
Promoção

EJE-PB.
Investimento Sem custos

Ações da COPFEM em parceria com a EJE-PB em 2023