Eventos realizados pela EJE em 2020
Ações realizadas
Abril
| 1. Campanha Solidária na Pandemia | |
|---|---|
| Nº Sei | 0006821-83.2020 |
| Objetivo | Fomentar a solidariedade e ajudar aos menos favorecidos por força da Pandemia COVID-19, através da distribuição de cestas básicas e kits de limpeza Alinhamento ao Planejamento Estratégico do TRE-PB, no seu Objetivo Estratégico 1 – Garantia dos Direitos de Cidadania |
| Metodologia |
Divulgação da Campanha e envio de email institucional para magistrados e servidores do TRE-PB Arrecadação voluntária de valores em Pecúnia entre os que integram o quadro da justiça eleitoral da Paraíba |
| Período | 11/04/2020 – Entrega das Cestas Básicas |
| Local |
Fase 1 João Pessoa (300 cestas e 200 kits de limpeza) -comunidade do Jardim Mangabeira - em Mandacaru, Comunidade Riachinho - no Jardim 13 e maio, Beco de Zé Borges - Padre Zé, Estação Ferroviária - no Varadouro, Vila dos Venezuelanos, no Róger, Comunidade do Timbó, Jaguaribe e Parque Solón de Lucena Fase 2 Campina Grande - comunidade Papelão (80 cestas) Fase 3 Guarabira - a quantia de 6.770,00, sendo adquiridas175 cestas básicas (39,00), o que totalizou 6.825,00. Entregues no dia 16/06, através da Polícia Militar. Comunidades do Mutirão,Rabo da Lacraia, Buraco do Afonso, Alto da Boa Vista (caminho para Pirpiri) e Vila Padre Cícero. Fase 4 Patos - 186 cestas básicas entregues no dia 14.08.2020 para as comunidades “Cangote do Urubu”, “Serrote Liso”, “Matadouro”e “Cruz da Menina”, no município de Patos. |
| Promoção | EJE/PB |
| Público alvo | Servidores, magistrados e gestores do TRE-PB |
| Parcerias |
ASCOM SAO POLÍCIA MILITAR-PB |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Cestas básicas e kits de higiene distribuídos fortalecendo a comunidade nos seus diretos fundamentais mais básicos. |
Maio
| 2. Live As Convenções Partidárias em Tempo de Pandemia | |
|---|---|
| Nº Sei | - |
| Objetivo | Cumprimento de Meta Específica nº 1 do CNJ |
| Metodologia | Live |
| Período | 12/05/2020 |
| Local | Instagram, YouTube, Facebook institucional. |
| Palestrantes: |
Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior – Juiz Diretor da EJE/PB Dr. Harrisson Targino – Advogado Eleitoralista Dr. Marcelo Weick – Advogado Eleitoralista |
| Promoção | EJE/PB |
| Público alvo | Seguidores das Redes Sociais da Justiça Eleitoral-PB |
| Parcerias |
ASCOM ABRADEP OAB/PB |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Partidos políticos e sociedade informada sobre as mudanças para as convenções partidárias para as eleições com uma boa quantidade de visualizações. |
Junho
| 3. Live A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News | |
|---|---|
| Nº Sei | 0006846-96.2020 |
| Objetivo |
Cumprimento de Meta Específica nº 2 do CNJ Alinhamento ao Objetivo Estratégico 1 do Plano Estratégico do TRE/PB, qual seja a Garantia dos Direitos de Cidadania, medida pela EJE por meio do Indicador Estratégico 4, realizar ações socioeducativas com foco no plano social, cidadania e valores éticos |
| Metodologia | Live |
| Período | 10/06/2020 das 18hs às 20hs |
| Local | Transmitida pelo Canal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB no YouTube, encontra-se gravada nesse link. devendo depois ser disponibilizada no canal youtube para consulta da sociedade. |
| Palestrantes |
Des. José Ricardo Porto – Presidente do TRE-PB Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral em exercício Dr. José Cassimiro Júnior - Secretário da STIC do TRE/PB e mediador Convidados: Rodrigo Coimbra - palestrante (chefe da Seção do Voto Informatizado do TSE), Rodolfo Alves (Procurador Regional Eleitoral), Euler Paulo de Moura Jansen (juiz Eleitoral de Bayeux) e o professor da UFPB Carlos Eduardo Silveira Dias(debatedores). |
| Promoção | EJE-PB |
| Público alvo | 140 visualizadores |
| Parcerias |
STIC ASCOM |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Sociedade informada e mais educada sobre Fake News e a gravidade de sua utilização nas campanhas eleitorais. |
| 4. Programa Democracia Digital – Eleições 2020 | |
|---|---|
| Nº Sei | 0002899-06.2020 |
| Objetivo | Conscientizar, educar e combater os processos de desinformação em massa nas eleições municipais de 2020 com uma grande articulação e mobilização entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as organizações da sociedade civil, os meios de comunicação e os cidadãos |
| Metodologia |
Live 1ª parte: um debate aberto do tipo Talk Show, mediado pela jornalista Pietra Chaves, da CBN, para discutir a questão da desinformação nas redes sociais. 2ª parte: a Agência Lupa oferece uma oficina de checagem aos servidores do TRE e a jornalistas selecionados.
|
| Período | 15/06/2020 (manhã e tarde) Talk Show e Oficina de Checagem |
| Local | Plataforma Zoom (por meio do link que será disponibilizado no site deste TRE-PB. Disponível nesse link. |
| Palestrantes | Des. José Ricardo Porto da Silva – presidente do TREPB Dr. Juciano de Sousa Lacerda - professor e jornalista Dr. Fernando Firmino da Silva - professor e jornalista Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República José Augusto de Oliveira - professor da UEPB e analista judiciário do TRE/PB Cláudio Lucena Killa - professor e advogado |
| Promoção | Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Agência Lupa e IT&E (Instituto de Tecnologia e Equidade) TRE-PB EJE-PB |
| Público alvo | 150 pessoas pela manhã (das 9h30 às 11h30) e à tarde (das 14h às 16h) e Oficina de Checagem Lupa, para 80 (oitenta) |
| Parcerias | Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Agência Lupa, com apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer e do WhatsApp para as Oficinas de Checagem Lupa. ASCOM |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Mobilização da sociedade civil e de diversos orgãos locais para o combate a corrupção. |
| 5. Projeto Pintando o 7 na Quarentena | |
|---|---|
| Nº Sei | 0006718-76.2020 |
| Objetivo | Cumprimento de Meta Específica nº 1 do CNJ Contribuir com a melhoria do clima organizacional |
| Metodologia | Desenho de livre escolha em papel A4 com lápis de cor ou giz de cera, tendo como inspiração a frase “Viver é uma rasgar-se e remendar-se” do escritor Guimarães Rosa. |
| Período | 02/06/2020 a 19/06/2020 – Envio dos desenhos pelos servidores 27/06/2020 – Realização das postagens virtuais A definir – Exposição no Espaço Viver |
| Local | Mural Virtual do TRE-PB Espaço Viver |
| Promoção | EJE/PB |
| Público alvo | Servidores, magistrados, terceirizados e estagiários do TRE-PB |
| Parcerias | Comissão de Qualidade de Vida SAO SEBMI ASCOM |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Favoreceu a interação entre os servidores, num momento de pandemia e de adaptação ao trabalho remoto de diversas unidades da organização. |
Julho
| 6. Live O Médico Candidato: o limite entre a atuação profissional e a campanha eleitoral |
|
|---|---|
| Nº Sei | 0007834-89.2020 |
| Objetivo | Discutir a observância aos limites éticos e da legislação eleitoral para a atuação dos médicos no Estado da Paraíba durante a campanha eleitoral das eleições 2020. Lançamento da Cartilha Eleitoral para médicos candidatos nas eleições 2020. |
| Metodologia | Live |
| Período | 02/07/2020 às 20hs |
| Local | Plataforma Google Meet. Transmitida pelo Cana l do Conselho Regional de Mediciana da Paraíba no Youtube |
| Palestrantes | Dr. Roberto Magliano de Morais – Presidente do CRM-PB e Moderador Des. José Ricardo Porto – Presidente do TRE-PB Des. Joás Pereira de Brito Filho – Vice-Presidente do TRE-PB Dra. Débora Cavalcanti – Presidente da AMPB Dr. Rodolfo Alves (Procurador Regional Eleitoral) Dra. Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência, Analista Judiciária) Dr. Rodrigo Nóbrega Farias (Advogado do CRMPB) Dr. Marcelo Weick (Coordenador da ABRADEP) |
| Promoção | CRM/PB e EJE do TRE/PB |
| Público alvo | Sociedade em geral |
| Parcerias | TRE-PB EJE-PB AMB ABRADEP IDEL PB ASCOM |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Melhoria da informação dos limites da legislação para a atuação dos médicos nas campanhas, com exemplos práticos do que se pode ou não fazer durante a campanha. |
| 7. Palestra - Eleições 2020 e Seus Desafios – Faculdade Unifuturo | |
|---|---|
| Nº Sei | 0008408-43.2020 |
| Objetivo | Discutir aspectos e desafios das Eleições 2020. |
| Metodologia | Videoconferência |
| Período | 30/07/2020 às 19:00hs |
| Local | Plataforma UniConect |
| Palestrantes | Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Diretor da EJE/PB |
| Promoção | Faculdade Unifuturo Summit |
| Participantes | 250 |
| Parcerias | TRE/PB EJE/PB |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Sociedade informada sobre os desafios de se fazer um pleito nacional, em meio a pandemia, com todos os protocolos sanitários seguidos, assegurando-se o sigilo do voto e confiabilidade no resultado das eleições. |
Agosto
| 8. Seminário em comemoração ao Dia do Jurista – Faculdade Três Marias | |
|---|---|
| Nº Sei | 0009435-61.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Discutir aspectos e desafios das Eleições 2020 |
| Metodologia | Videoconferência |
| Período | 20/08/2020 às 20hs |
| Local | Plataforma Zoom |
| Palestrantes | Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Membro Titular do TRE-PB. Diretor da EJE/PB. Dra. Amanda Melo - Perita Oficial Criminal. Professora. Dr. Rômulo Palitot – Advogado criminalista. Professor. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valência – Espanha. Dra. Aline Leporaci (RJ) – Professora. Juíza do Trabalho TRT(1) Dr. Gabriel Honorato – Advogado. Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Membro da Comissão Nacional de Família e Sucessões do CFOAB. Dra. Kerolinne Barboza – Advogada. Professora e Mestre em Ciências Jurídicas peal UFPB. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB |
| Promoção | Faculdade Três Marias |
| Público alvo | Aberto ao público em geral |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Troca de experiências entre aqueles que fazem a eleição e a sociedade para que ela seja realizada com sucesso. |
| 9. Seminário em comemoração ao Dia do Jurista – Faculdade EESAP | |
|---|---|
| Nº Sei | 0009435-61.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Discutir aspectos e desafios das Eleições 2020 |
| Metodologia | Videoconferência |
| Período | 20/08/2020 às 20hs |
| Local | Plataforma Zoom |
| Palestrantes | Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Membro Titular do TRE-PB. Diretor da EJE/PB. Dra. Amanda Melo - Perita Oficial Criminal. Professora. Dr. Rômulo Palitot – Advogado criminalista. Professor. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valência – Espanha. Dra. Aline Leporaci (RJ) – Professora. Juíza do Trabalho TRT(1) Dr. Gabriel Honorato – Advogado. Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Membro da Comissão Nacional de Família e Sucessões do CFOAB. Dra. Kerolinne Barboza – Advogada. Professora e Mestre em Ciências Jurídicas peal UFPB. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB |
| Promoção | Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP |
| Público alvo | Aberto ao público em geral |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Troca de experiências entre aqueles que fazem a eleição e a sociedade para que ela seja realizada com sucesso. |
| 10. I Electoral Moot Court Competition: Transmissão ao vivo da Sala de Sessões do TRE-PB para o VII CBDE – Fase Final - Sustentação Oral da equipe finalista paraibana | |
|---|---|
| Nº Sei | 0009559-44.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Simulação de sessões do TSE, com adaptações, a partir da divulgação de um caso hipotético construído de modo a valorizar a argumentação de ambos os polos processuais, possibilitando aos membros das equipes atuarem como profissionais de alta performance. |
| Metodologia | Videoconferência |
| Período | 21.08.2020 09:00hs |
| Local | Sala de Sessões do TRE-PB. Transmissão ao vivo na Sala Grossi do VII CBDE |
| Estudantes | Equipe 122 (Finalista):Juliana Neiva Miranda Lucas Cavalcante Gondim |
| Promoção | ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político |
| Público alvo | 243 Congressistas do VII CBDE |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Capacitação para os participantes, qualificando-os para atuarem com sucesso e competência na Justiça Eleitoral |
| 11. VII CBDE – Palestra: A Promoção da Cidadania e os reflexos no Judiciário Eleitoral | |
|---|---|
| Nº Sei | 0008928-03.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Compartilhar experiência da EJE-PB no eixo Cidadania; Ressaltar a importância da participação popular na legitimação do processo democrático; Destacar a atuação do Sistema EJE de Educação no fortalecimento da Educação Política. |
| Metodologia | Videoconferência |
| Período | 21.08.2020, das 10:00hs às 11:00hs |
| Local | Plataforma VII CBDE |
| Palestrantes | Ana Karla Farias Lima de Morais – Coordenadora da EJE-PB |
| Promoção | IBRAPE |
| Público alvo | Congressistas |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Troca de experiências positivas para que a EJE-PB construa uma capacitação cada vez mais forte no eixo Cidadania. |
| 12. Projeto Política para Elas | |
|---|---|
| Nº Sei | - |
| Objetivo | Participação das mulheres que ocupam cargo de poder no TREPB, em 3 lives – Parceria @politicaparaelas |
| Metodologia | Live |
| Período | 28.08.2020, às 19:00hs 01.09.2020, às 19:00hs 04.09.2020, às 19:00hs |
| Local | Canal do YouTube Política para Elas |
| Palestrantes | Silma Leda Albuquerque – Diretora Geral TRE/PB Andréa Gouvêa – Assessora da Presidência do TRE/PB Alice Coelho – Chefe da 70ª ZE. |
| Promoção | Comissão de Participação Feminina do TRE-PB Apoio EJE-PB em parceria com @Política para Elas |
| Público alvo | Sociedade em geral |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Compartilhamento de experiências profissionais bem sucedidas, fomentando o empoderamento e maior participação feminina nos quadros de poder da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
Ações realizadas
Abril
| 1. Curso Rotinas Cartorárias e Gestão das Eleições | |
|---|---|
| Objetivo | Promover uma reciclagem dos servidores, quanto às rotinas cartorárias com vistas aos procedimentos relativos às Eleições 2020 |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período |
07.04.20 (Aula 1)
14.04.20 (Aula 2)
15.04.20 (Aula 3)
16.04.20 (Aula4)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | Juliana Dornelas |
| Carga horária | 8 horas |
| Público alvo | Servidores das Zonas Eleitorais e Secretaria |
| Participantes | 31 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Servidores aptos quanto as rotinas cartorárias para as Eleições 2020 que sofreram mudanças específicas com a pandemia. |
Maio
| 2. Curso Prestação de Contas Partidárias (Aspectos Jurídicos e Contábeis) | |
|---|---|
| Objetivo | Promover o conhecimento do processo de Prestação de Contas, evidenciando aspectos jurídicos e contábeis, com vistas às Eleições 2020 |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período |
08.05.20 (Aula 1)
11.05.20 (Aula 2)
13.05.20 (Aula 3)
18.05.20 (Aulas 4 e 5)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | Lara Marina Ferreira |
| Carga horária | 9 horas |
| Público alvo | Servidores de Zona e Secretaria (SECOEP) |
| Participantes | 3 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Servidores aptos a realizarem o processamento das prestações de contas eleitorais, principalmente com as mudanças da legislação quanto ao financiamento de campanha. |
| 3. Curso de Propaganda Política e as Mídias Sociais nas Eleições 2020 | |
|---|---|
| Nº Sei | 0001697-22.2020 |
| Objetivo | Proporcionar o aprimoramento e atualização, de servidores e magistrados, na temática Propaganda Eleitoral e as Mídias Socias, que é uma matéria de natureza dinâmica, passível de várias alterações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. Faz-se mister aprofundar os conhecimentos no tema, o qual vem ganhando grande dimensão em razão da propagação de notícias falsas (fake news) no período eleitoral. A capacitação possibilitará aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco na Propaganda Eleitoral e as Mídias Sociais nas Eleições 2020. |
| Metodologia | Ensino à Distância |
| Período |
11.05.20 a 06.06.20 (Turma 1)
08.06.20 a 27.06.20 (Turma 2)
29.06.20 a 18.07.20 (Turma 3)
|
| Local | Plataforma EAD do TSE |
| Promoção | EJE/PB |
| Professor (a) | Alexandre Basílio Coura |
| Carga horária | 30 horas/aula (cada turma tem 30 horas aula) |
| Público alvo | Servidores e magistrados das Zonas Eleitorais, Secretaria Judiciária, Corregedoria e Gabinetes |
| Participantes | 160 |
| Modalidade de contratação | Instrutoria Interna |
| Investimento | R$ 27.849,68 |
| Resultados | Magistrados e servidores atualizados sobre o tema de propaganda eleitoral através de exemplos práticos, falicitando o aprendizado, principalmente em temas com constantes mudanças, tais como fake news e midias sociais. |
Junho
| 4. Curso Registro de Candidaturas – Eleições 2020 | |
|---|---|
| Nº SEI | 0002069-68.2020 |
| Objetivo | Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias com vistas às Eleições 2020 |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período |
19.06.20 (9h as 12h)
26.06.20 (9h as 12h)
03.07.20 (15h as 18h)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/PB |
| Professor (a) | Roberta Maia Gresta |
| Carga horária | 9 horas |
| Público alvo | Servidores das Zonas Eleitorais e Gabinetes |
| Participantes | 90 (Estimativa) |
| Modalidade de contratação | Instrutoria Interna |
| Investimento | R$ 1.965,84 (um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) |
| Resultado | Servidores atualizados sobre o tema e com condições de realizar o registro de candidatura de forma eficiente e dentro do prazo legal. |
|
5. Curso Crime e Processo Penal Eleitoral – Eleições 2020 |
|---|---|
| Nº SEI | 0007630-73.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Promover o conhecimento na temática Crime e Processo Penal Eleitoral, com vistas as Eleições 2020 |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 16.06.20
17.06.20
18.06.20
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | Rodrigo Lopéz Zilio |
| Carga horária | 6 horas |
| Público alvo | Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais |
| Participantes | 5 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Magistrados, promotores e servidores atualizados sobre o tema, com melhores condições de processar as ações penais com mais eficiência e produtividade. |
| 6. Curso Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020 | |
|---|---|
| Nº SEI | 0007854-11.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Atualizar com o tema, o qual vem ganhando grande dimensão em razão da propagação de notícias falsas (fake news) no período eleitoral, objeto de preocupação do TSE que vem fomentando capacitação e esclarecimentos face à matéria |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 23.06.20 (Aula 1)
24.06.20 (Aula 2
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | Edson de Resende Castro |
| Carga horária | 10 horas |
| Público alvo | Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais |
| Participantes | 6 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Magistrados, promotores e servidores atualizados em legislação e jurisprudência sobre o tema propaganda eleitoral, principalmente com temas como fake news e mídias sociais. |
| 7. Curso sobre Ações Eleitorais Cíveis | |
|---|---|
| Objetivo | Alinhamento ao Objetivo Estratégico n.º4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - celeridade e produtividadena prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos referentes a ações eleitorais cíveis com vistas as Eleições 2020. |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 29.06.20 (8h às 9:30 horário local do Acre) |
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | Rodrigo Lopéz Zilio |
| Carga horária | 1 hora e 30 minutos |
| Público alvo | Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais |
| Participantes | 9 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Magistrados, promotores e servidores atualizados em ações eleitorais e sua jurisprudência, resultando em maior celeridade e produtividade do TRE-PB. |
Julho
| 8. Curso de Registro de Candidaturas - Eleições Municipais 2020 | |
|---|---|
| Objetivo | Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias com vistas às Eleições 2020 |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período |
13.07.2020
15.07.2020
17.072020
(8h às 11:00h horário local do Acre)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | Roberta Maia Gresta |
| Carga horária | 9 horas |
| Público alvo | Servidores Eleitorais |
| Participantes | 2 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Servidores aptos e atualizados a realizar os registros de candidatura com maior produtividade e dentro do prazo legal. |
| 9. Curso EAD Mulheres na Política – Aplicação de Recursos Públicos | |
|---|---|
| Nº SEI | 0008576-17.2020.6.15.8000 |
| Objetivo | Promover a inserção da mulher paraibana na política. Tratar sobre a aplicação de recursos públicos na promoção e difusão da participação política das mulheres. Capacitar eleitores, candidatas e partidos políticos |
| Metodologia | EAD |
| Local | Plataforma EAD |
| Promoção | TRE/SC |
| Professor (a) | Auto instrucional. Conteúdo elaborado pela (Sec. de Controle Interno e Auditoria TRE/SC) |
| Carga horária | 15 horas |
| Público alvo | Livre acesso à Sociedade em Geral |
| Participantes | 16 (até 14,08) |
| Modalidade de contratação | Curso disponibilizado pelo TRE/SC |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Partidos, sociedades e candidatos informados sobre a participação feminina nas campanhas eleitorais e a utilização dos recursos de campanha para que se fomente o registro de mais candidatas femininas no pleito de 2020. |
Agosto
| 10. Curso Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais | |
|---|---|
| Nº SEI | 0009038-02.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco nas Prestações de Contas de Campanha |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 05.08.2020
07.08.2020
(8:30h às 10:30h horário local do MT)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/MT |
| Professor (a) | Lara Marina Ferreira |
| Carga horária | 4 horas |
| Público alvo | Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais |
| Participantes | 6 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/MT |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Magistrados, promotores e servidores aptos a realizarem o processamento das prestações de contas com mais informações e baseados em casos concretos, gerando celeridade e produtividade. |
| 11. Curso Processo e Ações Eleitorais de Combate a Ilícitos | |
|---|---|
| Nº SEI | 0009816-69.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco nos Ilícitos Eleitorais. |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 25.08.2020 26.08.2020
28.08.2020
(8:00h às 11:30h horário local do AC)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/AC |
| Professor (a) | João Andrade Neto |
| Carga horária | 9 horas |
| Público alvo | Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais |
| Participantes | 9 |
| Modalidade de contratação | Vagas disponibilizadas pela EJE/AC |
| Investimento | Sem necessidade de Contratação |
| Resultados | Magistrados, promotores e servidores atualizados sobre a jurispridência e mudança de legislação quanto aos ilícitos eleitorais. |
Setembro
| 12. Curso Arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas - Eleições 2020, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019 | |
|---|---|
| Nº SEI | 0009382-80.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Capacitar o público alvo sobre as regras aplicáveis às eleições municipais de 2020 relacionadas ao financiamento da campanha (arrecadação e gastos), bem como à prestação de contas à Justiça Eleitoral; Examinar o impacto da reforma eleitoral sobre as regras relacionadas ao financiamento de campanha eleitoral; Examinar os dispositivos da Resolução TSE nº 23.607/2019; Analisar as principais alterações relativas à arrecadação de recursos, realização de gastos e prestação de contas da eleição municipal de 2020 |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 01.09.2020
02.09.2020
03.09.2020
04.09.2020
(8h às 12:00h)
|
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | EJE/PB |
| Professor (a) | Denise Goulart Schlickmann |
| Carga horária | 18 horas/aula presenciais |
| Público alvo | Servidores Eleitorais e Magistrados |
| Participantes | 74 |
| Modalidade de contratação | Instrutoria Interna |
| Investimento | R$ 8.846,28 (oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) |
| Resultados | Magistrados e servidores atualizados sobre o processamento, doutrina e jurisprudência sobre o tema prestação de contas eleitorais, gerando celeridade e produtividade. |
Setembro
| 13. Sala de Bate-Papo Virtual sobre Propaganda Eleitoral | |
|---|---|
| Nº SEI | 0008454-32.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | a) Esclarecer, remotamente, as dúvidas pontuais dos servidores em matéria jurídica, relacionadas a Propaganda Eleitoral b) Disponibilizar um Repositório de Apoiamento Jurídico, para consulta dos servidores, magistrados e público externo, no Portal do TRE/PB, contendo modelos de certidões e sentenças, cartilha com rotinas, checklists de providências e roteiro de perguntas e respostas frequentes c) Promover o atendimento/acolhimento mais efetivo das zonas para as quais foram nomeados novos servidores |
| Metodologia | Reunião Virtual |
| Período | 09/09 (quarta, das 09h às 11h) Propaganda Eleitoral |
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | TRE-PB EJE-PB |
| Facilitadores | Vanessa Melo do Egypto Profº Alexandre Basílio Coura |
| Carga horária | 2 horas |
| Público alvo | Servidores das Zonas Eleitorais |
| Participantes | 55 servidores |
| Modalidade de contratação | Instrutoria Interna e convidado |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| 14. Sala de Bate-Papo Virtual sobre Registro de Candidatura | |
|---|---|
| Nº SEI | 0008454-32.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | a) Esclarecer, remotamente, as dúvidas pontuais dos servidores em matéria jurídica, relacionadas aos temas de Eleição b) Disponibilizar um Repositório de Apoiamento Jurídico, para consulta dos servidores, magistrados e público externo, no Portal do TRE/PB, contendo modelos de certidões e sentenças, cartilha com rotinas, checklists de providências e roteiro de perguntas e respostas frequentes c) Promover o atendimento/acolhimento mais efetivo das zonas para as quais foram nomeados novos servidores d) Ajudar a resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinários |
| Metodologia | Reunião Virtual |
| Período | 11/09 (sexta, das 9h às 11h) Registro de Candidatura |
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | TRE-PB EJE-PB |
| Facilitadores | Assessores de Gabinete e SJI |
| Carga horária | 2 horas |
| Público alvo | Servidores das Zonas Eleitorais |
| Participantes | 54 |
| Modalidade de contratação | Instrutoria Interna |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Servidores atualizados sobre matérias e dúvidas específicas sobre casos concretos de registros de candidaturas gerando celeridade, produtividade e formação de linha jurisprudencial no TRE-PB sobre o tema. |
| 15. Sala de Bate-Papo Virtual sobre Prestação de Contas | |
|---|---|
| Nº SEI | 0008454-32.2020.6.15.8120 |
| Objetivo | a) Esclarecer, remotamente, as dúvidas pontuais dos servidores em matéria jurídica, relacionadas a Arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas - Eleições 2020, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019b) |
| Metodologia | Reunião Virtual |
| Período | 22/09 (quarta, das 09h às 11h) |
| Local | Plataforma Zoom |
| Promoção | TRE-PB EJE-PB |
| Facilitadores | Profª Denise Schlickmann Equipe SJI/SECOEP |
| Carga horária | 2 horas |
| Público alvo | Servidores das Zonas Eleitorais |
| Participantes | 18 |
| Modalidade de contratação | instrutoria interna e convidada |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Servidores atualizados sobre matérias e dúvidas específicas sobre casos concretos de prestação de contas gerando celeridade, produtividade e formação de linha jurisprudencial sobre o tema no TRE-PB. |
| 16. I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba – ELEIÇÕES 2020 | |
|---|---|
| Nº SEI | 0009192-20.2020.6.15.8120 |
| Objetivo |
a) Atualizar juízes eleitorais, servidores, partidos políticos, acadêmicos e operadores do Direito, face às temáticas relevantes que envolvem o processo eleitoral
b) Servir como instrumento de informação e esclarecimento das regras eleitorais à sociedade e à comunidade jurídica interessada, sempre sob a perspectiva de colaborar para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e da democracia
c) Difundir à matéria eleitoral com o uso da tecnologia, oportunizando que seu aprendizado seja permanente e contínuo, sobretudo em face das adversidades e desafios enfrentados no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe o distanciamento social
d) Marcar a participação feminina nos debates político-eleitorais, ante a necessidade de se reconhecer o seu importante papel nos espaços de representação |
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 17.09.2020 (19:00h às 21:00h) e 18.09.2020 (14:00h às 16:00h e 19:00h às 21:00h) |
| Local | Plataforma Zoom e Transmissão pelo Canal do TRE/PB no YouTube |
| Promoção | EJE/TRE-PB, OAB e MPF APOIO: IDEL, ABRADEP e COPEJE |
| Palestrantes |
Des. José Ricardo Porto – Presidente do TRE/PB; Presidência.
Des. Maria de Fátima B. Cavalcanti – TJ/PB;
Dra. Michelini Oliveira Dantas Jatobá – Juíza Ouvidora do TRE/PB; Dr. Rodolfo Alves Silva – Procurador Regional Eleitoral do TRE/PB; Dra. Adriana Rodrigues – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB; Dra. Luciana Lóssio – Advogada e Ex-Ministra do TSE. Des. Joás de Brito Pereira Filho – Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB; Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira – Presidente do Copeje; Dr. Marcelo Weick Pogliese – Advogado e Coordenador Geral da Abradep; Dra. Andréa Gouvêa – Analista Judiciária e Assessora Esp. Presidência. Ministro Carlos Mário da S. V. Filho - TSE |
| Carga horária | 6 horas |
| Público alvo | Membros do TRE, juízes eleitorais, servidores, membros do Ministério Público, advogados, representantes de partidos políticos, imprensa, professores, pesquisadores e acadêmicos de Direito |
| Participantes | 1.785 inscrições e 5.000 visualizações, aproximadamente, até o presente momento |
| Modalidade de contratação | Instrutoria Interna |
| Investimento | Sem necessidade de contratação |
| Resultados | Atualização dos participantes sobre os temas mais relevantes para as eleições 2020 |
Agosto/Setembro/Outubro
| 17. Curso de Aprofundamento no Registro de Candidatura nos Sistemas Cand e CaNdex – EAD, com vistas a EC 107/2020 |
|
|---|---|
| Nº SEI | 0009283-82.2020.6.15.8000 |
| Objetivo | Resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias; Atualizar os servidores das zonas eleitorais com vistas as inovações trazidas no tocante ao fim das coligações proporcionais,processamento dos feitos pelo sistema PJe e utilização do mural eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico para comunicações processuais;
|
| Metodologia | Telepresencial |
| Período | 24.08.2020 a 09.10.2020 |
| Local | Telepresencial, Plataforma moodle TSE, no formato EAD |
| Promoção | EJE/PB |
| Professor (a) | Exposição teórica de conteúdos e realização de ferramentas práticas individuais |
| Carga horária | 30 horas |
| Público alvo | Servidores das Zonas Eleitorais |
| Participantes | 50 |
| Modalidade de contratação | Custos com Tutoria |
| Investimento | R$ 4.914,60 (quatro mil, novecentos e catorze reais e sessenta centavos) |
| Resultado | Servidores aptos e atualizados em sistemas eleitorais e jurisprudência sobre registro de candidatura. |
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