A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, instituída pela Resolução TRE-PB nº 07/2023, é um canal especializado criado para acolhimento, escuta ativa e orientação, destinado ao recebimento de notícias de assédio moral, assédio sexual e discriminação praticados no âmbito do TRE-PB, bem como de notícias de violência política de gênero.

O canal tem por objetivo principal promover a escuta ativa, receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas relacionadas à violência contra a mulher, praticadas por representantes ou em função das atividades no âmbito do Tribunal.

Juíza-Ouvidora da Mulher: Dra. Maria Cristina Paiva Santiago

Você se sente vítima ou testemunhou casos desses tipos de violência? Veja abaixo como podemos ajudar.

Cartilha de Prevenção e Combate à Violência Doméstica contra Magistradas, Servidoras e demais integrantes da Justiça Eleitoral da Paraíba

Portaria nº 238/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Portaria nº 266/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras no Âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba

Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação

Canais de atendimento:

• Formulário Eletrônico (O acompanhamento de partidos/consultas/denuncias/reclamações pode ser feito por link contido em mensagem enviada após o preenchimento do Formulário)
• Whatsapp
• E-mail: ouvidoria@tre-pb.jus.br
• Telefone: (83) 3512-1381,  (83) 3512-1450, (83) 3512-1451
• Pessoalmente: Ouvidoria da Mulher, sede do TRE-PB - Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro - João Pessoa - PB, 58020-911, no horário de 12 às 19 horas (segunda a quinta-feira) e 07 às 13 horas (sexta-feira)