Na última década, houve um despertar do Poder Judiciário para a importância da preservação da sua memória institucional, considerada fundamental para conhecimento da sua própria história e do país.

Segundo a Resolução CNJ nº 316/2020, o Poder Judiciário deve acompanhar as transformações políticas, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas da sociedade. Para tanto, alguns fatos devem fazer parte dos registros judiciais arquivísticos, museológicos, biblioteconômicos, materiais ou imateriais, refletindo a história brasileira.

Inspiradas na citada resolução do CNJ e tendo como uma das suas atribuições coordenar as atividades relacionadas à pesquisa, ao resgate e à preservação da memória institucional do Tribunal (Art. 37, V da Resolução TRE/PB nº 14/2019), a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI) e a Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI) oferecem ao público esta página denominada “Casos Eleitorais Célebres”.

A partir desta página o leitor passará a conhecer os precedentes da Corte Regional Eleitoral paraibana que tiveram grande repercussão no meio jurídico e social.

Eis a nossa contribuição para a difusão da história da Justiça Eleitoral.

  A Inscrição Eleitoral de Joaquim Pessoa