Publicação do Relatório de Gestão e peças complementares que compõem o processo de contas anual elaborado em cumprimento à obrigatoriedade de prestar contas, conforme artigo 70 da Constituição Federal e disposições contidas nas Decisões e Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União .

• Relatório de gestão (formato PDF)
• Certificado de auditoria (formato PDF)
• Parecer do dirigente de controle interno (formato PDF)
• Pronunciamento da autoridade responsável pelas contas (formato PDF)
• Relatório de auditoria da gestão (formato PDF)
• Decisão quanto à regularidade das contas Acórdão 9480 2015 - TCU - 2ª Câmara (formato PDF)