A Comissão de Gestão da Memória do TRE-PB atua com as seguintes atribuições:

I – coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a Resolução CNJ nº 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Gestão Documental do Poder Judiciário;
II – fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental do TRE-PB;
III – aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do TRE-PB;
IV – promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e
V – coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional.