Atualização em 08/04/2025

Promulgada a Lei Brasileira de Inclusão LBI – Lei nº 13.146/2015 e em cumprimento ao que determina a Res.-TSE nº 23.381/2012, a Justiça Eleitoral da Paraíba instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão através da Portaria n° 450/2014 – PTRE/SGP/COPES/SERF, visando assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Composição

Portaria nº 192/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE

Atas de reuniões*

*Até o momento, não foram realizadas reuniões da comissão em 2025.

Em 2024, não houve reunião da comissão.

• 13/11/2023
• 14/08/2023
• 01/08/2023
• 19/06/2023
• 23/03/2023
• 27/02/2023
• 02/02/2023
• 21/10/2022
• 20/06/2022
• 18/01/2022
• 16/06/2021
• 10/11/2020
• 04/08/2020
• 02/07/2020
• 10/12/2019
• 24/10/2019
• 26/09/2019
• 05/09/2019
• 08/04/2019
• 22/03/2019

Relatório Anual de Atividades*

2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024

*Desde 2024, a comissão encontra-se inativa, por isso não foi emitido relatório de atividades.