E-mail: segecad@tre-pb.jus.br

Pessoal

Cibele Fonseca Bissigo e Sousa - Chefe
E-mail: cibele.sousa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1288 / 1286 / 1409

Maria Ivaneide Pereira
E-mail: maria.pereira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1288 / 1286 / 1409

Competências

À Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (SEGECAD) compete:

I - acompanhar e orientar as unidades do Tribunal Regional Eleitoral quanto ao processamento de informações no Cadastro Nacional de Eleitores, relativas à identificação do eleitor, direitos políticos, situação eleitoral, cancelamento e regularização de inscrição eleitoral e outras, visando a integridade e a segurança dos dados constantes no referido Cadastro;
II - identificar e propor a correção dos erros constantes no Cadastro Nacional de Eleitores, resultantes do incorreto processamento de informações, acompanhando a resolução do erro detectado e orientando a unidade responsável com o intuito evitar futuras ocorrências;
III - processar as ocorrências de duplicidade e pluralidade de inscrições eleitorais detectadas;
IV - instruir os processos de revisão de eleitorado;
V - acompanhar e orientar as unidades responsáveis pelo processamento das justificativas eleitorais;
VI - processar informações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos e as regularizações de situação eleitoral referentes à matéria;
VII - processar a regularização de situação de eleitor que demande a atuação direta da Corregedoria Regional Eleitoral;
VIII - processar as comunicações de óbitos de pessoas alistáveis, promovendo o cancelamento da inscrição eleitoral.