E-mail: soic@tre-pb.jus.br

Pessoal

Océlio Batista Mendes - Chefe
E-mail: ocelio.mendes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1456

Cláudia Carmem Santos Salles
E-mail: claudia.carmem@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1287

Competências

À Seção de Orientação Processual, Inspeções e Correições (SOIC) compete:

I – acompanhar e orientar as atividades desenvolvidas nos Cartórios Eleitorais, visando a regularidade dos procedimentos, a produtividade e a eficiência da prestação de serviço nas referidas unidades;
II - monitorar, coletar e analisar, por meio de sistema informatizado de consolidação de dados estatísticos, os números processuais do 1º grau, incluídos os referentes às Metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
III – planejar e processar as atividades de inspeção e correição das Zonas Eleitorais, subsidiando a atuação do Corregedor Regional Eleitoral;
IV – orientar e acompanhar as atividades de inspeção e correição desenvolvidas pelos Juízos Eleitorais, identificando as situações que exijam atuação da Corregedoria Regional Eleitoral;
V – acompanhar o cumprimento das determinações do Corregedor Regional Eleitoral, resultantes das atividades de inspeção e correição das Zonas Eleitorais;
VI – documentar e divulgar recomendações, manuais de procedimento e outras formas de orientação, visando à padronização e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nos Cartórios Eleitorais;
VII – gerenciar o acesso externo às informações de eleitores, por parte dos agentes legalmente legitimados, observando o procedimento cabível, ou ainda, certificar acerca de tais informações, inclusive quanto à existência de antecedentes criminais eleitorais ou de processos que tramitem no primeiro grau;
VIII - acompanhar a execução dos trabalhos dos servidores vinculados ao Núcleo de Apoio Processual às Zonas – NAPZ.