E-mail: cojuc@tre-pb.jus.br

Pessoal

Eduardo Rangel Ribeiro - Coordenador
E-mail: eduardo.rangel@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1290

Estrutura

Seção de Processos Específicos e Judiciais – SEPEJ
Seção de Orientação Processual, Inspeção e Correições – SOIC
Núcleo de Apoio Processual às Zonas - NAPZ

Competências

À Coordenadoria Jurídica e Correicional da Corregedoria (COJUC) compete:

I - assistir o Secretário da Corregedoria e o Corregedor Regional Eleitoral em assuntos de sua competência;
II - assistir o Corregedor Regional Eleitoral no processamento e julgamento dos feitos de sua competência originária, realizando estudos, elaborando minutas de despachos, decisões e atos normativos, e ainda, secretariando as audiências presididas pela referida autoridade;
III - assistir o Corregedor Regional Eleitoral, emitindo pareceres quanto às questões relacionadas às atividades da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais, apoiando ainda as ações que visem ao aperfeiçoamento dos serviços, métodos e procedimentos executados;
IV - planejar, coordenar e orientar as atividade relacionadas à atividade jurídica e correcional da Corregedoria Regional Eleitoral;
V - supervisionar os trabalhos realizados pelas unidades que a compõe;
VI - demandar e analisar relatórios gerenciais relativos aos projetos e atividades das unidades que a compõe;
VII - zelar pela qualidade dos serviços executados pelas unidades vinculadas a sua área.