E-mail: asjur@tre-pb.jus.br

Pessoal

André Vieira Queiroz - Assessor
E-mail: andre.queiroz@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438

Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho - Assistente III
E-mail: anayedda.ribeiro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438

Felipe da Silva Brito - Assistente III
E-mail: felipe.brito@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1439

Competências

À Assessoria Jurídica compete:

I - exercer assessoria jurídica de natureza geral quando solicitada pela Diretoria-Geral, exarando pareceres e elaborando estudos de ordem jurídica;
II - elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a autoridade coatora for o Diretor-Geral;
III - auxiliar a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro na solução das questões suscitadas nos procedimentos licitatórios.