E-mail: secomp@tre-pb.jus.br

Pessoal

Mário Cezar Delgado Régis - Chefe
E-mail: mario.delgado@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1277

Aline Corrêa dos Santos
E-mail: aline.correa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1278

James Keiller Pereira Chaves
E-mail: james.keiller@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1277

Competências

À Seção de Compras (SECOMP) compete:

I - orientar, controlar e executar as atividades referentes às pesquisas de mercado, registro de
preços, cadastro de fornecedores para licitação e instrução dos processos de aquisição de bens e serviços;
II - instruir os pedidos de contratação de serviços e aquisição de materiais, com pesquisa de
mercado, no caso de bens e serviços comuns, além de outros documentos necessários, manifestando-se quanto às suas adequações e fundamentações legais possíveis para as pretensas contratações;
III - expedir Ordens de Compra ou de Serviço, para fins de emissão das respectivas notas empenho;
IV - manter atualizada no site do Tribunal a relação das Atas de Registro de Preços e de compras, bem como de serviços que não gerem contratos;
V – promover a publicação das autorizações e ratificações de contratações diretas e outras matérias que lhes forem correlatas;
VI – exercer todas as atividades relacionadas à emissão, controle, execução e adesões às Atas de Registro de Preços.