E-mail: secont@tre-pb.jus.br

Pessoal

Michelly Palmeira Medeiros - Chefe
E-mail: michelly.palmeira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1391

Soraya Bezerra Cavalcanti Norat
E-mail: soraya.norat@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1391

Fabiana Bione Maia de Almeida Ferreira Polari
E-mail: fabiana.bione@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1391

Competências

À Seção de Contratos (SECONT) compete:

I - orientar, controlar e executar as atividades referentes à formalização dos contratos, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal;
II - redigir e formalizar, em articulação com a unidade requisitante, os termos dos contratos e
demais ajustes a serem celebrados pelo Tribunal, bem como os respectivos aditivos e apostilamentos, exercendo o acompanhamento e controle dos mesmos, inclusive para fins de eventuais prorrogações;
III - promover a publicação de extratos de contratos, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal e seus respectivos termos aditivos, bem como os extratos de penalidades e publicações correlatas, de acordo com a legislação vigente;
IV - solicitar e gerir as garantias contratuais, bem como promover as execuções junto aos garantidores, quando necessário;
V - registrar em sistemas próprios os extratos dos contratos, convênios e demais ajustes, bem como aditamentos e apostilamentos, obedecendo aos prazos legais;
VI – manter atualizados no sítio eletrônico do Tribunal, os dados relacionados aos contratos e demais ajustes firmados pelo órgão, conforme determinações das instâncias de controle.