Seção de Execução Orçamentária – SEOR
E-mail: seor@tre-pb.jus.br
Pessoal
Osman Gomes Pires Raposo Filho - Chefe
E-mail: osman.filho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1396
Márcia Maria Lima Barros de Souza
E-mail: marcia.souza@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1270
Competências
À Seção de Execução Orçamentária (SEOR) compete:
I - orientar, controlar e executar as atividades relativas a empenhos e pré-empenhos de despesas, inclusive as relativas a adiantamentos;
II – prestar informações necessárias à concessão de suprimento de fundos, emitindo relatórios informativos ao Ordenador de Despesas, acompanhando os saldos das contas relativas aos financeiros repassados pelo TSE e encaminhar à unidade competente, para publicação no portal de transparência, as planilhas sobre suprimento de fundos, exercendo, ainda, o controle da prestação de contas até o julgamento da tomada de contas anual relativa ao exercício financeiro em que foi concedido;
III - acompanhar, por ocasião do encerramento do exercício financeiro, a relação de empenhos a liquidar, para que sejam informados os saldos que deverão ser inscritos em Restos a Pagar (RP), além de monitorar e efetuar o cancelamento dos empenhos inscritos em RP, quando autorizada;
IV - processar e emitir as apropriações das Folhas de Pagamento e de Provisão dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e outros, providenciando o complemento de informações junto à Coordenadoria de Pagamentos, quando necessário, e a solicitação de sub-repasse na vinculação específica de pessoal.