E-mail: sepad@tre-pb.jus.br

Pessoal

Adriano Uberg Dério Silva - Chefe
E-mail: uberg.derio@tre-pb.jus.br - Telefone:3512-1444

Daniel Maciel Cândido
E-mail: daniel.candido@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1444

Altino Camilo de Souza Neto
E-mail: altino.camilo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1444

Competências

À Seção de Pagamento de Autoridades, Passivos Trabalhistas e Diárias (SEPAD) compete:

I – preparar e acompanhar o processamento das folhas de pagamento dos Juízes Membros, do Procurador Regional Eleitoral, dos Juízes Eleitorais e dos Promotores Eleitorais vinculados ao Tribunal, controlando as inclusões, alterações e exclusões de vencimentos, vantagens, descontos, acertos e consignações;
II – realizar as ações descritas no inciso anterior, em relação às folhas de pagamento das indenizações dos oficiais de justiça designados para atuar nas zonas eleitorais e do auxílio-bolsa dos estudantes vinculados ao programa de estágio estudantil;
III–elaborareencaminhar,aosdestinatárioslegais,oscomprovantesderendimentos,as informações orçamentárias, financeiras, tributárias, sociais e atuariais referentes às folhas de pagamento elaboradas pela unidade;
IV – elaborar e encaminhar à unidade de execução financeira os demonstrativos de apropriação de despesas e as relações bancárias, referentes às folhas de pagamento elaboradas pela unidade;
V – gerir o cadastro financeiro dos Juízes Membros, do Procurador Regional Eleitoral, dos Juízes Eleitorais, dos Promotores Eleitorais, Oficiais de Justiça e Estagiários vinculados ao Tribunal;
VI – processar as informações de crédito com o erário, referentes a pagamentos de pessoal, instruindo os processos para o reconhecimento de dívida, autorização de despesa e pagamento, e, ainda, gerindo as informações dos passivos trabalhistas;
VII – gerir as informações financeiras referentes aos pagamentos de gratificações eleitorais dos chefes de cartório e escrivães eleitorais, extintas pela Lei nº 10.842/2004;
VIII–subsidiaroprocessamentodopagamentodediáriaspelo Tribunal,verificando,nas solicitações de diárias, a conformidade do quantitativo de diárias autorizado e os documentos apresentados para a prestação de contas.