E-mail: serf@tre-pb.jus.br

Pessoal

Walber Viegas da Silva - Chefe
E-mail: walber.silva@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1365

Luciélia do Nascimento Paiva
E-mail: lucielia.paiva@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1319

Competências

À Seção de Registros Funcionais (SERF) compete:

I – realizar o registro funcional dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal, controlando o provimento e a vacância dos cargos de provimento efetivo e afastamentos dos respectivos ocupantes;
II–controlaradesignaçãoedispensaparaocupaçãodecargosemcomissãoefunções comissionadas, observando,em relação aos servidores efetivos deste Tribunal,os impedimentos e requisitos estabelecidos nas normas expedidas pelos órgãos de controle;
III – processar as substituições dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas lotados nas unidades da secretaria do Tribunal;
IV – apurar a frequência mensal dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal, com vistas à elaboração das respectivas folhas de pagamento e realização de acertos de contas;
V – atuar, junto ao Tribunal de Contas da União, como unidade de cadastro dos provimentos e vacâncias vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, à exceção das vacâncias vinculadas às aposentadorias e pensões civis;
VI – controlar a apresentação da declaração de bens dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal e dosocupantesde cargos em comissão e funçõescomissionadas, observando as normas expedidas pelos órgãos de controle.