E-mail: asplen@tre-pb.jus.br

Pessoal

Erick Ouriques Thomaz da Silva - Assessor
E-mail: erick.thomaz@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1382

Bertrand de Sousa Nobrega
E-mail: bertrand.nobrega@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1347

Helena Tavares Ribeiro Coutinho
E-mail: helena.tavares@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1376

Nilo de Assis Pereira Melo Neto
E-mail: nilo.neto@tre-pb.jus.br   - Telefone: 3512.1384

Estrutura

Núcleo de Taquigrafia e Acórdãos – NTAC

Competências

À Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN) compete:

I - assessorar o Tribunal Pleno nas atividades afetas à realização das Sessões Plenárias;
II - elaborar, semestralmente, a tabela das Sessões de Julgamento para apreciação e homologação pelo Tribunal;
III - lavrar e registrar as atas das Sessões, zelando pela sua guarda em pasta própria, encaminhando-as ao setor de Arquivo com a devida observância à tabela de temporalidade;
IV - elaborar as pautas de julgamento, remetendo-as à unidade competente para fins de publicação no órgão oficial;
V - confeccionar os índices de julgamento referentes aos processos a serem apreciados pelo Tribunal;
VI - confeccionar as certidões de julgamento e cotas nos processos judiciais e administrativos;
VII - registrar os dados referentes aos julgamentos nos sistemas informatizados do Tribunal; e
VIII - administrar o sistema de reservas e gerenciar o sistema audiovisual da Sala de Sessões Desembargador Hermes Pessoa de Oliveira e da Sala de Audiências Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, bem como auxiliar os usuários internos na sua utilização.