Cessões de Uso
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Objeto |
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Vigência |
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| 03/2025 | Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 10 (dez) urnas eletrônicas modelo UE2020, sendo 07 (sete) de seção e 03 (três) de contingência, a serem utilizadas na ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR DE NOVA FLORESTA/PB, a realizar-se no dia 13 de abril de 2025, no horário das 08h às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa Paulo VI. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FLORESTA/PB, CNPJ nº 18.666.341/0001-66 |
14/04/2025 | |
| 02/2025 | cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 01 (uma) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na eleição para Conselheiros da COOPANEST PB biênio 2025/2027, a realizar-se no dia 22 de março de 2025, no horário das 08h30min às 20h30min, na sede do CRM - Conselho Regional de Medicina. |
COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DA PARAÍBA - COOPANEST PB CNPJ nº 35.491.356/0001-50 |
24/03/2025 | |
| 01/2025 | Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 48 (quarenta e oito) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 30 (trinta) de seção e 18 (dezoito) de contingência, a serem utilizadas nas eleições representativas de Presidentes de Turma das unidades do Colégio Vila, a realizar-se no dia 21 de março de 2025, no horário das 08h00 às 17h00, nos locais descritos no Requerimento de Empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação. |
COLÉGIO VILA LTDA CNPJ nº 43.718.059/0001-22 |
24/03/2025 | |
| 12/2024 |
Cessão gratuita de espaço público no Centro Cultual Ariano Suassuna (TCE-PB), para realização da cerimônia de DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO DE 2024 - 64º Zona Eleitoral da Paraíba, a presente cessão se deu no dia 16/12/2024, no horário das 13hs às 18hs.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF 09.283.110/0001-82
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16/12/2024 | |
| 11/2024 | cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 04 (quatro) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 02 (duas) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A, a realizar-se no dia 09 de janeiro de 2025, no horário das 08h30min às 22h40min, na Unidade da empresa em Santa Rita/PB. |
ALPARGATAS S/A, CNPJ 61.079.117/0145-80 |
10/01/2025 | |
| 10/2024 | Ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas, sendo 01 (uma) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na Eleição dos MEMBROS DA CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Indústria Gráfica Santa Marta, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, no horário das 5h às 22h, na Unidade da empresa, em João Pessoa-PB. |
INDÚSTRIA GRÁFICA SANTA MARTA CNPJ nº 09.098.419/0001-00 |
16/12/2024 | |
| 09/2024 | Ceder, temporariamente, 57 (cinquenta e sete) urnas eletrônicas, sendo 30 (trinta) de seção e 27 (vinte e sete) de contingência, a serem utilizadas na Eleição para Presidente Seccional e Presidente de Subseção da OAB-PB , a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, no horário das 09h00 às 17h00, nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Piancó, Pombal, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa. |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA CNPJ : 08.865.164/0001-93
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21/11/2024 | |
| 08/2024 | Ceder, temporariamente, 63 (sessenta e três) urnas eletrônicas, sendo 28 (vinte e oito) de seção e 35 (trinta e cinco) de contingência, a serem utilizadas na Eleição para escolha da Lista Sêxtupla visando a composição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2024, no horário das 08h00 às 17h00, nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Piancó, Pombal, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa. |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA CNPJ : 08.865.164/0001-93
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19/09/2024 | |
| 07/2024 | Cessão gratuita e temporário de uso de área, a título precário, de três salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para uso pela Cessionária, pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses. |
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
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18/01/2026 | |
| 06/2024 | cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 110 (cento e dez) urnas eletrônicas, sendo 77 (setenta e sete) de seção e 33 (trinta e três) de contingência, a serem utilizadas na consulta eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, no horário das 08h00 às 21h00, nos CAMPI da Universidade Federal da Paraíba. |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB |
26/04/2024 |
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05/2024 |
cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 40 (quarenta) urnas eletrônicas, sendo 25 (vinte e cinco) de seção e 15 (quinze) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos Representantes de Turma, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, no horário das 08h00 às 17h00, nas Unidades Sul, Tambaú e Bessa do Colégio Vila. |
COLÉGIO VILA LTDA |
26/03/2024 | |
04/2024 |
Cessão de uso, ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do TRE-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competência da Justiça Eleitoral na Paraíba. |
ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA |
28/05/2029 | |
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03/2024 |
Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder temporariamente, por prazo determinado, 41 equipamentos de |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA |
15/08/2024 | |
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02/2024 |
Cessão de Uso, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais. |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA |
06/09/2025 | |
| 01/2024 | Cessão de uso, a título de empréstimo temporário, de 03 (três) urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição para Membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na empresa ALPARGATAS S/A |
EMPRESA ALPARGATAS S/A - JOÃO PESSOA/PB |
15/02/2024 |
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| 05/2023 | Cessão de uso, a título de empréstimo temporário, de 03 (três) urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição para Membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na empresa ALPARGATAS S/A |
EMPRESA ALPARGATAS S/A - JOÃO PESSOA/PB |
12/01/2024 |
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| 04/2023 | Cessão de uso, a título de empréstimo temporário, de 200 (duzentas) urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição para Seleção Interna de Diretores Escolares da Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa - SEDEC |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDEC |
12/12/2023 |
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| 03/2023 | CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TITULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÂRIO, pelo período de 06 (seis) meses. |
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
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29/02/2024 | |
| 02/2023 | Cessão de Uso tem por objeto ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais. |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA |
05/03/2024 | |
| 01/2023 | Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) renovará a posse do CESSIONÁRIO, a título gratuita, do imóvel outrora destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, construído em uma porção de área medindo 50mx70m, correspondente a 3.500 m², localizada no Município de Água Branca, registrado no serviço notarial e registral de Água Branca, Matrícula 000718, em 10/09/2005, Livro 2, folha 001. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
30/01/2028 | |
| 03/2022 | Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas, sendo 02 (duas) de seção e 01 (uma) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A. |
ALPARGATAS S/A | 13/01/2023 | |
| 02/2022 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, o direito de uso de 03 (salas) localizadas no interior do Forúm Advogado Nobel Vita. As salas cedidas serão destinadas ao funcionamento da 52ª Zona Eleitoral – Coremas. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 27/06/2027 | |
| 01/2022 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de um imóvel situada na Rua Cícero Lucena, 326 – esquina com a rua Firmino Faustino, no Município de São José de Piranhas-PB, para abrigar o Cartório da 40º Zona Eleitoral de São José de Piranhas. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 20/06/2027 | |
| 04/2020 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N 25/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019166029) TJ-PB O TJ-PB, na qualidade de CEDENTE, transferirá ao TRE-PB o direito de uso de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Umbuzeiro, na Rua Samuel Osório C. Melo, s/n, Município de Umbuzeiro-PB, para que o CESSIONÁRIO use destas, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 15/12/2025 | |
| 03/2020 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de espaços físicos localizados nos Fóruns ou Cartórios Eleitorais vinculados ao TRE-PB, para realização de audiências da Varas do Trabalho, em atividade itinerante, vinculados ao TRE da 13ª Região. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | 27/05/2025 | Cessão de Uso nº 03/2020 |
| 15/2019 | Cessão de um imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a título gratuito, situado à Rua Jardim, s/n, Pedras de Fogo, visando a instalação da 44ª Zona Eleitoral naquele Município. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 04/12/2024 | Cessão de Uso nº15/2019 |
| 01/2019 | Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competências da Justiça eleitoral da Paraíba. | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA | 27/05/2024 | Cessão de Uso nº 01/2019 |
| 09/2018 | Direito de uso do ambiente localizado no Fórum da Comarca de Mamanguape, destinado originalmente à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para que o cessionário use do mesmo, sendo vedada a transferência, a qualquer título, à terceiros. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 25/10/2020 | Cessão de Uso nº 09/2018 |
| 08/2018 | Ceder 60 (sessenta) kits biométricos para serem utilizados no Núcleo de Identificação do Instituto de Polícia Científica - IPC. | SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA | 13/09/2020 | Cessão de Uso nº 08/2018 |
| 03/2018 | Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB | 27/09/2018 | Cessão de Uso nº 03/2018 |
| 01/2018 | Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 31/01/2023 | |
| 06/2017 | Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 31/01/2022 | |
| 04/2017 | Cessão de uso, a título precário, de imóvel localizado na Rua escrevente Maria Jansen, s/n - Centro, Município de Monteiro/PB, a ser destinado às instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | 14/06/2022 | Cessão de Uso nº 04/2017 |
| 02/2017 | Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB | 25/12/2017 | Cessão de Uso nº 02/2017 |
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