Contratos 2008

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2008:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Em razão do que dispõe a Lei. 8.666/93, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.

Contratos, aditivos e apostilamentos

Objeto

Contratado Vigência Valor Global Nota de Empenho Fundamento Legal

Contrato 31/2008

 

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo

9º Termo Aditivo

10º Termo Aditivo

2º Termo Apostilamento

3º Termo Apostilamento

4º Termo Apostilamento

5º Termo Apostilamento

6º Termo Apostilamento

7º Termo Apostilamento

 

 

Locação do imóvel onde estão instalados os Cartórios da 49ª e 59ª Zona Eleitoral - Queimadas

OZEMAR ANGÉLIO DA SILVA - LOCADOR

CPF 205.XXX.214-XX

 

 

21/08/2025

 R$ 175.911,84 NE_070009_2024NE000047  

Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, por tratar-se de locação de imóvel cuja localização condiciona à sua escolha, bem como na Lei nº 8.245/91.