Contratos 2021

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2021:

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Contrato e aditivos

Objeto

Contratado

CNPJ

Vigência

Valor global do contrato

Número da Nota de Empenho

Fundamento Legal

Contrato nº 39/2021

Prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, para atendimento das demandas das unidades administrativas do TRE/PB, com fornecimento de materiais.

RM MÓVEIS E COMÉRCIO EIRELI

387.283.544-00

23/12/2022

R$ 8.633,40

2021NE463

Pregão Eletrônico nº10/2021 TRE-PB.

Contrato nº 38/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Execução dos serviços de Modernização e Recuperação do Sistema de segurança Contra Incêndio e Pânico do Edifício Sede do TRE-PB.

FHS CONSTRUTORA EIRELI

27.843.749/0001-57

01/07/2022

R$ 424.005,96

2021NE449

2022NE184

2022NE184

Tomada de Preços nº 02/2021 TRE-PB.

Contrato nº 37/2021

1º Termo Aditivo

1º Termo Apostilamento

Contratação de empresa especializada, envolvendo a locação de equipamentos, bem como a implantação, instalação e a manutenção de sistema de vídeo monitoramento (CFTV) e controle de acesso de veículos, para atender o Edifício Sede e outros anexos do TRE-PB.

RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA

01.252.610/0001-45

15/12/2025

R$ 295.049,76

2021NE449

2023NE085

Pregão Eletrônico nº 19/2021 - TRE-PB

Contrato nº 36/2021

1º Termo Aditivo

2ºTermo Aditivo

3º Termo Aditivo

Execução dos serviços de engenharia visando a adequação da altura do guarda-corpo do vão central e substituição dos corrimãos das escadas do edifício Sede do TRE-PB.

ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

00.976.914/0001-92

15/07/2022

R$ 246.163,75

2021NE448

Tomada de Preços nº 03/2021 TRE-PB

Art. 22, II da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 34/2021

Prestação do serviço de recarga dos extintores de incêndio.

PREVINCÊNDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

08.117.133/0001-54

30/11/2022

R$ 13.190,00

2021NE421

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

Contrato nº 33/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 200 (duzentas) passagens aéreas nacionais.

ECOS TURISMO LTDA

06.157.430/0001-06

23/11/2022

R$ 400.002,00

2021NE416

2021NE417

2021NE418

2021NE419

Pregão Eletrônico Nº 01/2021

 Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 10.024/2019

Decreto n.º 7.892/2013

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Contrato nº 32/2021

Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas.

SOLUCIONE SERVIÇOS LTDA

05.144.264/0001-32

10/11/2022

R$ 5.930,89

2021NE392

Pregão Eletrônico nº 12/2021

Contrato nº 31/2021

Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas.

JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME

06.248.164/00001-19

10/11/2022

R$ 12.917,81

2021NE391

Pregão Eletrônico nº 12/2021

Contrato nº 30/2021

Fornecer quatro painéis de inox expositores de fotos.

JENNEFFER DA SILVA RAMO

29.824.161/0001-81

29/10/2022

R$ 8.000,00

2021NE382

Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 29/2021

Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 9mm, para uso dos agentes da Polícia Judicial no exercício do poder de polícia institucional do TRE-PB.

JOSÉ G. B. S. DA SILVA - ME

21.821.662/0001-00

18/01/2022

R$ 35.568,00

2021NE367

Pregão Eletrônico nº 14/2021 TRE-PB

Contrato nº 28/2021

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços, descritos no Contrato nº 28/2021, para atender as necessidades do TRE-PB.

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

24.376.542/0001-21

26/10/2022

R$ 484.000,00

2021NE374

Pregão Eletrônico nº 07/2021 TRE/PB

Contrato nº 27/2021

1º Termo Aditivo

Aquisição de licenciamento de softwares, para atender as necessidades do TRE-PB.

FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP

03.617.079/0001-92

20/10/2025

R$ 18.775,96

2021NE366

2024NE469

Pregão Eletrônico nº 17/2021 TRE-PB

Contrato nº 26/2021

Aquisição de solução de leitores de impressão digital para registro da frequência dos servidores da secretaria do TRE-PB e cartórios eleitorais.

VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA

05734.665/0001-42

15/10/2022

157.500,00

2021NE356

2021NE357

2021NE358

Lei nº 8.666/1993

Contrato nº 25/2021

Fornecimento de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada “Banco de Preços”, com sistema de pesquisas baseado na Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/2020, Regulamentos, Decretos e Acórdãos do TCU, pelo período de 12 meses.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS

07.797.967/0001-95

10/09/2022

R$ 9.875,00

2021NE327

Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 24/2021

1º Termo Aditivo

Prestação do serviço especializado de Engenharia, visando a recuperação estrutural, em parte da estrutura da coberta do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros

JMARTINS ENGENHARIA EIRELI

25.303.096/0001-98

08/03/2022

R$ 235.714,28

2021NE326

Tomada de Preço n.º 01/2021 – TRE-PB

art. 22, II da Lei 8.666/93.

Contrato nº 23/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Aquisição de licenciamento de softwares

TECNET SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

21.748.841/0001-51

29/12/2025

R$ 21.556,80

2021NE323

2022NE527

2023NE517

2024NE514

Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE-PB

Contrato nº 22/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

A quisição de licenciamento dos softwares para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI

27.492.080/0001-04

09/09/2025

R$ 13.543,80

2021NE321

2023NE356

2024NE360

Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE/PB

Contrato nº 21/2021

Aquisição de licenciamento de softwares.

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

21.748.841/0001-51

14/09/2024

R$ 42.000,00

2021NE347

Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE-PB

Contrato nº 20/2021

Prestação dos serviços de apoio logístico e organização de evento de atividade física para os servidores do TRE-PB.

MULT FITNESS RESIDENCE

32.789.092/0001-27

31/12/2021

R$ 16.600,00

2021NE347

Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 19/2021

1º Termo Aditivo

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.

TIM S.A.

02.421.421/0001-11

15/03/2025

R$ 199.461,00

2021NE319

2024NE186

Pregão Eletrônico nº 06/2020 Ministério da Economia

Contrato nº 18/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Aquisição de licenciamento dos softwares ( Autodesk - Coleção de Arquitetura, Engenharia e Construção).

MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

66.582.784/0001-11

09/09/2025

R$ 25.636,40

2021NE322

2022NE325

2023NE416

2024NE307

Pregão nº 11/2021 TRE-PB 

ARP nº 20/2021 TRE-PB

Contrato nº 17/2021

Aquisição dos equipamentos eletrônicos ( Dock station)

LICITIN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI

36.306.823/0001-97

06/09/2022

R$ 3.006,00

2021NE312

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Contrato nº 16/2021

1º Termo Aditivo

Aquisição de equipamentos para ampliação da rede sem fio já existente na instituição, aquisição de software uso perpétuo e contratação de serviços para configuração, instalação e migração de ambiente legado.

EMPRESA K2 IT LTDA ME

27.778.168/0001-89

16/02/2022

372.892,00

2021NE282

2021NE283

Pregão nº 42/2020 da UFMS

Contrato nº 15/2021

Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “ Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

09.094.300/0001-51

29/08/2022

R$ 7.188,00

2021NE275

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 14/2021

P restação do serviço de 01 (um) profissional de Psicologia, para a realização de trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, conforme Termo de Referência n° 05/2021 – SAS

MARIANA BANDEIRA FORMIGA

006.896.183-95

19/01/2022

R$ 6.840,00

2021NE268

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 13/2021

Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB.
FABIANE FREITAS MOREIRA

837.779.890-53

13/07/2022

R$ 5.120,00

2021NE266

Art. 24, inciso  II, da Lei nº 8.666/93.

Contrato nº 12/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Contratação de suporte técnico, manutenção e atualização no sistema de gerenciamento de projetos do TRE-PB (Project Builder) na forma remota, pelo período de doze meses.
PROJECT BUILDER LTDA

05.336.713/0001-44

09/07/2024

R$ 32.724,00

2021NE252

2022NE275

2022NE282

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

Art. 57, II e no art. 65, II, ambos da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 11/2021

Fornecimento de carimbos.

MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA-ME

05.956.054/0001-49

14/06/2022

4.775,00

2021NE224

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 10/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico para cada resíduo de saúde, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do TRE/PB.

WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA

20.474.613/0001-78

12/05/2023

R$ 2.080,00

2021NE200

2023RO424

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 09/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

Prestação dos serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI

05.566.867/0001-22

23/05/2025

R$ 220.000,00

2021NE196

2023RO274

2024RO873

Pregão Eletrônico nº 03/2021- TRE/PB

Contrato nº 08/2021

Fornecimento de uma assinatura do produto da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

EDITORA FÓRUM LTDA

41.769.803/0001-92

03/05/2022

R$ 60.646,00 2021NE195

Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 07/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

3º Termo de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento

Prestação dos serviços de Limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de gás GLP 13 kg, nos prédios onde funcionam o FÓRUM ELEITORAL, NVI e NSO de Campina Grande-PB.

CRISERV COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI

03.727.819/0001-43

24/03/2025

R$ 327.392,40

2020NE175

2020NE000

2022NE063

2022NE064

2022RO133

2022RO134

2021RO899

2021RO573

2021RO574

2022RO296

2022RO297

2023NE064

2023NE0065

2023RO988

2023RO989

Pregão Eletrônico nº 39/2020 - TRE/PB.

Contrato nº 06/2021

Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares, cartuchos de tôner, fitas de impressão e bolsas de nylon.

CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA

09.234.399/0001-40

07/04/2022

R$ 10.043,00

2021NE177

Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Contrato nº 05/2021

1º Termo Aditivo

1º Termo Apostilamento

Prestação dos serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de gás GLP 13 kg e água mineral nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral Paraibana.

BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

15.438.448/001-69

12/04/2023

R$ 742.236,48

2021NE168

Pregão Eletrônico nº 23/2020 - TRE/PB .

Contrato nº 04/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos dos gabinetes odontológicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TECNODONT SERVIÇOS EIRELI

24.441.883/0001-33

15/03/2025

R$ 29.200,00

2021NE167

2023RO227

2024NE611

Pregão Eletrônico nº 28/2020-TRE/PB

Contrato nº 03/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia de prevenção e combate a incêndio com vistas a realizar PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR ao projeto executivo do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Edifício-Sede do TRE-PB.

ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA

00.976.914/0001-92

10/04/2021

R$ 3.500,00

2021NE145

art. 25, II, combinado com o art. 13, I, da Lei n. 8.666/1993

Contrato nº 02/2021

Prestação de serviços na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, objetivando elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI

10.728.567/0001-32

26/03/2022

R$ 28.000,50

2021NE180

Pregão Eletrônico nº 31/2020 – TRE/PB

Contrato nº 01/2021

1º Apostilamento

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0019-32

28/12/2023

R$ 129.000,00

2021NE034

Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.