Contratos 2021
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2021:
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Contrato e aditivos |
Objeto |
Contratado |
CNPJ |
Vigência |
Valor global do contrato |
Número da Nota de Empenho |
Fundamento Legal |
Prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, para atendimento das demandas das unidades administrativas do TRE/PB, com fornecimento de materiais. |
RM MÓVEIS E COMÉRCIO EIRELI |
387.283.544-00 |
23/12/2022 |
R$ 8.633,40 |
2021NE463 |
Pregão Eletrônico nº10/2021 TRE-PB. | |
Execução dos serviços de Modernização e Recuperação do Sistema de segurança Contra Incêndio e Pânico do Edifício Sede do TRE-PB. |
FHS CONSTRUTORA EIRELI |
27.843.749/0001-57 |
01/07/2022 |
R$ 424.005,96 |
2021NE449 2022NE184 2022NE184 |
Tomada de Preços nº 02/2021 TRE-PB. | |
Contratação de empresa especializada, envolvendo a locação de equipamentos, bem como a implantação, instalação e a manutenção de sistema de vídeo monitoramento (CFTV) e controle de acesso de veículos, para atender o Edifício Sede e outros anexos do TRE-PB. |
RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA |
01.252.610/0001-45 |
15/12/2025 |
R$ 295.049,76 |
2021NE449 |
Pregão Eletrônico nº 19/2021 - TRE-PB | |
Execução dos serviços de engenharia visando a adequação da altura do guarda-corpo do vão central e substituição dos corrimãos das escadas do edifício Sede do TRE-PB. |
ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA |
00.976.914/0001-92 |
15/07/2022 |
R$ 246.163,75 |
2021NE448 |
Tomada de Preços nº 03/2021 TRE-PB Art. 22, II da Lei nº 8.666/93. |
|
Prestação do serviço de recarga dos extintores de incêndio. |
PREVINCÊNDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
08.117.133/0001-54 |
30/11/2022 |
R$ 13.190,00 |
2021NE421 |
Art. 24, II, da Lei 8.666/93 | |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 200 (duzentas) passagens aéreas nacionais. |
ECOS TURISMO LTDA |
06.157.430/0001-06 |
23/11/2022 |
R$ 400.002,00 |
2021NE416 2021NE417 2021NE418 2021NE419 |
Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019 Decreto n.º 7.892/2013 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. |
|
Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas. |
SOLUCIONE SERVIÇOS LTDA |
05.144.264/0001-32 |
10/11/2022 |
R$ 5.930,89 |
2021NE392 |
Pregão Eletrônico nº 12/2021 | |
Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas. |
JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - ME |
06.248.164/00001-19 |
10/11/2022 |
R$ 12.917,81 |
2021NE391 |
Pregão Eletrônico nº 12/2021 | |
Fornecer quatro painéis de inox expositores de fotos. |
JENNEFFER DA SILVA RAMO |
29.824.161/0001-81 |
29/10/2022 |
R$ 8.000,00 |
2021NE382 |
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 | |
Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 9mm, para uso dos agentes da Polícia Judicial no exercício do poder de polícia institucional do TRE-PB. |
JOSÉ G. B. S. DA SILVA - ME |
21.821.662/0001-00 |
18/01/2022 |
R$ 35.568,00 |
2021NE367 |
Pregão Eletrônico nº 14/2021 TRE-PB | |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços, descritos no Contrato nº 28/2021, para atender as necessidades do TRE-PB. |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA |
24.376.542/0001-21 |
26/10/2022 |
R$ 484.000,00 |
2021NE374 |
Pregão Eletrônico nº 07/2021 TRE/PB | |
Aquisição de licenciamento de softwares, para atender as necessidades do TRE-PB. |
FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA EPP |
03.617.079/0001-92 |
20/10/2025 |
R$ 18.775,96 |
2021NE366 |
Pregão Eletrônico nº 17/2021 TRE-PB |
|
Aquisição de solução de leitores de impressão digital para registro da frequência dos servidores da secretaria do TRE-PB e cartórios eleitorais. |
VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
05734.665/0001-42 |
15/10/2022 |
157.500,00 |
2021NE356 2021NE357 2021NE358 |
Lei nº 8.666/1993 |
|
Fornecimento de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada “Banco de Preços”, com sistema de pesquisas baseado na Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/2020, Regulamentos, Decretos e Acórdãos do TCU, pelo período de 12 meses. |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS |
07.797.967/0001-95 |
10/09/2022 |
R$ 9.875,00 |
2021NE327 |
Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 |
|
Prestação do serviço especializado de Engenharia, visando a recuperação estrutural, em parte da estrutura da coberta do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros |
JMARTINS ENGENHARIA EIRELI |
25.303.096/0001-98 |
08/03/2022 |
R$ 235.714,28 |
2021NE326 |
Tomada de Preço n.º 01/2021 – TRE-PB art. 22, II da Lei 8.666/93. |
|
Aquisição de licenciamento de softwares |
TECNET SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA |
21.748.841/0001-51 |
29/12/2025 |
R$ 21.556,80 |
2021NE323 |
Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE-PB |
|
A quisição de licenciamento dos softwares para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI |
27.492.080/0001-04 |
09/09/2025 |
R$ 13.543,80 |
2021NE321 |
Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE/PB |
|
Contrato nº 21/2021 |
Aquisição de licenciamento de softwares. |
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA |
21.748.841/0001-51 |
14/09/2024 |
R$ 42.000,00 |
2021NE347 |
Pregão Eletrônico nº 11/2021 TRE-PB |
Prestação dos serviços de apoio logístico e organização de evento de atividade física para os servidores do TRE-PB. |
MULT FITNESS RESIDENCE |
32.789.092/0001-27 |
31/12/2021 |
R$ 16.600,00 |
2021NE347 |
Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. |
|
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia. |
TIM S.A. |
02.421.421/0001-11 |
15/03/2025 |
R$ 199.461,00 |
2021NE319 |
Pregão Eletrônico nº 06/2020 Ministério da Economia |
|
Aquisição de licenciamento dos softwares ( Autodesk - Coleção de Arquitetura, Engenharia e Construção). |
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA |
66.582.784/0001-11 |
09/09/2025 |
R$ 25.636,40 |
2021NE322 2022NE325 |
Pregão nº 11/2021 TRE-PB ARP nº 20/2021 TRE-PB |
|
Aquisição dos equipamentos eletrônicos ( Dock station) |
LICITIN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI |
36.306.823/0001-97 |
06/09/2022 |
R$ 3.006,00 |
2021NE312 |
Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/2002 |
|
Aquisição de equipamentos para ampliação da rede sem fio já existente na instituição, aquisição de software uso perpétuo e contratação de serviços para configuração, instalação e migração de ambiente legado. |
EMPRESA K2 IT LTDA ME |
27.778.168/0001-89 |
16/02/2022 |
372.892,00 |
2021NE282 2021NE283 |
Pregão nº 42/2020 da UFMS |
|
Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “ Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA |
09.094.300/0001-51 |
29/08/2022 |
R$ 7.188,00 |
2021NE275 |
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. |
|
P restação do serviço de 01 (um) profissional de Psicologia, para a realização de trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, conforme Termo de Referência n° 05/2021 – SAS |
MARIANA BANDEIRA FORMIGA |
006.896.183-95 |
19/01/2022 |
R$ 6.840,00 |
2021NE268 |
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
|
Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB. |
FABIANE FREITAS MOREIRA |
837.779.890-53 |
13/07/2022 |
R$ 5.120,00 |
2021NE266 |
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
|
Contratação de suporte técnico, manutenção e atualização no sistema de gerenciamento de projetos do TRE-PB (Project Builder) na forma remota, pelo período de doze meses. |
PROJECT BUILDER LTDA |
05.336.713/0001-44 |
09/07/2024 |
R$ 32.724,00 |
2021NE252 2022NE275 |
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Art. 57, II e no art. 65, II, ambos da Lei nº 8.666/93 |
|
Fornecimento de carimbos. |
MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA-ME |
05.956.054/0001-49 |
14/06/2022 |
4.775,00 |
2021NE224 |
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 |
|
Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico para cada resíduo de saúde, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do TRE/PB. |
WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA |
20.474.613/0001-78 |
12/05/2023 |
R$ 2.080,00 |
2021NE200 |
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 |
|
Prestação dos serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba |
COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI |
05.566.867/0001-22 |
23/05/2025 |
R$ 220.000,00 |
2021NE196 |
Pregão Eletrônico nº 03/2021- TRE/PB |
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Fornecimento de uma assinatura do produto da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. |
EDITORA FÓRUM LTDA |
41.769.803/0001-92 |
03/05/2022 |
R$ 60.646,00 | 2021NE195 | Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 |
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Prestação dos serviços de Limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de gás GLP 13 kg, nos prédios onde funcionam o FÓRUM ELEITORAL, NVI e NSO de Campina Grande-PB. |
CRISERV COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI |
03.727.819/0001-43 |
24/03/2025 |
R$ 327.392,40 |
2020NE175 2020NE000 2022NE063 2022NE064 2022RO133 2022RO134 2021RO899 2021RO573 2021RO574 2022RO296 2022RO297 |
Pregão Eletrônico nº 39/2020 - TRE/PB.
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Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares, cartuchos de tôner, fitas de impressão e bolsas de nylon. |
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA |
09.234.399/0001-40 |
07/04/2022 |
R$ 10.043,00 |
2021NE177 |
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 |
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Prestação dos serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de gás GLP 13 kg e água mineral nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral Paraibana. |
BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
15.438.448/001-69 |
12/04/2023 |
R$ 742.236,48 |
2021NE168 |
Pregão Eletrônico nº 23/2020 - TRE/PB . |
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O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos dos gabinetes odontológicos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
TECNODONT SERVIÇOS EIRELI |
24.441.883/0001-33 |
15/03/2025 |
R$ 29.200,00 |
2021NE167 |
Pregão Eletrônico nº 28/2020-TRE/PB |
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Contratação de empresa especializada na área de engenharia de prevenção e combate a incêndio com vistas a realizar PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR ao projeto executivo do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Edifício-Sede do TRE-PB. |
ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA |
00.976.914/0001-92 |
10/04/2021 |
R$ 3.500,00 |
2021NE145 |
art. 25, II, combinado com o art. 13, I, da Lei n. 8.666/1993 |
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Prestação de serviços na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, objetivando elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. |
RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI |
10.728.567/0001-32 |
26/03/2022 |
R$ 28.000,50 |
2021NE180 |
Pregão Eletrônico nº 31/2020 – TRE/PB |
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Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
34.028.316/0019-32 |
28/12/2023 |
R$ 129.000,00 |
2021NE034 |
Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93. |