Contratos 2022
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2022:
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Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal e Estudos Técnicos Preliminares |
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57/2022 | A contratação de suporte de software para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência SEINF/2022. |
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 57.142.978/0001-05 |
22/12/2025 |
R$ 14.976,00 |
Dispensa de licitação, art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. |
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56/2022 | A contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da CONTRATADA e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal 109/2022 - TRE/SP. |
SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº10.858.890/0001-20 |
13/12/2027 |
R$ 258.000,00 |
Pregão Eletrônico Federal 109/2022 - TRE/SP |
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55/2022 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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ANA ELISABETH DE OLIVEIRA QUEIROZ (MEDIDA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA) CNPJ nº35.830.765/0001-33
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30/11/2023 |
R$ 6.495,00 |
Pregão Eletrônico n.º 27/2022-TRE/PB |
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54/2022 | Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs). |
AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 22.233.581/0001-44
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09/01/2023 |
R$ 594.800,00 |
Pregão Eletrônico nº 81/2022 - TRE/CE |
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53/2022 | A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 047.478.629-35 |
12/12/2025 |
R$ 160.000,00 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE-PB |
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51/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 30 (trinta) passagens aéreas nacionais. |
ECOS TURISMO LTDA CNPJ nº 06.157.430/0001-06 |
18/11/2023 | R$ 60.000,30 |
Pregão Eletrônico nº 01/2021 - TRE/PB |
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50/2022 | Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
SERVIX INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 01.134.191/0001-47 |
21/10/2027 | R$ 891.306,00 |
Pregão Eletrônico nº 26/2022 - TRE/PB |
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49/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 24.376.542/0001-21 |
11/11/2025 | R$ 1.191.700,00 |
Pregão Eletrônico nº 02/2022 -TRE/PB |
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48/2022 | Execução de serviços gráficos de gráficos de diagramação e impressão, a serem executados de acordo com o estabelecido no Contrato nº 48/2022. | GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA |
06/04/2023 | R$ 23.999,10 | 2022NE474 |
Pregão Eletrônico nº 21/2022 - TRE/PB |
Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos e insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar), nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. | CRISERV COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI CNPJ nº 03.727.819/0001-43 | 31/03/2023 | R$ 237.121,31 | Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993 | ||
46/2022 | A locação de veículos, com condutores, para transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Gerais de 2022. | JLM DE ALMEIDA CNPJ nº 86.960.721/0001-69 |
31/10/2022 | R$ 6.570,00 | 2022NE457 |
Pregão Eletrônico nº 12/2022 - TRE/PB |
45/2022 | Fornecimento de 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, ferramenta utilizada para auxiliar a Seção de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e contratações de serviços a serem realizadas pelo TRE-PB, pelo período de 12 meses. | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ nº 07.797.967/0001-95 |
19/09/2023 | R$ 10.865,00 | 2022NE451 | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 |
Locação de veículos, com condutores, para transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Gerais de 2022. | JLM DE ALMEIDA CNPJ nº 86.960.721/0001-69 |
31/10/2022 | R$ 422.949,00 | 2022NE428 |
Pregão Eletrônico nº 12/2022 - TRE/PB |
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43/2022 | Aquisição de licenciamento dos softwares para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA CNPJ: 02.606.231/0001-79 |
30/08/2025 | R$ 507.478,00 | 2022NE424 |
Pregão Eletrônico nº 05/2022 - TRE/PB |
42/2022 | A prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022. | MACIEL CONSULTORES S/S CNPJ nº 10.757.529/0001-08 | 30/08/2023 | R$ 102.764,00 | 2022NE422 2022NE423 |
Licitação TSE, Pregão Eletrônico nº 57/2022 |
41/2022 | O fornecimento, sob demanda, de carimbos aos diversos setores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | PATRICK ANDERSON DA SILVA SENA CNPJ nº 16.527.619/0001-99 |
31/08/2023 | R$ 3.430,00 | 2022NE416 | Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 |
40/2022 | Prestação, no Estado da Paraíba, dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, pessoal e materiais específicos das Eleições 2022 | MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 10.716.021/0001-61 | 31/10/2022 | R$ 370.320,52 | 2022NE411 |
Pregão Eletrônico nº 14/2022 - TRE/PB |
39/2022 | Prestação, no Estado da Paraíba, dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, pessoal e materiais específicos das Eleições 2022. |
J.L.M DE ALMEIDA CNPJ nº 86.960.721/0001-69 |
31/10/2022 | R$ 405.884,42 | 2022NE410 |
Pregão Eletrônico nº 14/2022 - TRE/PB |
Prestação, no Estado da Paraíba, dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, pessoal e materiais específicos das Eleições 2022. | CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ nº 03.515.317/0001-59 | 31/10/2022 | R$ 513.280,00 | 2022NE412 |
Pregão Eletrônico nº 14/2022 - TRE/PB |
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37/2022 | Locação de veículos, sem condutores, para transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Gerais de 2022. | J L M DE ALMEIDA CNPJ nº 86.960.721/0001-69 |
31/10/2022 | R$ 48.946,30 | 2022NE398 |
Pregão Eletrônico nº 12/2022 - TRE/PB |
Locação de veículos, sem condutores, para transporte de autoridades, servidores e auxiliares envolvidos nas Eleições Gerais de 2022. | MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 10.716.021/0001-61 |
31/10/2022 | R$ 29.210,00 |
Pregão Eletrônico nº 12/2022 - TRE/PB |
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35/2022 | A prestação do serviço de condução de veículos para as Eleições 2022, utilizados por autoridades e servidores do edifício-sede do TRE/PB e dos Fóruns Eleitorais de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e de Cabedelo. | CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 03.727.819/0001-43 |
31/10/2022 | R$ 161.340,54 | 2022NE400 |
Pregão Eletrônico nº 19/2022-TRE/PB |
34/2022 | Fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses. | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ 10.224.281/0001-10 |
15/12/2022 | R$ 1.181.623,00 | 2022NE390 2022NE391 |
Pregão Eletrônico nº 46/2022 |
33/2022 | Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação. | QUALITEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ 10.224.281/0001-10 |
10/08/2025 | R$ 43.792,70 | 2022NE350 |
Lei nº 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000Decreto nº 10.024/2019Lei n.º 8.666/93, e demais alterações posterioresResolução TRE-ES nº 140/2017 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. | APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ 24.376.542/0001-21 |
08/08/2025 | R$ 5.080.100,00 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE-PB |
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31/2022 | Prestação, no primeiro e segundo turno das Eleições 2022, este último se houver, dos serviços de filmagem, de gravação, de geração de mídia digital e de transmissão pelo canal do TRE/PB no YouTube do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. | RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 11.855.738/0001-57 |
31/10/2022 | R$ 88.840,00 | 2022NE330 |
Pregão Eletrônico nº 15/2022 - TRE/PB |
30/2022 | Prestação do serviço de recarga dos extintores de incêndio e aquisição de suportes de piso para extintores de incêndio com hastes para o edifício sede do TRE/PB e suas unidades no âmbito do Estado da Paraíba. | PREVINCÊNDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.117.133/0001-54 |
27/07/2023 | R$ 13.440,00 | 2022NE314 2022NE315 |
Art. 24, II, da Lei 8.666/93 |
Prestação do serviço de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação dos nossos clientes. | OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 23.109.142/0001-97 |
22/07/2025 | R$ 31.000,00 |
Pregão Eletrônico nº 27/2021 – TRE-PB |
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28/2022 | Aquisição de 102 (cento e duas) embalagens de papelão para as urnas eletrônicas e 44 (quarenta e quatro) embalagens de papelão para as urnas eletrônicas. | MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - ME CNPJ 00.626.015/0001- 60 |
28/07/2022 | R$ 11.753,2 | 2022NE308 |
Licitação TSE nº2/2022 modalidade pregão, na forma eletrônica |
27/2022 | Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado. | FABIANE FREITAS MOREIRA CNPJ 436.901.064-00 |
14/07/2023 | R$ 5.600,00 | 2022NE291 | artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 |
26/2022 | Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB, em processos onde há a necessidade da avaliação por parte deste profissional especializado | NIEDJA LIMA DE MORAIS JESUINO CNPJ 010.480.474-23 |
19/07/2023 | R$ 8.400,00 | 2022NE276 | Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 |
25/2022 | Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA CNPJ 09.094.300/0001-51 |
30/08/2023 | R$ 7.188,00 | 2022NE269 | Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 |
24/2022 | Aquisição de DESKTOPS | PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 02.213.325/0002-69 |
28/06/2023 | R$ 893.250,00 | 2022NS263 |
Pregão nº 39/2020 - UFPB |
23/2022 | Assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. | EDITORA FÓRUM LTDA CNPJ 41.769.803/0001-92 |
10/06/2023 | R$ 84.280,00 | 2022NE256 |
Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. |
22/2022 | Aquisição de café, a ser executada de acordo com o especificado no Contrato nº 22/2022 | RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI CNPJ 28.031.958/0001-69 |
05/06/2023 | R$ 80.900,00 | 2022NE248 |
Pregão Eletrônico nº 08/2022 – TRE/PB |
Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. | ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 29.459.001/0001-80 |
26/05/2024 | R$ 396.450,00 |
Pregão Eletrônico nº 04/2022 - TRE/PB |
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20/2022 | Aquisição de 6.600 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e 2.200 envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor. | VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA–EPP CNPJ 00.855.265/0001-71 |
18/05/2023 | R$ 6.622,00 | 2022NE221 |
Licitação TSE nº 13/2022, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 17/2022 |
Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis. | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30 |
01/06/2023 | R$ 235.000,00 |
Pregão Eletrônico nº 03/2022 - TRE/PB |
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18/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de renovação do suporte oficial do fabricante para o modelo NX-8155-G6 – Dual Xeon 4114 (NX-8155-G6-HY), incluindo o suporte dos softwares Acropolis Ultimate e Prism Pro (RLIC-PRSPRO) para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ 24.376.542/0001-21 |
26/01/2025 | R$ 1.188.000,00 | 2022NE232 2022NS233 |
Pregão Eletrônico nº 07/2021 - TRE/PB |
17/2022 | Aquisição de 3.600 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013, UE2015 e 4.866 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020. | EXTRA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 17.173.562/0001-30 |
11/05/2023 | R$ 77.462,28 | 2022NE208 |
Licitação TSE nº 01/2022, modalidade pregão |
Aquisição de baterias de chumbo-ácido selada, 12V, 7Ah, com regime de descarga C20 para as urnas eletrônicas | UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A. CNPJ 35.746.824/0002-70 |
27/05/2023 | R$ 466.875,00 | 2022NE230 2022NE376 |
Licitação TSE nº 90/2021, modalidade pregão na forma eletrônica |
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Contratação de link de internet dedicado de 300Mbps.
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OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ 35.746.824/0002-70 |
11/05/2023 | R$ 16.798,80 | 2022NE206 |
Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993. |
14/2022 | Aquisição de 10.500 bobinas de papel de 60 metros para as impressoras das urnas eletrônicas. | REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. CNPJ 46.120.820/0001-18 |
13/06/2023 | R$ 51.975,00 | 2022NE204 |
PREGÃO TSE Nº 80/2021 |
13/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 32 (trinta e duas) passagens aéreas nacionais. |
ECOS TURISMO LTDA CNPJ 06.157.430/0001-06 |
28/04/2023 | R$ 64.032,00 | 2022NE190 2022NE191 2022NE192 2022NE193 |
Pregão Eletrônico nº 01/2021 - TRE/PB |
Termo de Retificação ao 2º Termo Aditivo |
Prestação dos serviços de vigilância armada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (dezenove) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa. |
5S SEGURANÇA DE VALORES EIRELI CNPJ 17.310.402/0001-95 |
04/06/2024 | R$ 1.771.103,95 |
Pregão Eletrônico nº 18/2021 - TRE/PB |
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Prestação do serviço de cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte, invalidez permanente com cobertura básica para despesas médico-hospitalares de acidentes pessoais sem invalidez permanente, em favor da estimativa de 60 vidas, em benefício do quadro total de estagiários do TRE-PB. | MBM SEGURADORA S.A. CNPJ 87.883.807/0001-06 |
07/04/2025 | R$ 324,00 | art.24, II, da Lei nº 8.666/93 | ||
Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reposição de peças novas originais ou genuínas, componentes e acessórios necessários ao perfeito funcionamento dos elevadores instalados no Edifício-Sede do TRE/PB. | EMPRESA ENGELTECH ELEVADORES LTDA CNPJ 07.485.559/0001-06 |
10/04/2024 | R$ 39.964,68 |
Pregão Eletrônico nº 25/2021 -TRE/PB |
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09/2022 | Prestação do serviço de 01 (um) profissional do setor artístico, por inexigibilidade, para a montagem e direção de 03 (três) intervenções teatrais com os servidores do TRE-PB. | ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO CNPJ 952.048.064-15 |
27/12/2022 | R$ 10.000,00 | 2022NE165 |
Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93 |
Locação de um imóvel residencial situado na Rua João Olinto, nº 140, Bairro Brasília, Patos - PB, destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 51ª Zona e do NSO, na cidade de Patos/PB. | RS.COM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 11.155.670/0001-01 |
29/03/2025 | R$ 65.749,20 | 2022NE164 | Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 | |
Prestação do serviço de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação dos nossos clientes (eleitores e sociedade em geral) através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional do TRE-PB na Internet. | OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI CNPJ 23.109.142/0001-97 |
24/03/2025 | R$ 76.139,16 |
Pregão Eletrônico nº 27/2021 – TRE-PB |
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06/2022 | Aquisição de 02 (dois) aparelhos Leitores de RFID portáteis com conexão bluetooth. | AGUIATRON COMÉRCO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 35.171.422/0001-04 |
10/03/2023 | R$ 12.148,00 | 2022NE142 |
Pregão Eletrônico nº 01/2022 - TRE/PB |
05/2022 | Aquisição de 08 (oito) aparelhos Leitores de RFID portáteis com conexão bluetooth. | AIDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ 07.500.596/0001-38 |
10/03/2023 | R$ 40.000,00 | 2022NE141 |
Pregão Eletrônico nº 01/2022 – TRE/PB |
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil com vistas à realização de inspeção (incluindo realização de sondagem SPT), perícia e laudo técnico, com diagnóstico e prognóstico para os problemas estruturais existentes no imóvel e apresentação de projeto executivo, incluindo orçamento detalhado, para a recuperação estrutural da edificação que abriga o Fórum Eleitoral de Sousa-PB. | DACON ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.511.240/0001-86 |
27/08/2022 | R$ 66.700,00 | 2022NE139 |
artigo 25, II, combinado com o artigo 13, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.666/1993 |
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03/2022 | Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento. | SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 30.896.451/0001-10 |
16/09/2022 | R$ 370.000,00 | 2022NE144 2022NE145 2022NE146 |
Licitação TSE nº 85/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica Ata de Registro de Preços nº02/2022 |
Locação de um imóvel residencial situado na Rua Egmont de Lucena, nº 313, Centro, Serra Branca - PB, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade. | ANDRÉ LUÍS DESOUZA MOTA CNPJ 088.487.564-41 | 25/02/2025 | R$ 36.292,80 | Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 | ||
A contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 meses. | DF DE INFORMÁTICA LTDATI - COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ 09.650.283/0001-91 |
09/03/2027 | R$ 33.930,00 |
Licitação TSE nº 84/2021 |