Contratos 2023
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2023:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Em razão do que dispõe o § 4º, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 01/2018 do TRE-PB, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global Estimado | Nota de Empenho | Fundamento Legal, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referência |
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| Prestação do serviço de condução de veículos, utilizados por autoridades e servidores da Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa e Fórum Eleitoral de Campina Grande, a ser executado Projeto Gestão de Riscos - por meio de 20 (vinte) postos de trabalho (conforme tabela abaixo), de acordo o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 09/2022 – SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 33/2022 – TRE-PB, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição. |
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ nº 10.339.944/0001-41 |
01/04/2026 | R$ 2.630.175,60 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n° |
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 130 (cento e trinta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TREPB, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independente de transcrição. |
CERRADO VIAGENS LTDA CNPJ 26.722.189/0001-10 |
15/03/2024 | R$ 455.001,30 |
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Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n° |
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| Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição, e nas demais condições descritas neste Contrato. |
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 76.535.764/0001-43 |
11/04/2028 Itens 19 e 21
11/10/2023 Itens 22 e 23 |
R$ 881.183,24 |
Lei n.º10.520/2002, dos Decretos n.º 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da LC n.º123/2006 e da Lei n.º8.666/1993. |
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| contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência de Serviços/2022 – SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023, que passa a fazer parte integrante do presente ajuste, independentemente de transcrição. |
IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME CNPJ: 25.119.477/0001-11 nome fantasia: LUIZA SAÚDEAMBIENTAL |
27/04/2024 | R$ 2.830,60 |
Lei nº 10.520/2002, no |
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| contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência de Serviços/2022 – SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023, que passa a fazer parte integrante do presente ajuste, independentemente de transcrição |
JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME CNPJ: 06.248.164/0001-19 nome fantasia: Impacto Saúde Ambiental |
22/04/2024 | R$ 2.830,60 |
Lei nº 10.520/2002, no |
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| contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência de Serviços/2022 – SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023, que passa a fazer parte integrante do presente ajuste, independentemente de transcrição |
KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA CNPJ:02.457.343/0001-05 |
24/04/2024 |
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Lei nº 10.520/2002, no
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| prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba, a ser realizado de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2022 - CPL, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição. 1.2 - As especificações do serviço objeto deste contrato, estão descritas no item 4 do Termo de Referência nº 01/2022 - CPL. 1.3 - Estima-se, para a presente contratação, um total de 45 (quarenta e cinco) publicações por ano. |
CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA CNPJ: 06.076.039/0001-79 |
29/03/2025 |
R$ 206.712,00 |
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Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei nº |
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| prestação de serviços de instalação, configuração e suporte técnico, com atualização das versões, para 05 (cinco) licenças de uso do software DRS Plenário Limited, visando atender o Núcleo de Taquigrafia do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a ser realizado de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – NTAQ, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição. |
KENTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 01.276.330/0001-77 |
30/03/2025 |
R$ 24.856,15 |
Inexigibilidade de Licitação - 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardwere e softwere) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 42/202TRE/PB/SEINF, Anexo I, DO PREGÃO ELETÔRNICO N.º 02/2022-TRE/PB |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 24.376.542/0001-21
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19/04/2026 | R$ 330.000,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, |
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| A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02(dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e o Termo de Referência de Serviços/2022 - SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023. |
ACS CONTROLE E SAÚDE AMBIENTAL LTDA CNPJ:34.100.592/0001-35 |
28/04/2024 | R$ 7.084,49 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e ETP - Estudos Técnicos Preliminares (Possui Critério de sustentabilidade ) |
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Contrato de prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, e fornecimento de água mineral, gás, GLP, café e açucar, e materiais de limpeza em unidades da justiça eleitoral da Paraíba. | BRANORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI |
08/05/2026 | R$1.009.258,56 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na |
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| Locação de imóvel para a instalação do Fórum Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral - São Bento. |
ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES CPF: 251.593.214-20 |
28/07/2025 | R$61.143,72 |
Dispensa de Licitação, Art. 24,X, da Lei n.º 8.666/93. Extrato de Dispensa de Licitação (DOU)
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| Fornecimento de 01(uma) assinatura e acesso ao sistema web "gestão tributária", visando atender a Secretária de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. CNPJ:09.094.300/0001-51 |
30/08/2024 | R$86.256,00 |
Inexigibilidade de Licitação, Art. 25,I, da Lei n.º 8.666/93 |
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Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, insumos (águamineral, gásGLP 13 kg, açúcar e café) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. | CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI |
08/05/2026 | R$657.528,48 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na
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Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 kg, café e açúçar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as unidades da justiça eleitoral da Paraíba. | ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI | 08/05/2026 | R$3.616.539,72 |
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Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na |
| Contratação do serviço de suporte e atualização oficial do fabricante para o software de correio eletrônico de Zimbra Network. |
INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:01.427.728/0001-67 |
05/05/2025 | R$110.450,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na |
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| Prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o Coral Institucional do TRE/PB. |
LUCÍLIO DA SILVA SOUZA CPF: 23.XXX.770-XX |
05/05/2025 | R$16.000,00 |
Inexigibilidade de Licitação, art. 25,III, da Lei n.º 8666/93 |
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| Contratação de link de internet dedicado, abaixo descriminado, de acordo com o estabelecido neste instrumento. |
OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 35.746.824/0002-70 |
19/05/2025 | R$ 34.800,00 |
Inexigibilidade de Licitação, art. 25,III, da Lei n.º 8666/93 |
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Fornecimento de equipamentos Ativos de Rede, destinados á implementação de switch central para a sede do Tribunal, switches gerenciáveis nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, assim como equipamentos de reposição para a sede do tribunal Regional Eleitoral da Paraíba |
K2 IT LTDA ME CNPJ: 27.778.168/0001-89 |
13/06/2024 | R$ 588.600,00 |
Lei n.º 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos.
Preliminares (Critério de sustentabilidade)
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Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açucar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, Termo de Referência n.º 07/2022 - SEGEC |
ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ: 14.068.592/0001-98 |
19/06/2026 | R$ 1.054.902,22 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº ETP - Estudos Técnicos Preliminares (Critério de Sustentabilidade) |
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| Contratação de serviço do monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e sistemas de identificação do condutor em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, a serem instalados em 30 (trinta) veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
NORIO MOMOI EPP, nome fantasia: SIGA-ME RASTREAMENTO CNPJ: 21.698.912/0001-59 |
01/07/2025 | R$ 10.652,40 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 42/2021 - TRE/PB, ANEXO I, do pregão eletrônico n.º 02/2022. |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.376.542/0001-21 |
26/06/2026 | R$ 370.200,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, |
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| Assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, a qual é composta pelos produtos especificados no instrtumento contratual e no termo de Referência n.º 1560053 - SEPBMI. |
EDITORA FÓRUM LTDA CNPJ: 41.769.803/0001-92 |
27/06/2024 | R$ 48.872,00 |
Inexigibilidade de Licitação, art.25,I, da Lei n.º 8.666/93. |
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| Aquisição de computador Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF com 2 monitores de 23,8 polegadas, e placa de vídeo dedicada 2GB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 02/2022/DSMEM. |
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0289-08 |
03/07/2024 | R$ 134.300,00 |
Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos. |
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| Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEGEC, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição. 1.2 - As descrições dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, estão dispostas no item 16 do Termo de Referência nº 01/2023 – SEGEC. 1.3 - As descrições dos serviços de copeiragem, estão dispostas no item 18 do Termo de Referência nº 01/2023 – SEGEC. |
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.339.944/0001-41 |
25/09/2023 ou até a conclusão da licitação que se encontra em andamento para contratação deste mesmo serviço, o que ocorrer primeiro. |
R$ 204.612,02 |
Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com a proposta da contratada, bem como no contido no Processo SEI nº 0005191-56.2023.6.15.8000. |
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| Prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos serviços públicos com deficiência. |
BOSI & GUIMARÃES CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 35.078.895/0001-61 |
07/08/2024 | R$ 34.999,80 |
Dispensa de Licitação no Art. 24,V, da Lei n.º 8.666/93 |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 42/2021 - TRE/PB/SEINF, Anexo I, do Pregão eletrônico n.º 02/2022 - TRE/PB. |
APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.376.542/0001-21 |
21/07/2026 | R$4.032.000,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993. |
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| Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais sob demanda, uniformes, equipamentos e EPI´S para o edifício Sede do TRE/PB, o Fórum Eleitoral de João Pessoa, o Anexo I Distrito Industrial e o NVI João Pessoa. |
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 04.768.594/0001-36 |
28/08/2026 | R$ 4.068616,68 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. |
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| Prestação dos serviços apoio administrativo, a serem executados por meio de 02 (dois) postos de trabalho (Assistente Administrativo III CBO 4110-10), com fornecimento de mão de obra e uniformes, para o Edifício Sede do TRE/PB. |
ALERTA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.427.309/0001-13 |
28/08/2026 | R$ 248.570,28 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. |
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| Prestação do serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açucar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e EPI´S nos prédios da justiça eleitoral de João Pessoa. |
PRONTOSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.926.785/0001-81 |
28/08/2026 | R$1.508.173,90 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº |
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| Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB, em processos onde há a necessidade de avaliação por parte deste profissional especializado. |
NIEDJA LIMA DE MORAIS JESUINO CPF: 010.XXX474-XX |
07/08/2024 | R$ 8.640,00 |
Dispensa de licitação, art. 24,II da Lei n.º 8.666/93 |
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| Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e ARLA) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB, bem como o abastecimento das unidades Geradoras de Energia (da secretaria e do Fórum Eleitoral da Capital) e dos veículos à disposição deste Regional, devidamente requisitados e cadastrados na Seção de Transportes. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 |
08/08/2025 | R$ 256.499,26 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. |
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| Locação de um imóvel residencial destinado as instalações do Fórum Eleitoral da 73ª Zona - Alhandra. |
JOSITELMA SILVA FALCÃO CPF: 916.XXX.964-XX |
06/11/2026 | R$140.400,00 |
Dispensa de Licitação, art. 24,X, da Lei n.º 8.666/93, bem como na Lei nº8.245/91. |
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| Aquisição de licenciamento dos softwares, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência n.º 11/2022 - TRE/PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico n.º 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços n.º 61/2022 - TRE/PB. |
G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 02.606.231/0001-79 |
16/08/2026 | R$ 71.720,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no processo SEI n.º 7768-75.2021.6.15.8000 |
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| Contratação de Assistente Social para realizar estudo Social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE/PB em processos em que é necessária a avaliação por ´parte deste profissional especializado. |
HERIVÂNIA DE MELO FERREIRA OLIVEIRA CPF:048.XXX.274-XX |
18/08/2024 | R$3.627,30 |
Dispensa de licitação, art. 24,II, da Lei n.º 8.666/93 |
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| Prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação |
SGI - SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 33.628.630/0001-64 |
25/09/2024 | R$ 4.487,70 |
Dispensa de licitação, art. 24,II, da Lei n.º 8.666/93 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 210 mil páginas de documentos. |
INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.522.294/0001-87 |
21/09/2024 | R$ 39.175,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 8.666/1993 e Pregão Eletrônico n.º 17/2023 ETP - Estudos Técnicos Preliminares (critério de sustentabilidade) |
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| Fornecimento de 01(uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, ferramenta utilizada para auxiliar a Seção de Compras (SECOMP) nas pesquisas de preços das aquisições de bens e contratações de serviços a serem realizadas pelo TRE-PB, pelo período de 12 meses, de acordo com o contido no Termo de Referência - Serviços n.º 01/2023 - SECOMP. |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
26/09/2024 | R$ 10.865,00 |
Inexigibilidade de Licitação, art. 25,I, da Lei n.º 8.666/93 |
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| Contratação de empresa especializada de engenharia civil, visando à execução de obra de reforma e reforço estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Jacaraú-PB. |
JMARTINS ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 25.303.096/0001-98 |
23/06/2024 | R$ 380.085,10 |
Art. 22,II, da Lei n.º8.666/93 |
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| Aquisição de KIT´S de dispositivos elétricos incapacitantes (sparks), com acionamento de dardos por acionamento elétrico, incluindo seus acessórios, e Datakit Slim, equipamento responsável pela coleta de dados gerados pelo dispositivo elétrico incapacitante SPARK. |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96 |
09/10/2024 | R$ 29.525,89 |
Inexigibilidade de Licitação, art. 25,I, da Lei n.º 8.666/93 |
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| Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação , remarcação e cancelamento de até 60(sessenta) passagens aéreas nacionais. |
CERRADO VIAGENS LTDA. CNPJ: 26722.189/0001-10 |
06/10/2024 | R$ 210.000,60 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e Pregão Eletrônico 01/2023 - TRE/PB ETP - Estudos Técnicos Preliminares
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| Locação de imóvel destinado as instalações do Fórum Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú-PB. |
MANOEL FERREIRA DA SILVA CPF: 774.XXX.627-XX |
13/05/2024 | R$ 15.000,00 |
Dispensa de Licitação, Art. 24,X, da Lei n.º 8.666/93 |
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| Subscrição/aquisição de licenciamento de software para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 18/2022 - TRE-PB/SEINF. | INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. |
24/10/2026 | R$ 105.412,80 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993. |
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| Aquisição de 80(oitenta) impressoras multifuncional laser monocromática, bem como obrigação de repasse de conhecimento com equipe do contratante, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
11/10/2026 | R$ 248.000,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. ETP - Estudos Técnicos Preliminares (Possui critério de sustentabilidade)
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| Prestação de serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(S) para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência n.º 02/2023 - COSEG. |
ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.976.914/0001-92 |
20/04/2024 | R$ 553.352,68 |
Contratação emergencial - Dispensa de Licitação, reconhecida com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993. ETP - Estudos Técnicos Preliminares TR- Termo de Referência (Possui critério de sustentabilidade) |
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| Aquisição de estaçoes de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, Pregão Eletrônico 08/2022 do Ministério da Economia. |
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0019-77 |
06/11/2024 | R$ 355.700,00 |
ETP - Estudos Técnicos Preliminares TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade) |
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| Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio de Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP. |
HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 22.086.683/0003-46 |
27/12/2024 | R$1.419.200,00 |
leis ns.º 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019 |
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| Aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte instutucional, de Fabricação Nacional/Mercosul, para transporte de passageiros e pequenos/médios volumes, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 01/2023/SETRAN. |
PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30 |
26/10/2024 | R$ 590.000,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993. ETP - Estudos Técnicos Preliminares TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade) |
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| Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessídades do TRE/PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 111/2022 - CPRM RJ - ARP n.º 02/2023. |
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0289-08 |
21/11/2024 | R$ 159.280,00 |
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e na IN nº 01/2018 - TRE/PB. Pregão Eletrônico 111/2022 - CPRM RJ |
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| Aquisição de 10(dez) monitores de 27 polegadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n.º 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica. |
REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS - LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51 |
21/11/2024 | R$ 10.690,00 |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, ETP - Estudos Técnicos Preliminares TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade) |
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| Prestação de serviço especializado de Engenharia, visando à execução de obra de recuperação e reabilitação estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Sousa -PB. |
ZOIH ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.460.107/0001-12 |
17/06/2024 | R$ 250.61,58 |
Art. 22, II da Lei 8.666/93 |
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| Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60meses. |
OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 76.535.764/0001-43 |
28/11/2024 (itens 19 e 21) 28/05/2024 (item 22) |
R$ 725.215,24 |
Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.666/1993. Pregão Eletrônico 73/2022 - TRE/PE
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| Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 |
21/12/2025 | R$ 155.000,00 |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993. |
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| Serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança de banco de dados Oracle (options e packs) |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76 |
30/11/2024 | R$ 114.476,16 |
Inexigibilidade de Licitação, art. 74,I da Lei 14.173/2021 ETP - Estudos Técnicos Preliminares TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade) |
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| Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (Lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação WEB, simulações de ataque/defesa (exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (Lote 3), pelo período de 12(doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. |
TELMEX DO BRASIL S.A CNPJ: 02.667.694/0001-40 |
14/12/2024 | R$ 24.551,60 |
Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, |
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| Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. |
AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS. CNPJ: 02.688.100/0004-20 |
28/12/2024 | R$ 1.491.132,00 |
Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Pregão Eletrônico 46/2023 - TSE TR - Termo de Sustentabilidade (possui critério de sustentabilidade) |
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| Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12(doze) meses. |
AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS. CNPJ: 02.688.100/0004-20 |
29/12/2024 | R$ 655.050,00 |
Pregão Eletrônico 46/2023 - TSE TR - Termo de Sustentabilidade (possui critério de sustentabilidade) |
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