Contratos 2024
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2024:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:
a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;
b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal |
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| 41/2024 | Fornecimento de 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, pelo período de 12 meses, de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência - Serviços nº 01/2024 – SECOMP. |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
21/10/2025 | R$ 11.580,00 |
ART. 74, I da Lei nº 14.133/21 |
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| 40/2024 | Contratação de especialista para a prestação de serviços referente à realização de trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, como atividade complementar do projeto Valorização da Vida deste Tribunal. |
MONIKA SCHAEFER BORGES DA SILVA CPF: 723.617.007-00 |
14/10/2024 | R$3.900,00 |
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 |
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| 39/2024 | Prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local fixo-fixo, local fixo-móvel e LDN (Longa Distância Nacional) para o TRE-PB. |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ:04.601.397/0001-28 |
01/11/2027 | R$ 65.500,00 |
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| 38/2024 | Prestação de serviço de infraestrutura como serviço (IaaS) para o Data Center de backup do TRE-PB, incluindo serviços de movimentação (moving), hospedagem de equipamentos (colocation) e interconexão com o Data Center principal na sede do TRE-PB. |
DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (HOSTDIME) CNPJ nº 09.452.853/0001-39 |
27/09/2029 | R$ 1.597.600,00 |
Inexigibilidade de licitação, art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 |
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| 37/2024 | Locação de veículos, com condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2024, a ser executado de acordo com o especificado na |
MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 10.716.021/0001-61 |
31/10/2024 | R$ 35.520,00 |
Pregão Eletrônico nº 90018/2024 |
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| 36/2024 | Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP |
HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 22.086.683/0003-46 |
19/09/2029 | R$ 1.108.750,00 |
Pregão Eletrônico Federal |
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Prestação do serviço de |
RASERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (SAFE CLEAN JOÃO PESSOA) |
19/01/2025 | R$ 9.051,00 |
Dispensa de Licitação, art. 75, II, da |
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| 34/2024 |
Prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições 2024 .
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MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 10.716.021/0001-61
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31/10/2024 | R$ 111.836,00 |
Pregão Eletrônico nº 90016/2024 – |
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| 33/2024 |
Prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições 2024 .
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J.L.M DE ALMEIDA CNPJ: 86.960.721/0001-69
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31/10/2024 | R$ 479.327,00 |
Pregão Eletrônico nº 90016/2024/2024 – TRE/PB ETP - Estudos Técnicos Preliminares
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| 32/2024 |
Prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições 2024.
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MARLOG – MARAJÓ LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.978.260/0001-50 |
31/10/2024 |
R$ 351.563,00 |
Pregão Eletrônico nº 90016/2024 – TRE/PB |
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| 31/2024 | locação de veículos, com condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2024, a ser executado de acordo com o especificado na Ata de Registro de Preço nº 44/2024 TRE-PB e no Termo de Referência nº 06/2024 - SETRAN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 TRE-PB |
MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº10.716.021/0001-61 |
31/10/2024 | R$ 292.508,00 |
Pregão Eletrônico nº 90018/2024 TRE/PB ETP - Estudos Técnicos Preliminares
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| 30/2024 | Prestação, no primeiro e segundo turno das Eleições 2024, este último se houver, dos serviços de filmagem, de gravação, de geração de mídia digital e de transmissão pelo canal deste Tribunal no YouTube do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas,a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 01/2024 – CAVE, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - TRE/PB . |
INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 70.946.330/0001-50 |
31/12/2024 | R$ 51.898,00 |
Pregão Eletrônico nº 90013/2024 |
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| 29/2024 | Locação de veículos, sem condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2024. | MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA |
31/10/2024 | R$ 116.376,40 |
Pregão Eletrônica nº 90018/2024 |
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| 28/2024 | Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", plano ouro, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos IF). |
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA CNPJ nº 09.094.300/0001-51 |
31/08/2025 | R$ 8.388,00 |
Art.74,I, da Lei nº 14.133/21 |
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| 27/2024 | Fornecimento de Links de internet dedicado com velocidade de 1Gbps para a secretaria do TRE-PB (STRE). |
FL INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.542.800/0001-46 |
25/09/2029 | R$ 22.299,00 |
Pregão Eletrônico nº 90009/2024 ETP - Estudos Técnicos Preliminares
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| 26/2024 | Fornecimento de Link de fibra óptica dedicado e ponto a ponto (fibra cega) para comunicação de dados entre secretaria do TRE-PB (STRE) e o Fórum Eleitoral de João Pessoa para upload e download simultâneo (full-duplex). |
OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 35.746.824/0002-70 |
20/07/2029 | R$ 24.799,92 |
Pregão Eletrônico nº 90009/2024 |
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| 25/2024 | Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. |
MAC PATRÍCIO EMBALAGENS CNPJ: 06.289.293/0001-55 |
01/02/2025 | R$ 58.640,00 | LICITAÇÃO TSE Nº 90009/2024 |
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| 24/2024 | Assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. |
EDITORA FÓRUM LTDA CNPJ: 41.769.803/0001-92 |
01/08/2025 | R$ 50.050,00 |
Inexigibilidade de Licitação art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 |
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| 23/2024 | Locação de um imóvel situado na Av. Feliciano Batista de Amorim, nº 672, Juá, Guarabira/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Guarabira, sob o n.º R-2-BF, Matrícula nº 9825, Livro nº 146, fls. 033/v, destinado às instalações dos Arquivos dos Cartórios Eleitorais das 10ª e 47ª Zonas Eleitorais, naquela municipalidade. |
ANA LÚCIA AMORIM DA COSTA SOUZA CPF: 826.494.054-49 JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA CPF: 018.041.927-75 |
15/07/2027 | R$ 57.600,00 |
Inexigibilidade de Licitação art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 |
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| 22/2024 | Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024. |
MACIEL CONSULTORES S/S CNPJ:10.757.529/0001-08 |
21/08/2025 | R$ 57.960,00 | ||
| 21/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de informática na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação. |
GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (GETINFO SOLUÇÕES CORPORATIVAS) CNPJ nº 10.685.746/0001-30 |
09/07/2026 | R$ 679.800,00 |
Pregão Eletrônico nº 29/2023 TRE/PB |
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| 20/2024 | Aquisição de 9.936 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. |
REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. CNPJ: 46.120.820/0001-18
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22/07/2025 | R$ 55.045,44 |
Licitação TSE nº 90008/2024 Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000001808-3 |
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| 19/2024 | Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba |
B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A CNPJ: 01.568.077/0002-06
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02/07/2025 | R$ 1.907,91 |
Dispensa de Licitação |
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| 18/2024 | contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela junta médica do TRE-PB em processos com necessidade da avaliação deste profissional especializado. |
SILLAS DUARTE DE MELO CPF: 082.XXX;944-XX |
07/08/2025 | R$ 5.700,00 | ||
| 17/2024 | Prestação de serviços de clipping de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário em tempo real, contendo as matérias jornalísticas referente à Justiça Eleitoral, em âmbito regional e nacional, veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e Rádio) e digital (internet - sites, blogs.) |
CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA CNPJ nº 27.116.402/0001-02 |
01/07/2025 | R$ 33.599,88 |
Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - TRE/PB |
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| 16/2024 | Prestação do serviço de pesquisa e desenvolvimento de um software com potencial para detectar supostos áudios falsos veiculados durante o processo eleitoral que sejam questionados junto à Justiça Eleitoral, quanto a sua legitimidade. |
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, CNPJ nº 02.168.943/0001-53 |
29/05/2025 | R$ 109.890,00 |
Dispensa de Licitação |
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| Prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque (Almoxarife) e de Auxiliar de Carrego e Descarrego, visando o apoio em processos de armazenagem, movimentação, distribuição, entrega e preservação de materiais de consumo, móveis e equipamentos em geral, com o fim de atender às necessidades do TRE/PB. |
ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 14.068.592/0001-98 |
01/07/2027 | R$ 1.259.967,60 |
Pregão Eletrônico nº 05/2023 |
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| Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (DEZENOVE) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa/PB. |
PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ/MF nº 15.184.327/0001-38
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05/02/2025 | R$ 1.337.506,54 | |||
| 13/2024 | Contratação de profissional de notório saber na área de Psicodinâmica do Trabalho, para realizar trabalho de consultoria e orientação técnica, através de supervisão das atividades de escuta e intervenção realizadas por servidores do TRE-PB em Unidades do Tribunal, com base na abordagem da Clínica Psicodinâmica do Trabalho. |
INSTITUTO BRASILEIRO DE CLÍNICA DO TRABALHO LTDA - IBRACT CNPJ/MF n.º 14.990853/0001-22 |
20/01/2025 | R$ 9.000,00 | ||
| 12/2024 | Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3). |
TELMEX DO BRASIL S.A. CNPJ: 02.667.694/0001-40 |
20/04/2025 | R$ 157.932,24 |
Pregão Eletrônico nº 20/2023 (TSE) |
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| Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEARQ. |
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 01.335.973/0001-44 |
22/04/2025 | R$ 1.335.817,08 |
Pregão Eletrônico Federal (TRE-PB) |
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| 10/2024 | Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP. |
HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 22.086.683/0003-46 |
15/04/2029 | R$ 1.463.550,00 |
Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP) |
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| Prestação de serviços, por meio de agente de integração relativos à concessão de até 70 (setenta) bolsas de estágios a estudantes regularmente matriculados nos curso vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos, para o nível superior, no Estado da Paraíba. |
MAIS ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 28.306.309/0001-23 |
01/04/2025 | R$ 30.500,40 |
Pregão Eletrônico nº 25/2023 TRE-PB ETP -Estudos Técnicos Preliminares
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| 06/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-PB, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. | GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA | 05/03/2026 | R$ 4.520.920,00 |
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - TRE/DF |
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| 05/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 80 (oitenta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB | CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 | 27/02/2025 | R$ 280.000,80 |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB |
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| 04/2024 | Aquisição de 6.000 (seis mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 49/2023 e seus Anexos, modalidade pregão e ARP TSE Nº 06/2023. | VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.855.265/0001-71 | 15/02/2025 | R$ 4.620,00 | 2024NE132 |
Licitação TSE nº 49/2023 , ARP nº 06/2023 TSE |
| 03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 30 (trinta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB | CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 | 20/02/2025 | R$ 105.000,30 |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB |
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| 02/2024 | Aquisição de assinatura da licença anual de acesso ao software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com direito a dois acessos à plataforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 1694416 – ASCOM. | R2OH DIGITAL LTDA, CNPJ nº 13.611.772/0001-01 | 16/02/2025 | R$ 21.900,00 |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
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| Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2023 - SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB. | ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.459.001/0001-80 | 16/02/2026 | R$ 1.527.200,00 | 2024NE069 |
Pregão Eletrônico nº 23/2023 – TRE/PB |
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Ouvidoria
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