Convênios
Relação dos Convênios firmados pelo firmados pelo TRE-PB:
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
|---|---|---|---|---|
| 01/2024 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, CNPJ: 06.017.798/0001-60 |
06/11/2029 | |
| 04/2023 | Possibilitar a concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do BANCO. | BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A |
23/10/2028 | |
| 03/2023 | Cessão da servidora pública municipal SIMARY ANGELA ULISSES DA SILVA, matrícula nº 20.768, sem ônus para o órgão cessionário, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, para desempenhar atividades, ações e/ou serviços inerentes ao cargo ocupado no órgão de origem. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB |
29/06/2025 | |
| 02/2023 | Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE/PB, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. | BANCO DO BRASIL S.A. |
28/06/2028 | |
| 01/2023 | Prestação de serviço de assistência odontológica para os Magistrado/servidores vinculados a CONVENENTE, sendo os ditos serviços regidos por cláusulas e condições explicitadas no Contrato de Prestação de Assistência Odontológica denominada de ODONTO 6. |
UNIODONTODEJOÃOPESSOACOOPERATIVA DETRABALHOODONTOLÓGICOLTDA |
21/03/2028 | |
| 03/2022 | Concessão de empréstimo e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em fol ha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | BANCO DO BRASIL S.A. | 01/08/2027 | |
| 02/2022 | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 13/06/2027 | Convênio nº 02/2022 TRE-PB |
| 01/2022 | Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 23/02/2027 | Convênio nº 01/2022 TRE-PB |
| 04/2021 | Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB , ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB | 07/06/2026 | Convênio nº 04/2021 TRE-PB |
| 03/2021 | Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB | 07/06/2026 | |
| 02/2021 | Concessão de cartão de crédito eempréstimos/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidoresativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais,servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da CONVENIADA. Osempréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pelo CONVENIADO. |
BANCO DAYCOVAL S.A. | 14/07/2026 | |
| 01/2021 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENIADA. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE. | 11/02/2026 | |
| 04/2020 | Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRE-PB mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco,se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO | 25/09/2025 | |
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03/2020 |
Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos MEMBROS, JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. Os empréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pela COOPERATIVA. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO | 25/09/2025 | |
| 02/2020 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA. | ANAJUSTRA FEDERAL | 08/06/2025 | Convênio nº 02/2020 TRE-PB |
| 01/2020 | Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do CONVENIADO. | BANCO BRADESCO S.A. | 21/01/2025 | Convênio nº 01/2020 TRE-PB |
| 06/2019 | Integrar ações cujo objetivo comum é a segurança das Unidades Judiciárias dos partícipes. | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA |
20/11/2024 |
Convênio n.º 06/2019 TRE-PB |
| 02/2019 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
05/11/2024 | Convênio nº 02/2019 TRE-PB |
| 01/2019 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO DO MPU - ANAJUS | 29/08/2024 | Convênio nº 01/2019 TRE-PB |
| 01/2017 | Cooperação Técnica Administrativa, com vistas ao intercâmbio de servidores para a execução de trabalhos e projetos pontuais a serem realizados pelos convenentes. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | Indefinida | Convênio nº 01/2017 TRE-PB |
| 01/2014 | Termo de compromisso Administrativo e Financeiro, regular a efetivação dos reembolsos resultantes das despesas com os servidores cedidos pelo Estado da Paraíba ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA |
15/10/2024 |
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