Dispensa de Licitação 2022

Aquisição de controle para câmera PTZ com interfaces ethernet e RS-485.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica TRE/PB nº 10/2022

Processo nº 0010832-59.2022.6.15.8000

Cleberson Rodrigo Lopes Gomes Pinheiro (CR Licitações)

CNPJ: 46.456.670/0001-18

3.500,00

Aquisição de câmera robótica NDI com zoom de 20X.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica TRE/PB nº 10/2022

Processo nº 0010832-59.2022.6.15.8000

Alexandre Cesar Carvalho de Oliveira

CNPJ: 33.969.748/0001-56

6.730,77

Aquisição de licenciamento de 16 unidades do Software Assurance do Windows Server Standard, Part-Number: AAA-28640, durante o período de 36 meses

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0011750-63.2022.6.15.8000

Brasoftware Informática Ltda

CNPJ: 57.142.978/0001-05

14.976,00

Aquisição de certificados digitais para pessoa jurídica, do tipo A1, e-CNPJ

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009930-09.2022.6.15.8000

Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

2.385,00

Aquisição de saboneteira automática com sensor infravermelho

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 08/2022

Processo nº 0007613-11.2022.6.15.8000

FLD'S Comércio de Máquinas de Cozinha Industriais Ltda

CNPJ: 47.135.697/0001-71

298,00

Aquisição de contra-ângulo multiplicador

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 08/2022

Processo nº 0007613-11.2022.6.15.8000

Artur Arenque da Silva (Dental Parâmetro - Artigos Odontológicos)

CNPJ: 15.072.183/0001-28

7.186,14

Aquisição de almofadas para fones de ouvido

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 05/2022

Processo nº 0001850-56.2022.6.15.8000

Valdirene Alves Duque

CNPJ: 45.579.431/0001-92

944,00

Aquisição de gravador digital de áudio portátil

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 05/2022

Processo nº 0001850-56.2022.6.15.8000

Pro Torres Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 36.439.579/0001-30

1.830,00

Aquisição de fones de ouvido

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 05/2022

Processo nº 0001850-56.2022.6.15.8000

Vagner Oliveira de Almeida (V&V Soluções em Suprimentos)

CNPJ: 47.268.549/0001-25

1.920,00

Aquisição de cofre mecânico, de piso, em chapa de aço, com as dimensões de 150cm de altura x70 cm de largura x 50 cm de profundidade

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 09/2022

Processo nº 0005924-79.2022.6.15.8057

Ohio Consultoria Ltda

CNPJ: 07.383.072/0001-04

3.298,99

Locação de mobiliário (separadores de fila) para ser utilizado no evento "Auditoria de Integridade das Urnas Eletrônicas" (Votação Paralela), a ser realizado no 2º turno das Eleições Gerais de 2022, nas dependências do Mezanino 2 do Espaço Cultural José Lins do Rego

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005751-32.2022.6.15.8000

Leopoldo Leonor da Silva - ME (Tela Mais Locações e Eventos)

CNPJ: 10.218.995/0001-15

1.750,00

Locação de mobiliário (mesas, cadeiras e cortina) para ser utilizado no evento "Auditoria de Integridade das Urnas Eletrônicas" (Votação Paralela), a ser realizado no 2º turno das Eleições Gerais de 2022, nas dependências do Mezanino 2 do Espaço Cultural José Lins do Rego

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005751-32.2022.6.15.8000

Art Fest Comércio Serviços e Eventos Ltda

CNPJ: 02.008.053/0001-84

4.290,00

Contratação de serviços de impressão gráfica para confecção de 60 painéis de adesivo fosco com impressão digital de alta resolução aplicado em chapa de PS 2mm preta, para fixação com nylon, tamanho 50x70cm, conforme descrito no Termo de Referência nº 06/2022-TRE-PB

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0006622-62.2022.6.15.8000

TR Comércio de Produtos e Serviços Eireli

CNPJ nº 39.231.645/0001-70

R$ 3.900,00

Contratação de empresa para realizar teste de radiação de fuga do cabeçote da ampola do RX dos dois gabinetes odontológicos e testes constantes na Instrução Normativa n° 57/2019 da ANVISA, conforme Termo de Referência nº 10/2022 - TRE-PB/SAS

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0007889-69.2022.6.15.8000

Camila Ferreira Leal - ME (Help Med Engenharia Clínica)

CNPJ: 38.106.333/0001-72

2.800,00

Aquisição de 01 (um) estetoscópio cardiológico visando atender as demandas da Seção de Assistência à Saúde (SAS)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993

Processo nº 0007840-28.2022.6.15.8000

Valdirene Alves Duque

CNPJ: 45.579.431/0001-92

1.749,00

Locação de mobiliário (separadores de fila) para ser utilizado no evento "Auditoria de Integridade das Urnas Eletrônicas" (Votação Paralela), a ser realizado no 1º turno das Eleições Gerais de 2022, nas dependências do Mezanino 2 do Espaço Cultural José Lins do Rego

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005751-32.2022.6.15.8000

Leopoldo Leonor da Silva - ME (Tela Mais Locações e Eventos)

CNPJ: 10.218.995/0001-15

1.750,00

Locação de mobiliário (mesas, cadeiras e cortina) para ser utilizado no evento "Auditoria de Integridade das Urnas Eletrônicas" (Votação Paralela), a ser realizado no 1º turno das Eleições Gerais de 2022, nas dependências do Mezanino 2 do Espaço Cultural José Lins do Rego

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005751-32.2022.6.15.8000

Art Fest Comércio Serviços e Eventos Ltda

CNPJ: 0005751-32.2022.6.15.8000

4.290,00

Aquisição de 2 (dois) globos numérico profissional para sorteio, com 75 bolas (numeração de 1 a 75), cromado completo.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0007793-54.2022.6.15.8000

Malu Distribuidora e Representações Eirelli

CNPJ: 42.649.742/0001-92

600,00

Nota de empenho

Serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos e insumos (água mineral, gás GLP 13kg, café e açúcar) nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral Paraibana, localizadas nos seguintes municípios: Circunscrição 1: Alhandra, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto – 7 postos; Circunscrição 2: Alagoa Nova, Esperança, Araruna, Cuité, Picuí e Remígio – 6 postos; Circunscrição 3: São do Rio do Peixe (37ª/53ª), São José de Piranhas, Conceição, Cajazeiras e NVI Cajazeiras – 6 postos

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0007801-31.2022.6.15.8000

Criserv Comércio, Serviços e Representações Eireli

CNPJ: 03.727.819/0001-43

37.502,01

(valor mensal)

Autorização/
Ratificação

Contrato nº 47/2022

Aquisição de 02 (duas) cafeteiras elétricas

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 04/2022

Processo nº 0003235-39.2022.6.15.8000

Dt Office - Distribuidor de Eletrônicos Eireli

CNPJ: 30.019.904/0001-20

1.787,50

Serviço de atividade física, de recreação e de apoio logístico aos jogos internos 2022, para os servidores ativos e inativos, dependentes dos servidores, estagiários e prestadores de serviço do TRE/PB, devendo ser realizado no segundo semestre de 2022, das 07:00h às 17:00h

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, Lei nº 8.666/93

Processo nº 0003108-04.2022.6.15.8000

Oldack Levi Sarmento Dinis e Silva (Multfitness Residence)

CNPJ: 32.789.092/0001-27

10.000,00

Contratação de empresa para o fornecimento de carimbos aos diversos setores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de forma parcelada, à medida da necessidade de cada setor solicitante

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002085-23.2022.6.15.8000

Patrick Anderson da Silva Sena

CNPJ: 16.527.619/0001-99

3.430,00

Contrato nº 41/2022

Treinamento teórico e prático para a formação de brigadistas de incêndio para até 30 (trinta) alunos, dentre colaboradores e servidores do TRE/PB

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002343-33.2022.6.15.8000

Mais Extintores Comércio e Serviço Ltda

CNPJ: 24.721.230/0001-08

2.900,00

Recarga de extintores

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002305-21.2022.6.15.8000

Previncêndio Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 08.117.133/0001-54

13.440,00

Contrato nº 30/2022

Aquisição de 50 (cinquenta) suportes de piso para extintor

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002305-21.2022.6.15.8000

Jonior Candido Amorim - Secincêndio

CNPJ: 36.330.870/0001-76

2.750,00

Contratação de assistente social, para realizar estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, conforme solicitado pela junta médica do TRE/PB em processos em que é necessária a avaliação deste profissional, para uma média 08 (oito) perícias ao longo de 12 meses

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002720-04.2022.6.15.8000

Fabiane Freitas Moreira

CPF: 837.779.890-53

5.600,00

Contrato nº 27/2022

Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE/PB, em processos em que é necessária a avaliação por parte desse profissional especializado, para uma média de 03 (três) perícias ao longo de 12 meses

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002716-64.2022.6.15.8000

Niedja Lima de Morais Jesuíno

CPF: 010.480.474-23

8.400,00

Contrato nº 26/2022

Aquisição de 02 cafeteiras elétricas tipo industrial

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 04/2022

Processo nº 0003235-39.2022.6.15.8000

Jader Bernardo de Almeida

CNPJ: 35.613.456/0001-01

1.640,00

Anulação Nota de Empenho

Aquisição de fotopolimerizador LED de amplo espectro

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 03/2022

Processo nº 0002797-12.2022.6.15.8000

Artur Arenque da Silva (Dental Parâmetro - Artigos Odontológicos)

6.899,00

Aquisição de 01 (um) ventilador axial para torre de resfriamento de água do Edifício Sede deste TRE/PB

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0008080-51.2021.6.15.8000

Alpina Equipamentos Industriais Ltda

CNPJ: 55.257.034/0001-58

11.503,00

Aquisição de etiquetas para identificação das mídias de carga

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002640-40.2022.6.15.8000

Fábrica Digital Gráfica e Comunicação Visual

CNPJ: 21.595.187/0001-93

350,00

Aquisição de etiquetas para identificação das mídias de resultados e das mídias de votação/aplicação

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002640-40.2022.6.15.8000

Gráfica JB Ltda

CNPJ: 08.540.403/0001-35

2.520,00

Subscrição da Biblioteca de componentes visuais de software Prime Faces Elite

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0001214-90.2022.6.15.8000

F5 Software Ltda

CNPJ: 06.942.472/0001-40

688,00

Aquisição de objetos para uso dos agentes da polícia judicial do TRE/PB (coldre destro ostensivo, coldre canhoto ostensivo)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 01/2022

Processo nº 0004371-08.2021.6.15.8000

Rosdelmulti Confeçção e Comércio Eireli

CNPJ: 16.650.985/0001-30

2.079,60

Aquisição de objetos para uso dos agentes da polícia judicial do TRE/PB ( porta carregador duplo, coldre velado destro e canhoto, espargidor de espuma de pimenta, espargidor de spray de pimenta)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 01/2022

Processo nº 0004371-08.2021.6.15.8000

MSC Comércio e Serviços Integrados

CNPJ: 37.630.109/0001-12

4.095,58

Aquisição de objetos para uso dos agentes da polícia judicial do TRE/PB ( algemas)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 01/2022

Processo nº 0004371-08.2021.6.15.8000

Antônio Rafael Damasceno Mota (RM Soluções Integradas)

CNPJ: 42.904.099/0001-04

1.288,84

Contratação de link dedicado de 300Mbps, a ser instalado no Edifício Sede do TRE/PB, pelo prazo de 12 meses.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009592-69.2021.6.15.8000

Opix Serviços de Tecnologia Ltda

CNPJ: 35.746.824/0002-70

16.798,80

Contrato nº 15/2022

Serviço de cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte, invalidez permanente, com cobertura básica para despesas médico-hospitalares de acidentes pessoais sem invalidez permanente, em favor da estimativa de 60 vidas, em benefício do quadro total de estagiários do TRE-PB, durante 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0010230-05.2021.6.15.8000

Mbm Seguradora S.A

CNPJ: 87.883.807/0001-06

324,00

Contrato nº
11/2022

Locação do imóvel residencial situado na Rua João Olinto, nº 140, Bairro Brasília, Patos - PB, destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 51ª Zona e do NSO, naquela municipalidade, durante o período de 36 meses.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005248-45.2021.6.15.8000

Rs.Com Construções Ltda

CNPJ: 11.155.67/0001-01

100.800,00

(36 meses)

Ratificação

Contrato nº
08/2022

Locação de imóvel residencial situado na Rua Egmont de Lucena, nº 313, Centro, Serra Branca - PB, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade, durante o período de 36 meses.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0004635-45.2021.6.15.8058

André Luís de Sousa Mota

CPF: 088.487.564-41

36.000,00

(36 meses)