Dispensa de Licitação 2023
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
|---|---|---|---|
|
Despesas com o Contrato nº 45/2023, que tem como objeto a prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s), para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba Fundamentação Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0007283-07.2023.6.15.8000 |
Engear Engenharia de Aquecimento e Refrigeração Ltda CNPJ: 00.976.914/0001-92 |
339.358,16 (mão de obra) |
|
| Despesas com a subscrição da biblioteca de componentes visuais Primefaces for JSF (Java Server Faces), em sua opção Elite para 1 (um) desenvolvedor (1 licença) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0001241-39.2023.6.15.8000 |
Software.Com.Br Tecnologia e Consultoria Ltda CNPJ: 09.240.519/00001-11 |
950,00 | |
|
Despesas com o Contrato nº 42/2023, referente a locação do imóvel destinado ao Cartório Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú/PB. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0002867-93.2023.6.15.8000 |
Manoel Ferreira da Silva CPF.: 774.460.627-20 |
6.833,33 | |
|
Despesas com a aquisições de Backdrops - tamanho 4m x 3m, tamanho 3m x 3m e tamanho 12m x 2,60m, largura e altura respectivamente. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 10/2023-TRE/PB. Processo nº 0001469-14.2023.6.15.8000 |
RMR Gráfica Ltda CNPJ: 46.202.155/0001-01 |
4.380,78 | |
|
Despesa referente aos serviços gráficos de diagramação e impressão de 100 Livros intitulado " Actas das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Parahyba, de 1933". Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0001275-14.2023.6.15.8000 |
Mídia Gráfica e Editora Ltda CNPJ: 06.200.866/0001-22 |
17.400,00 | |
|
Despesas com a aquisição de banners, cartazes e folders Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 11/2023 Processo nº 0001277-81.2023.6.15.8000 |
RMR Gráfica Ltda CNPJ: 46.202.155/0001-01 |
1.672,80 | |
|
Contratação de empresa para a prestação do serviços de análise ergonômica do trabalho (AET), para os postos de trabalho dos servidores lotados nas Secretarias Judiciária e da Informação do TRE/PB Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0004090-81.2023.6.15.8000 |
SGI Soluções Inteligentes, Serviços de Engenharia e Consultorias Técnicas Ltda CNPJ: 33.628.630/0001-64 |
4.487,70 | |
|
Despesas com a aquisição de Cartazes no tamanho A3 - Papel outdoor 90g com impressão digital, 4 x0 cores, medindo 0,42 x 0,297m. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Cotação Eletrônica nº 09/2023 - TRE/PB. Processo nº 0004158-31.2023.6.15.8000 |
Larissa Ferreira Ramos da Silva ( LCW Soluções Integradas ) CNPJ: 50.663.205/0001-25 |
971,04 | |
|
Despesas com a aquisição de 60 (sessenta) Tatame tapete Eva premium. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 08/2023 - TRE/PB. Processo nº 0005501-62.2023.6.15.8000 |
Sports Têxtil Comércio Esportivo Ltda CNPJ: 42.867.490/0001-78 |
5.049,60 | |
|
Contratação de empresa para fornecimento do espaço físico e prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e apoio logístico aos Jogos Internos 2023 - TRE/PB Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0002139-52.2023.6.15.8000 |
Sports Textil Comércio de Artigos Esportivos e Eventos Ltda CNPJ: 42.867.490/0001-78 |
17.000,00 | |
|
Aquisição de 250 camisas padronizadas para utilização dos servidores participantes dos Jogos Internos do TRE-PB, evento relacionado ao Projeto Mexa-se, que ocorrerá em cumprimento à Resolução 207/2015 - CNJ. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0002838-43.2023.6.15.8000 |
Sports Textil Comércio de Artigos Esportivos e Eventos Ltda. CNPJ: 42.867.490/0001-78 |
6.995,00 | |
|
Despesa com o Contrato nº 35/2023, referente à contratação de Assistente Social para realizar estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0001027-48.2023.6.15.8000 |
Herivânia de Melo Ferreira Oliveira CPF nº 048.XXX.274-XX |
3.627,30 | |
|
Aquisição de 01 (um) estetoscópio cardiológico, visando atender as demandas da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003078-32.2023.6.15.8000 |
Inova Comercial e Consultoria Ltda. CNPJ nº 29.606.061/0001-89 |
999,00 | |
|
Despesa com o Contrato nº 33/2023, referente à locação do imóvel para abrigar o Cartório da 73ª Zona Eleitoral no município de Alhandra/PB, durante o período de 36 meses. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0004052-44.2023.6.15.8073 |
Jositelma Silva Falcão CPF: 916.XXX.964-XX |
140.400,00 | |
| Aquisição de 160 (cento e sessenta) camisas em malha poliamida, com proteção UV, cor branca, contendo a logomarca institucional do TRE/PB e da Escola Judiciária Eleitoral para serem utilizadas pelos servidores participantes do Programa TRE Rumo às Escolas. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Cotação Eletrônica nº 05/2023 - TRE/PB Processo nº 0003498-65.2023.6.15.8120 |
Josefa Rocineide da Silva (JR Comércio em Geral) CNPJ: 11.977.491/0001-41 |
4.388,80 | |
|
Despesas com o contrato nº 31/2023, que trata da contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE/PB, em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado, para uma média de 3 (três) perícias ao longo de 12 meses. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001026-63.2023.6.15.8000 |
Niedja Lima de Morais Jesuino CPF: 010.480.474-23 |
8.640,00 | |
| Despesas com o fornecimento de 11 (onze) coffe breaks, a serem realizados na Sede do TRE/PB, durante os meses de julho a dezembro de 2023, em cumprimento ao Plano de Ação do Projeto Sexta.Com. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Processo nº 0003976-45.2023.6.15.8000 |
Mikaela Ferraz Daltro (Le Rita Buffet) CNPJ: 32.098.548/0001-02 |
9.656,00 | |
|
Despesas com o contrato nº 26/2023 cujo objeto é a prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência Fundamentação Legal: artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993 Processo nº 0002798-95.2022.6.15.8000 |
Bosi & Guimarães Clínica Médica Ltda CNPJ: 35.078.895/0001-61 |
34.999,80 | |
|
Despesas com a aquisição de pás de choque adulto Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Processo nº 0002679-03.2023.6.15.8000 |
Cmos Drake do Nordeste SA CNPJ: 03.620.716/0001-80 |
751,00 | |
|
Despesas com a aquisição de bateria para Desfibrilador Externo Automático CMOS DRAKE /Life 400 Futura Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Processo nº 0002679-03.2023.6.15.8000 |
Klinic Assistência Técnica Médica Ltda CNPJ: 10.543.201/0001-99 |
800,00 | |
|
Despesas com os serviços de revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Processo nº 0002679-03.2023.6.15.8000 |
Klinic Assistência Técnica Médica Ltda CNPJ: 10.543.201/0001-99 |
300,00 | |
|
Despesas com o contrato nº 25/2023, que tem como objeto os Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Copeiragem, durante o período de 60 (sessenta dias) ou até a conclusão de procedimento licitatório. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 Processo nº 0005191-56.2023.6.15.8000 |
Zelo Locação de Mão de Obra Eireli CNPJ: 10.339.944/0001-41 |
197.791,62 | |
|
Despesa com aquisição de 01 ( um) Piano digital 88 teclas.
|
Pedro Bruno de Sousa Silva Henrique Moreira (BF Produtos) CNPJ: 47.719.507/0001-63 |
5.420,00 | |
|
Despesa com a aquisição de interfaces de áudio externa Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Cotação Eletrônica nº 03/2023 - TRE/PB Processo nº 0002378-56.2023.6.15.8000 |
Pedro Bruno de Sousa Silva Henrique Moreira (BF Produtos) CNPJ: 47.719.507/0001-63 |
1.800,00 | |
|
Despesa com aquisição de Adesivos, tamanho 48 x 90, com aplicação em madeira e parede. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 0001240-82.2023.6.15.8120 |
Hot Digital Comércio e Serviço de Impressão Ltda. CNPJ: 07.220.883/0001-94 |
510,00 | |
|
Despesa com aquisição de 02 molduras em tamanho 60cm x 80cm. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 0001240-82.2023.6.15.8120 |
Casa das Molduras Ltda. Me CNPJ: 08.299.182/0001-55 |
1.180,00 | |
|
Despesa com aquisição de 02 revelações fotográficas coloridas , em tamanho 50cm x 70cm. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 0001240-82.2023.6.15.8120 |
Wesley Ramos Nóbrega ( VF Gráfica) CNPJ: 26.758.661/0001-74 |
94,70 | |
|
Despesa com o Contrato nº 12/2023, referente à locação do imóvel para abrigar o Cartório da 69ª Zona Eleitoral no município de São Bento/PB, durante o período de 24 meses. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0010620-25.2022.6.15.8000 |
Elielma Dantas Pereira CPF: 251.593.212-20 |
60.000,00 | |
|
Aquisição de 02 (duas) autoclaves de 21 litros Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica TRE/PB nº 02/2023 Processo nº 0012448-69.2022.6.15.8000 |
Laicia Caroline Gil de Sá Castro Oliveira (Grouth Mind Consultoria) CNPJ: 46.924.191/0001-89 |
9.999,00 | |
|
Despesa com o Contrato nº 07/2023, que trata da prestação dos serviços contínuos de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (avisos de licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0007691-32.2022.6.15.8000 |
CNB Central de Notícias Brasileira Ltda CNPJ: 06.076.039/0001-79 |
17.226,00 (valor estimado) | |
|
Despesas com a contratação de gráfica para impressão de 1.000 exemplares da Cartilha de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0001896-11.2023.6.15.8000 |
Gráfica JB Ltda CNPJ: 08.540.403/0001-35 |
3.200,00 |
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
|---|---|---|---|
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?