Dispensa de Licitação 2024
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
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| Descrição | Empresa Contratada | Valor Total da Contratação (R$) | Arquivos | Divulgação no PNCP |
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Contratação de serviços de traslados/transfers, para cerca de 130 (cento e trinta) participantes, durante o 86º Colégio de Presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais, a se realizar em João Pessoa/PB, no período de 21 a 22/11/2024 Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0010643-13.2024.6.15.8000 |
Roger Turismo Ltda (Luck Receptivo) CNPJ: 00.460.120/0001-71 |
13.326,00 |
PNCP | |
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Aquisição de medicamentos Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0000961-34.2024.6.15.8000 |
Irmãos Lima Cole Produtos Farmaceuticos Ltda - EPP CNPJ: 37.117.510/0001-53 |
876,92 |
PNCP | |
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Aquisição de medicamentos Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0000961-34.2024.6.15.8000 |
Drogaria P e V Ltda CNPJ: 15.640.513/0001-34 |
2.396,15 |
PNCP | |
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Locação de cadeiras tiffany cristal e locação de mesa em U, para utilização no 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0010716-82.2024.6.15.8000 |
Yta Fest Locações Ltda - ME CNPJ: 02.307.605/0001-55 |
1.260,00 |
PNCP | |
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Aquisição de 70 (setenta) canetas retráteis na cor azul escuro, com a inscrição "86º COPTREL - João Pessoa/PB" Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0010716-82.2024.6.15.8000 |
Thais Fernandes de Araújo Ltda (Presentes Especiais) CNPJ: 11.612.564/0001-00 |
280,00 |
PNCP | |
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Aquisição de backdrops (banner e estrutura metálica) Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0010716-82.2024.6.15.8000 |
Hot Digital Comércio e Serviço de Impressão Ltda CNPJ: 07.220.883/0001-94 |
5.498,00 |
PNCP | |
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Locação de equipamentos audiovisuais destinados à realização de 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024 Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0011260-70.2024.6.15.8000 |
Araújo Produções, Locações e Eventos Ltda CNPJ: 04.829.970/0001-55 |
14.266,00 |
PNCP | |
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Fornecimento de espaço físico e prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos jogos internos 2024 - TRE/PB Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa Eletrônica nº 90008/2024- TRE/PB Processo nº 0001126-81.2024.6.15.8000 |
Sports Têxtil Comércio Esportivo Ltda CNPJ: 42.867.490/0001-78 |
25.800,00 |
PNCP | |
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Aquisição de fardamento para os integrantes da comissão Permanente de Cerimonial. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 0009745-97.2024.6.15.8000 |
Ponto Fino Fardamento CNPJ: 53.520.781/0001-01 |
6.890,50 |
PNCP | |
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Contrato nº 42/2024, cujo objeto é a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT (análise qualitativa e quantitativa) de servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, atendendo as exigências da Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de 2022 Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0008562-91.2024.6.15.8000 |
Ana Elisabeth de Oliveira Queiroz (Medida Engenharia) CNPJ: 35.830.765/0001-33 |
5.000,00 |
PNCP | |
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Contrato nº 40/2024, que trata da contratação de especialista para a prestação de serviços referente à realização de trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, como atividade complementar do projeto Valorização da Vida Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0008672-90.2024.6.15.8000 |
Monika Schaefer Borges da Silva CPF: 723.617.007-00 |
3.900,00 |
PNCP | |
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Contrato nº 35/2024, que trata do serviço de lavagem e higienização de cadeiras, poltronas e sofás Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0005547-17.2024.6.15.8000 |
RA - Serviços de Limpeza Ltda (Safe Clean João Pessoa) CNPJ: 38.540.988/0001-54 |
9.051,00 |
PNCP | |
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Locação de cortina em tecido ou malha na cor cinza, bege ou marrom, com estrutura para sua sustentação, para fins de reduzir a luminosidade da parede de vidro do local, medindo, aproximadamente, 30,00 x 2,10M, a ser utilizada no evento Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas (votação paralela), a ser realizado no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, nas dependências do Mezanino 2 do Espaço Cultural José Lins do Rego Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0009482-02.2023.6.15.8000 |
Janaína Emmanuely Celani Araújo Marques (Cortinatto) CNPJ: 53.145.928/0001-20 |
1.900,00 |
PNCP | |
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Despesa com a prestação do serviço de análise ergonômica do trabalho (AET) dos servidores do TRE/PB, com emissão de laudo após a conclusão dos trabalhos, possibilitando uma visão geral das condições ergonômicas do TRE/PB Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001163-11.2024.6.15.8000 |
SGI Soluções Inteligentes Ltda CNPJ: 33.628.630/0001-64 |
13.826,30 |
PNCP | |
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Aquisição de 10.000 fones de ouvido descartáveis, para atendimentos dos eleitores com deficiência visual e que precisam utilizar o dispositivo de áudio da urna eletrônica, durante as Eleições Municipais de 2024 Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0007661-26.2024.6.15.8000 |
Braslync Comércio Eletrônico Ltda CNPJ: 35.858.504/0001-21 |
19.000,00 |
PNCP | |
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Locação de mobiliário (mesas, cadeiras, toalhas), para ser utilizado no evento "teste integridade das urnas eletrônicas no 1º e 2º turno, se houver, das Eleições Municipais de 2024 Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0009482-02.2023.6.15.8000 |
José Rogério Magalhães Guedes - ME (Rogério Festas e Locações) CNPJ: 04.233.558/0001-78 |
3.250,00 |
PNCP | |
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Aquisição de 250 camisas em malha poliamida link Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001127-66.2024.6.15.8000 |
Sports Têxtil Comércio de Artigos Esportivos Ltda (Sports & Textil) CNPJ: 42.867.490/0001-78 |
8.000,00 |
PNCP | |
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Despesas com os serviços de revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA),conforme o Termo de Referência - Serviços nº 6/2024 - TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SAS. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001158-86.2024.6.15.8000 |
Klinic Assistência Técnica Médica Ltda CNPJ: 10.543.201/0001-99 |
1.250,00 |
PNCP | |
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Aquisição de 02 pares de eletrodo para desfibrilação em adultos, da marca CMOS DRAKE, compatíveis com o modelo do DEA "Life 400 Futura". Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001158-86.2024.6.15.8000 |
Cmos Drake S.A CNPJ: 03.620.716/0001-80 |
1.438,00 |
PNCP | |
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Contrato 18/2024, cujo objeto é a contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE/PB, em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado, para uma média de 3 (três) perícias ao longo de 12 meses Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001160-56.2024.6.15.8000 |
Sillas Duarte de Melo CPF: 082.XXX.944-XX |
5.700,00 |
PNCP | |
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Aquisição de equipamento de controle de incêndio: 04 (quatro) mangueiras de hidrante/incêndio e 02 (dois) esguichos jato regulável Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0004192-81.2023.6.15.8072 |
Exjet Comércio e Serviços contra Incêndio Ltda CNPJ: 02.604.394/0001-12 |
1.540,00 |
PNCP | |
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Serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de resíduos sólidos Classe I (lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas espiraladas, lâmpadas de vapor de mercúrio, de sódio e metálico (queimadas e/ou quebradas), cartuchos de tôner (genérico/remanufaturado), fita de impressão, bolsa de nylon e pilhas e baterias de celular). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa Eletrônica nº 90004/2024- TRE/PB Processo nº 0006601-52.2023.6.15.8000 |
Bgreen Gestão Ambiental S.A CNPJ: 01.568.077/0002-06 |
19.405,00 |
PNCP | |
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Despesas com o Contrato nº 19/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde, provenientes da Seção de Assistência Saúde( SAS) deste Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 0009972-24.2023.6.15.8000 |
B-Green Gestão Ambiental S.A CNPJ: 01.568.077/0002-06 |
3.421,08 |
PNCP | |
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Serviço de fornecimento de alimentos e bebidas para o suprimento de 11 (onze) pausas para café (Coffee Break"s), no período de Maio a Dezembro de 2024, para os eventos: Projeto Sexta.Com e Qualidade de Vida no Trabalho. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 0002042-18.2024.6.15.8000
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Mikaella Ferraz Daltro - ( Le Rita Buffet). CNPJ: 32.098.548/0001-02 |
12.550,00 | ||
| Contrato 16/2024, cujo objeto é a prestaçãodo serviço de pesquisa e desenvolvimento de um software com potencial para detectar supostos áudios falsos veiculados durante o processo eleitoral que sejam questionados junto à Justiça Eleitoral, pelo prazo de 12 meses ou até a conclusão do objeto Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0004489-76.2024.6.15.8000 |
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC -PB CNPJ: 02.168.943/0001-53 |
109.890,00 | ||
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Aquisição de material gráfico (etiquetas personalizadas para identificação de mídias de carga, mídias de resultado e mídias de votação/aplicação). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001926-12.2024.6.15.8000 |
Fábrica Digital Gráfica e Comunicação Visual CNPJ: 21.595.187/0001-93 |
2.619,50 | ||
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Contrato 14/2024, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância armada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (dezenove) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral, no município de João Pessoa, pelo prazo de 08 meses, a contar do dia 05/06/2024 Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0001070-48.2024.6.15.8000 |
Palladium Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda CNPJ: 15.184.327/0001-38 |
154.501,22 (valor mensal) | ||
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Aquisição com instalação de 53 m² de película jateada branca Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0003114-40.2024.6.15.8000 |
V Lucena Equip. Automotivos Ltda (Waldir Acessórios) CNPJ: 12.913.364/0001-41 |
4.770,00 | ||
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Locação de 270 cadeiras bistrô (sem braço), para serem utilizadas no final do alistamento eleitoral, no período de 22/04 a 08/05/2024, nas dependências do "Mezanino 2" do Espaço Cultural José Lins do Rego (FUNESC) Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0003114-40.2024.6.15.8000 |
Yta Fest Locações Ltda - ME CNPJ: 02.307.605/0001-55 |
5.400,00 | ||
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Aquisição de organizadores de fila e corrente plástica Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Processo nº 0003114-40.2024.6.15.8000 |
Pernambuco Distribuidora Atac EPI'S, Insumos Ind & MRO Ltda CNPJ: 02.155.469/0009-82 |
2.961,74 | ||
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Aquisição de plaquetas para identificação de bens permanentes em liga de alumínio leve. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa Eletrônica nº 90003/2024- TRE/PB Processo nº 0003082-69.2023.6.15.8000 |
SS Passos Etiquetas e Placas-Me CNPJ: 28.886.441/0001-51 |
2.450,00 | ||
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Aquisição de dispenser de papel higiênico e papel toalha Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Dispensa Eletrônica nº 90002/2024- TRE/PB Processo nº 0008723-38.2023.6.15.8000 |
Benedita Eva dos Santos Cunha CNPJ: 53.595.098/0001-33 |
7.174,00 | ||
| - Dispensa Eletrônica 90001/2024 - Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de resíduos sólidos Classe I (lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas espiraladas, lâmpadas de vapor de mercúrio, de sódio e metálico (queimadas e/ou quebradas), cartuchos de tôner (genérico/remanufaturado), fita de impressão, bolsa de nylon e pilhas e baterias de celular) produzidos pelas unidades do TRE-PB, seguindo os padrões da legislação em vigor, a ser feito por empresa licenciada pelo órgão ambiental competente e certificada pelo cadastro técnico federal, conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação Direta nº 01/2023. |
- Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 90001/2024-NOVO REVOGADO |
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| - Dispensa Eletrônica 90002/2024 - Aquisição, por dispensa de licitação, de utensílios (dispensers de papel toalha e de papel higiênico) para utilização nos banheiros e lavabos do TRE/PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos | - | - | - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 90002/2024 | PNCP |
| - Dispensa Eletrônica 90003/2024 - Aquisição, por dispensa de licitação, de plaquetas para identificação de bens permanentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. | - | - | - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica 90003/2024 | PNCP |
| - Dispensa Eletrônica 90004/2024 - Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de resíduos sólidos Classe I (lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas espiraladas, lâmpadas de vapor de mercúrio, de sódio e metálico (queimadas e/ou quebradas), cartuchos de tôner (genérico/remanufaturado), fita de impressão, bolsa de nylon e pilhas e baterias de celular) produzidos pelas unidades do TRE-PB, seguindo os padrões da legislação em vigor, a ser feito por empresa licenciada pelo órgão ambiental competente e certificada pelo cadastro técnico federal, conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação Direta. | - | - | - Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90004/2024 | PNCP |
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- Dispensa Eletrônica 90005/2024 - Aquisição, por dispensa de licitação, de medicamentos para a realização dos atendimentos na Seção de Atenção à Saúde – SAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. Abertura dia 06/09/2024, às 09h30 (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h30 até as 17h30 |
- Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90005/2024 | PNCP | ||
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- Dispensa Eletrônica 90006/2024 - Aquisição, por dispensa eletrônica de licitação, de microfones do tipo gooseneck para o plenário da sala de sessões do TRE-PB. Abertura dia 13/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h30 até as 17h30 |
- Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90006/2024 | PNCP | ||
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- Dispensa Eletrônica 90007/2024 - Aquisição, por dispensa de licitação de equipamentos necessários aos atendimentos clínicos em Odontologia e Fisioterapia da Seção de Atenção à Saúde (SAS) do TRE/PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Abertura dia 21/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h30 até as 17h30 |
- Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90007/2024 | PNCP | ||
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- Dispensa Eletrônica 90008/2024 - Contratação de empresa, por dispensa eletrônica de licitação para realizar o fornecimento do espaço físico e prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2024 - TRE/PB. Abertura dia 09/10/2024, às 09h30 (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h30 até as 17h30 |
- Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90008/2024 | PNCP | ||
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- Dispensa Eletrônica 90009/2024 - Aquisição, por dispensa eletrônica de licitação, de produtos gráficos (diagramação e Abertura dia 07/11/2024, às 09h30 (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h30 até as 17h30 |
- Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90009/2024 | PNCP | ||
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- Dispensa Eletrônica 90012/2024 - Aquisição, por dispensa eletrônica de licitação, de produtos gráficos (diagramação e Abertura dia 03/12/2024, às 09h30 (horário de Brasília) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 9h30 até as 17h30 |
-Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 90012/2024 | PNCP |
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