Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2017
Objeto | Fundamentação legal | Empresa contratada |
Valor da contratação | Responsável pela Autorização / Ra tificação, se for o caso | Empenho (nº e data) |
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Material de consumo odontológico |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLOGICOS - ME. | R$ 1.156,72 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE001360 |
Prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque (Almoxarife) e de Auxiliar de Carrego e descarrego. |
Art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93 | JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. | R$ 7.750,53 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE001315 |
Contratação direta de empresa especializada, estabelecida no comércio local, para a
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Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA. | R$ 7.995,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes |
2017NE001284 |
Locação do imóvel destinado às instalações do Fórum eleitoral localizado em Teixeira/PB . |
Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93 | RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA | R$ 937,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE001229 |
Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MULTIFUNCIONAIS, para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP | R$ 1.135,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE001120 |
Locação do imóvel destinado às instalações do Fórum eleitoral localizado em Juazeirinho/PB. |
Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93 | FRANCISCO DE SOUZA | R$ 1.950,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE001013 |
Fornecimento diário de 03 (três) assinaturas impressas do jornal Correio da Paraíba (com versão online), para a Seção de Controle de Documentos, Presidência e Corregedoria Regional do TRE-PB, bem como de 01 (uma) assinatura impressa do jornal a Folha de São Paulo. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | ADELINA PESSOA DA SILVA | R$ 3.218,40 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000948 |
Aquisição de 40 pastas de couro |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | ADRIANO DIAS CUNHA - ME | R$ 2.400,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000937 |
Contratação do serviço de ACESSO À INTERNET, 50 Mbps, com objetivo de prover acesso redundante às conexões dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME | R$ 2.549,40 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000726 |
Aquisição de 3 Tensiômetros (Esfigmomanômetro) |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | MARCOS E BERTA LTDA. - ME | R$ 285,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000718 |
Aquisição de 21 (vinte e uma) fardamentas para os membros da Comissão Permanente do Cerimonial do TRE-PB – cerimonialistas femininos |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | SELMA FASHION – PAIVA FERREIRA CONFECÇÕES LTDA – ME. | R$ 3.780,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes |
2017NE000625 |
Aquisição de material de consumo - COPA e COZINHA, mediante contratação direta, conforme especificações. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | MARCOS E BERTA LTDA. | R$ 2.747,36 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes |
2017NE000613 |
Aquisição de material de consumo, mediante contratação direta, para reposição do almoxarifado deste Tribunal. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI – EPP | R$ 900,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes |
2017NE000620 |
Contrato nº 21/2017, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 25ª ZE - Picuí/PB |
Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93 | SEBASTIÃO ANTÔNIO DE BARROS | R$ 6.600,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000579 |
Aquisição de material permanente, mediante contratação direta, para ambientação de unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | JS TECIDOS LTDA | R$ 6.599,94 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000542 |
Contratação direta de empresa ou pessoa física para realização de serviços de reforma, conserto e troca de revestimento de sofás e poltronas deste Regional. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | ÍSIS MUNIZ CLAUDINO GOMES | R$ 6.600,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
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Contratação de empresa especializada para realizar o conserto de um transformador de 500 KVA do Edifício Sede. |
Art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93 | POWER ELETRIC SERVIÇOS LTDA – ME | R$ 8.458,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Contratação de empresa autorizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE
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Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | TRANSGESP PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA | R$ 177,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
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Despesas com a TAXA DO INMETRO referente o serviço de ensaio/aferição do veículo Ford. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO. | R$ 90,09 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
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Contratação empresa especializada para prestar serviços de lavagem nas BECAS dos Membros da Corte Eleitoral. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | BLANCOR LAVANDERIA LTDA – ME | R$ 2.880,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000263 |
Confecção de 1.000 adesivos para utilização nos veículos pertencentes a Juízes, servidores, terceirizados e estagiários que utilizam o estacionamento privativo deste Tribunal |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | FERNANDO LUIZ FERNANDES -ME. | R$ 1.450,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000255 |
Cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte ou invalidez permanente, em favor da estimativa de 55 (cinquenta e cinco) vidas, em benefício do quadro total de estagiários deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. | R$ 468,60 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2017NE000185 |
Cobertura securitária de quatro veículos da frota de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Eleitoral da Paraíba. |
Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 | PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS | R$ 5.844,56 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes |
2017NE000175 |
Objeto | Fundamentação legal | Empresa contratada |
Valor da contratação | Responsável pela Autorização / Ra tificação, se for o caso | Empenho (nº e data) |
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Despesas com o CONTRATO Nº 43/2017, referente a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, englobando infraestrutura (interconexão de troncos) e tráfego telefônico local. |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A | R$ 124.384,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
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Despesas com publicação de matérias de interesse deste Regional junto à Imprensa Nacional. |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 |
IMPRENSA NACIONAL | R$ 50.890,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Assinatura do produto “Biblioteca Digital Fórum de Direito”, que é composto por mais de 400 edições de livros e Códigos publicados pela Editora Fórum. |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 |
EDITORA FÓRUM LTDA. | R$ 34.145,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a participação de 03 (servidores) no “5º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE OBRAS PÚBLICAS Planejamento, Gerenciamento de Riscos e Temas Polêmicos em Contratos de Obras Públicas". |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA-ME | R$ 7.990,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
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Despesa com a participação de 06 (servidores) no curso “Red Hat Linux System Administration III”, na modalidade “in company”, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
SAVANT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP | R$ 19.200,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, para atender às necessidades de telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A | R$ 24.039,38 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a participação de 03 (três) servidores, no “Curso Prático Sobre Organização e Consolidação de Leis (incluindo Técnica Legislativa)". |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME | R$ 4.020,00 |
Ratificação: André Soares Cavalcanti |
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Despesa com a participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagantes e 01 (uma) cortesia, no curso “Excelência no Atendimento ao Cliente Interno e Externo no Âmbito da Administração Pública”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | R$ 12.450,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a participação de 03 (três) servidores, no " Curso de Capacitação no Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) ORACLE" |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
BERTINI DO BRASIL LTDA. | R$ 15.078,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a participação de 5 (cinco) servidores no Curso Projeto, Comercialização, Legislação e Instalação de Gerador Solar Fotovoltaico”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
DOMINGO & RODRIGUES LTDA - ME | R$ 3.875,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
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Despesa com a participação de 06 (seis) servidores no “Curso desenvolvimento front-end e de aplicativos móveis” |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. | R$ 3.600,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: André Soares Cavalcanti |
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Despesa com a participação de 4 (quatro) servidores no 23º CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA” |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. | R$ 7.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
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Despesa com a participação de 04 (quatro) servidores, no curso “CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS” |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA | R$ 10.760,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a inscrição de 40 (quarenta) servidores no “CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD” |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
PRO VALORE – EADPRO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. | R$ 19.600,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a inscrição de 07 (sete) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL” |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 |
VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA. | R$ 14.700,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com o CONTRATO Nº 31/2017, que tem por objeto o fornecimento das revistas: Construção Mercado, “Téchne” e “AU” - Arquitetura e Urbanismo, para a Seção de Engenharia e Arquitetura deste Regional. |
Art. 25 , caput , da Lei 8.666/93 |
EDITORA PINI LTDA | R$ 1.632,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
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Despesa com a inscrição de 09 (nove) servidores no Seminário Nacional “A Nova Planilha de Formação de Preços da IN Nº 05/2017 e as principais alterações no planejamento e no julgamento da contratação de serviços contínuos” |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. | R$ 25.852,75 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores no “Curso de Engenharia de Avaliações Imobiliárias – Metodologias Científicas aplicadas às Avaliações de Imóveis Urbanos”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, da Lei 8.666/93 |
IBAPE-PB – INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA PARAÍBA | R$ 5.400,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Helder Silva Barbosa |
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Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, da Lei 8.666/93 |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. ME | R$ 4.600,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Sérgio Leal Wortmann Júnior |
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Despesa com a participação de 19 (dezenove) servidores, sendo 15 (quinze) pagantes e 04 (quatro) cortesias, no curso “GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE – METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA | R$ 16.500,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores no curso “Siafi Operacional atualizado com Novo PCASP – Execução Orçamentária e Financeira”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, da Lei 8.666/93 |
ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. | R$ 12.500,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
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Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores no curso “Modernização (Retrofit) de Sistemas de Ar Condicionado”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
NTT – SOLUÇÕES EM TREINAMENTO LTDA. | R$ 19.980,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
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Contratação da única empresa autorizada pela fabricante na região metropolitana de João Pessoa visando a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da marca FORD pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. | R$ 750,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
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Contratação da única empresa autorizada pela fabricante na região metropolitana de João Pessoa visando a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da marca FORD pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. | R$ 2.600,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
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Despesa com a inscrição de 157(cento e cinquenta e sete) servidores no “Curso ONLINE do Novo Código de Processo Civil - Destaque das principais novidades”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA - CERS. | R$ 28.118,70 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000506 |
Despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores no “Curso desenvolvimento front-end e de aplicativos móveis”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA, EPP | R$ 4.320,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000500 |
Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no “XIII COMBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ). | R$ 1.220,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000494 |
Despesa com a inscrição de 30 (trinta) servidores, no “Curso de Legislação de Pessoal avançado vinculado ao de Aposentadoria”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA | R$ 34.800,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000484 |
Despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores no Seminário Nacional “55 Acórdãos do TCU e dos Tribunais Superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. | R$ 11.370,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000481 |
Assinatura por 12 meses de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada do Banco de Preços. |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. | R$ 7.990,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000480 |
Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores no curso "PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO. Lei nº 8.112/1990, com ênfase em como ordenar corretamente um processo disciplinar”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
IOC CAPACITAÇÃO LTDA | R$ 10.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000450 |
Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no Workshop Especial– Planejamento da Força de Trabalho – Como dimensionar as futuras necessidades organizacionais. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA – ME. | R$ 5.662,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000388 |
Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no Curso “Gestão de Processos – Alinhando processos à estratégia”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | R$ 5.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000385 |
Despesa com a inscrição de 03 (três) servidores no Seminário Nacional “DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Uma nova visão sobre o dever de licitar à luz da contratação eficiente, de acordo com o TCU e Tribunais Superiores”. |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. | R$ 8.899,50 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000359 |
Despesa com a inscrição de 03 (três) servidores no “12º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS” |
Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93 |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA | R$ 10.200,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000305 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA), com fornecimento de peças. |
Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 |
E. TAMUSSINO & CIA. LTDA. | R$ 2.870,50 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000303 |
Serviço de revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA), com fornecimento de peças |
Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 |
E. TAMUSSINO & CIA LTDA. | R$ 760,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2017NE000302 |
Despesas com publicação de matérias de interesse deste Regional junto à Imprensa Nacional. |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
IMPRENSA NACIONAL | R$ 47.337,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000275 |
Contratação de empresa para realização de serviços de telefonia fixa para a 44ª Zona Eleitoral - Cartório de Pedras de Fogo |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
TELEMAR NORTE LESTE S/A – PERNAMBUCO | R$ 4.000,00 |
Autorização: Maria das Graças Morais Guedes |
2017NE000211 |