Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2021
Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
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Aquisição de vasos e sacas de adubos/fertilizantes (areia preparada para o plantio de mudas), para atender demanda do Projeto TRE-PB + VERDE Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0008375-88.2021.6.15.8000 |
PPA - Paisagismo e Planejamento Ambiental Ltda (Flora Shopping) CNPJ: 07.0357.571/0001-40 |
8.400,00 | |
Aquisição de bens permanentes (estetoscópio cardiológico e esfigmomanômetro adulto) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0004817-11.2021.6.15.8000 |
Menezes & Pontes Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda (Goldmedic) CNPJ: 23.902.014/0001-04 |
4.660,00 | |
Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021 Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000 |
Confecções Flávia Indústria e Comércio Eireli CNPJ: 29.807.849/0001-53 |
419,60 | |
Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021 Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000 |
Diego Kavabata Almeida Barros CNPJ: 34.249.129/0001-50 |
921,50 | |
Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021 Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000 |
MC Restauração Comércio Importação e Exportação Eireli CNPJ: 14.234.924/0001-67 |
1.819,92 | |
Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021 Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000 |
Fabricio Rachadel Costa Me CNPJ: 33.618.396/0001-94 |
2.227,00 | |
Aquisição de bens permanentes (micromotor de baixa rotação e contra ângulo), necessários ao serviço de odontologia da Seção de Atenção à Saúde (SAS) Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 08/2021 Processo nº 0006923-43.2021.6.15.8000 |
MF de Almeida e Cia Ltda - Epp (Supridental Materiais Odontológicos) CNPJ: 05.021.932/0001-34 |
2.620,00 | |
Contratação de empresa especializada de engenharia, visando à execução do serviço de Modernização e Recuperação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Edifício Sede do TRE-PB, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, e tudo o mais que for necessário para a devida execução deste objeto Fundamentação Legal: artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 Processo nº 0004084-16.2019.6.15.8000 |
FHS Construtora EIRELI - Henatel Construtora CNPJ: 27.843.749/0001-57 |
401.478,28 | |
Aquisição de fardamento para os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0007472-53.2021.6.15.8000 |
Régis Uniformes e Comércio Eireli (Adonay Uniformes) CNPJ: 22.226.628/0001-42 |
354,00 | |
Aquisição de fardamento para os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0007472-53.2021.6.15.8000 |
Rosário Calvano Fico (Fran Uniformes) CNPJ: 26.355.454/0001-79 |
3.767,40 | |
Aquisição de fardamento para os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0007472-53.2021.6.15.8000 |
Paiva Ferreira Confecções Ltda Me (Selma Fashion) CNPJ: 24.215.998/0001-00 |
5.610,00 | |
Aquisição de certificados digitais para pessoa física A3, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 36 (trinta e seis) meses, sem token; e de certificados digitais para pessoa jurídica A1, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 12 (doze) meses, sem token Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 |
Topos Tecnologia da Informação Eireli CNPJ: 96.770.573/0001-73 |
8.212,22 | |
Prestação do serviço de recarga dos extintores de incêndio. Contrato nº. 34/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0005717-91.2021.6.15.8000 |
Previncêndio Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 08.117.133/0001-54 |
13.190,00 | |
Aquisição de suporte de piso para extintor Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0005717-91.2021.6.15.8000 |
Exjet Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda CNPJ: 02.604.394/0001-12 |
3.000,00 | |
Fornecimento de 300 kits individuais de café da manhã, contendo : -01(um) mini bolo, 01 (um) mini sanduíche, biscoitos finos, 05 (cinco) salgados variados, 01 (uma) unidade de suco de fruta, 01 (uma) unidade de refrigerante, descartáveis e pessoal para realizar o serviço de entrega pessoal dos kits), a ser realizado em 26/11/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 |
Padaria Pontes Ltda CNPJ: 05.672.519/0001-30 |
3.597,00 | |
Aquisição de toalhas de mesa em poliéster Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 06/2021 |
Omega Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 31.354.105/0001-72 |
1.260,00 | |
Aquisição de torçais para togas e becas, de tasseis para torçais, de jabeaux e de toalhas de mesa em poliéster, com logotipo do TRE bordado no centro inferior da toalha Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 06/2021 Processo nº 0005510-92.2021.6.15.8000 |
Daniela Amorim Mendes Malaquias (Ponto Um Serviços) CNPJ: 30.690.844/0001-72 |
4.136,00 | |
Aquisição de placa para porta em película adesiva recortada Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0001631-77.2021.6.15.8000 |
Joaci Gomes Borges - ME CNPJ: 20.621.372/0001-42 |
1.000,00 | |
Aquisição de dístico de aço inox escovado em formato do Brasão da República e de letras em aço inox de dimensões variadas Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0001631-77.2021.6.15.8000 |
Tulio Hostilio de Morais Bezerra Junior CNPJ: 22.214.108/0001-10 |
6.180,00 | |
Aquisição de placas de inauguração ou de instalação/conclusão de obra em aço inox escovado e de placas sinalizadoras tipo night and day Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0001631-77.2021.6.15.8000 |
CSC Soluções Ltda - ME CNPJ: 02.730.015/0001-30 |
5.300,00 | |
Prestação do serviço de avaliação psicológica dos 07 (sete) Agentes da Polícia Judicial do TRE/PB, composta de entrevista e aplicação de testes específicos, objetivando aptidão para o manuseio e habilitação para o porte de arma de fogo Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0009145-18.2020.6.15.8000 |
Joalisson de Almeida Gomes - ME (Constructo Soluções) CNPJ: 21.613.964/0001-85 |
700,00 | |
Aquisição de painéis expositores de fotos, com estrutura de aço inoxidável tubular 50x20mm, medindo 1,0x2,0m, com duas chapas de acrílico transparente de 5mm (uma de cada lado), medindo 1,0x1,5m, e rodas para locomoção. Contrato nº. 30/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0008197-13.2019.6.15.8000 |
Jenneffer da Silva Ramo (Squadrinox) CNPJ: 29.824.161/0001-81 |
8.000,00 | |
Prestação dos serviços de apoio logístico e Organização de Eventos de Atividade Física. Contrato nº. 20/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo nº 0003907-81.2021.6.15.8000 |
Mult Finess Residence (Oldack Levi Sarmento Diniz e Silva 70271531495) CNPJ: 32.789.092/0001-27 |
16.600,00 | |
Aquisição de 10 (dez) bandeiras do TRE-PB Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 04/2021 Processo nº 0005439-90.2021.6.15.8000 |
Videband Indústria e Comércio de Confecções Eireli - ME CNPJ: 03.574.465/0001-44 |
771,00 | |
Aquisição de 50 (cinquenta) bandeiras do Brasil e 50 (cinquenta) bandeiras da Paraíba Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 04/2021 Processo nº 0005439-90.2021.6.15.8000 |
CBF Comércio de Confecções de Bandeiras Eireli - ME CNPJ: 17.365.274/0001-87 |
5.999,00 | |
Prestação dos serviços de limpeza e higienização de 576,30 m² de carpetes (piso e parede) e de 178 poltronas, mediante sistema "A SECO" na Sala de Sessões Des. Hermes Pessoa de Oliveira, no edifício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para tais serviços. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo nº 0001788-50.2021.6.15.8000 |
Super Vapor Serviços de Higienização, Blindagem e Impermeabilização Eireli CNPJ: 41.249.109/0001-44 |
5.005,62 | |
Aquisição de 03 (três) Certificado Digital para servidores SSL Alpha Wildcard, no padrão internacional para equipamento servidor do tipo A1, com validade de 12 meses a contar da data de sua emissão. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo nº 000790-82.2021.6.15.8000 |
Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95 |
1.410.00 | |
Contratação de Psicólogo para realizar trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, em 12 sessões, tendo cada sessão duração média de 02 (duas) horas, totalizando uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. Contrato nº. 14/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo nº 0003913-88.2021.6.15.8000 |
Mariana Bandeira Formiga CPF: 006.896.183-95 |
6.840,00 | |
Contratação de Assistente Social para prestação do serviço de realização de estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para uma média de 8 (oito) perícias ao longo de 12 meses. Contrato nº. 13/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo nº 0003074-63.2021.6.15.8000 |
Fabiane Freitas Moreira CPF: 837.779.890-53 |
5.120,00 | |
Aquisição de suprimento de informática para alimentar as impressoras multifuncionais coloridas à jato de tinta com tanque de armazenamento, Marca: EPSON / Modelo: L6191 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica n.º 02/2021 Processo nº 0003516-29.2021.6.15.8000 |
Jorge Donizeti Esteves – ME CNPJ: 27.342.897/0001-98 |
2.280,00 | |
Fornecimento de 02 certificado digital pessoa física A3 em nuvem Certisign Mobile ID, com validade de 12 meses Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0000790-82.2021.6.15.8000 |
Certisign Certificadora Digital CNPJ: 01.554.285/0001-75 |
710,00 | |
Fornecimento de 02 certificados digitais pessoa física A3 em nuvem Soluti Bird ID, para até 5000 transações, com validade de 12 meses Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0000790-82.2021.6.15.8000 |
Brasileira Certificação Digital CNPJ: 28.732.462/0001-12 |
269,90 | |
Fornecimento de carimbos aos diversos setores do Tribunal, de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, à medida da necessidade de cada setor solicitante. Contrato nº. 11/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0000420-06.2021.6.15.8000 |
Marcic Impressões Gráficas Ltda ME CNPJ: 05.956.054/0001-49 |
4.775,00 (valor estimado) | |
Prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento específico para cada resíduo de saúde, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS), durante 12 (doze) meses. Contrato nº. 10/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0000424-43.2021.6.15.8000 |
Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda CNPJ: 20.474.613/0001-78 |
2.080,00 | |
Aquisição de licença de software para criação e impressão de cartões em PVC. Software de referência: HID Asure ID 7 versão Express Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0000488-53.2021.6.15.8000 |
Targetware Informática Ltda (software.com.br) CNPJ: 09.240.519/0001-11 |
992,31 | |
Prestação do serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares (queimadas e/ou quebradas), (oitocentos e noventa) cartuchos de tôner (genérico/remanufaturado), fitas de impressão e bolsas de nylon, durante 12 meses. Contrato nº. 06/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0015350-63.2020.6.15.8000 |
Cril Empreendimento Ambiental Ltda CNPJ: 09.234.399/0001-40 |
10.043,00 (valor estimado) | |
Prestação do serviço de remessa judicial, bem como, dos serviços de comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, durante o período de 60 meses. Contrato nº. 01/2021 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0014592-84.2020.6.15.8000 |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0019-32 |
92.000,00 (valor anual estimado) |
Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
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Capacitação de 7 (sete) servidores, por meio da participação no curso “TREINAMENTO AOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRE/PB", com carga-horária de 35 horas-aula, na modalidade EaD, pela necessidade de cumprimento dos preceitos normativos que obrigam a realização de curso anual de capacitação/aperfeiçoamento para tais servidores, inclusive realização de teste de condicionamento físico Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0007303-66.2021.6.15.8000 |
Rodrigo Hazin do Nascimento CPF: 047.364.394-40 |
8.050,00 | |
Capacitação de 04 (quatro) Agentes da Polícia Judicial do TRE/PB para obtenção do porte de arma de fogo institucional, na modalidade presencial, envolvendo procedimentos de segurança com armas de fogo e prática de disparos com armas de fogo em estande de tiro, com expedição de comprovante (nos moldes do subitem 2.2.3 - Arma Curta, Alma Raiada, Categoria Institucional, Parte I e II, do Anexo I da Instrução Normativa nº 111/2017 - MJSP/Polícia Federal) Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0008013-86.2021.6.15.8000 |
Rogério Rosas Torres CPF: 611.172.694-34 |
3.600,00 | |
Capacitação de 160 servidores, no "Curso de desenvolvimento gerencial para a excelência e obtenção do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade", no formato in company EAD síncrono e assíncrono, com carga horária de 32 horas, sendo 04 (quatro) encontros de 08 horas, a ser realizado em duas turmas com 80 participantes, a primeira turma com previsão para iniciar no dia 29 novembro a 02 de dezembro/2021 e a segunda turma em 06 a 09 Dezembro/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0008022-48.2021.6.15.8000 |
Provalore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda CNPJ: 12.991.627/0001-30 |
66.080,00 | |
Capacitação de 06 (seis) servidores na área da Tecnologia da Informação, por meio de "40 horas nos assuntos: Desenvolvimento backend com Spring Boot; Desenvolvimento frontend com React; Desenvolvimento em Python/Django; Devops e integração contínua com containers" e "20 horas no assunto: Gestão de Ativos e Configuração", na modalidade de treinamento à distância (on-line), com previsão de início na aprovação desta Administração e término em 03 de Dezembro de 2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0007629-26.2021.6.15.8000 |
AOVS Sistemas de Informática S.A (Alura) |
10.800,00 | |
Capacitação de 10 (dez) servidores, através no curso "Treinamento SSO Red Hat", na modalidade EAD, módulos de Instalação e Administração, de Adaptação de Aplicações e de Práticas em RH SSO, com data inicial a ser definida, e término, no dia 17 de Dezembro de 2021, com carga horária total de 120 horas Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0004468-08.2021.6.15.8000 |
G3 Comércio e Sistemas Ltda CNPJ: 02.606.231/0001-79 |
49.500,00 | |
Capacitação para 12 (doze) servidores, por meio do curso "Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional - Fundamentos, Técnicas e Prática, a ser realizado na modalidade EAD síncrono, no período de 30/11 e 01, 02, 09 e 10 de dezembro de 2021, com carga horária de 20 horas. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005524-76.2021.6.15.8000 |
Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda CNPJ: 36.003.671/0001-53 |
12.500,00 | |
Capacitação para 60 (sessenta) servidores, por meio do Curso "Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC- ARQ), a ser realizado na modalidade EAD, in company, nos dias 12,16,18,19,22,23,24 e 25 de novembro de 2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº: 0005561-06.2021.6.15.8000 |
PS Treinamento Profissional e Consultoria Empresarial Ltda (Escola GDI) CNPJ: 38.593.731/0001-60 |
29.910,00 | |
Capacitação para 60 (sessenta) servidores, através do Curso "Programa de Capacitação Digitalização TOP", a ser realizado na modalidade in company , no período de 08 a 11 de novembro, das 9h às 12 Horas (aulas síncronas) e nos próximos 12 meses (aulas assíncronas), com carga horária de 60 horas. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005555-96.2021.6.15.8000 |
PS Treinamento Profissional e Consultoria Empresarial Ltda (Escola GDI) CNPJ: 38.593.731/0001-60 |
29.910,00 | |
Capacitação para até 50 (cinquenta) servidores, mediante participação no curso da "Lei nº 14.133/2021 Nova Lei Geral de Licitações e Contratos", com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade on line, in company, nos dias 04,08,10,12, 16 e 17 de novembro de 2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005129-84.2021.6.15.8000 |
Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos Ltda CNPJ: 12.622.988/0001-00 |
31.900,00 | |
Contratação de 02 (duas) palestras, com duração de 01 (uma) hora cada, com os temas " A Jornada da Transformação" e " Valorização da Vida, Como Você Vai ?" para serem proferidas aos servidores e estagiários, previstas para ocorrerem on line, ao vivo, entre os meses de agosto e outubro, com horário a ser ajustado posteriormente Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0003866-17.2021.6.15.8000 |
Claudio Vilmar Peres D'Ávila CPF: 478.251.890-00 |
3.000,00 | |
Contratação de palestra na área de consultoria de imagem a ser realizada para uma média de 80 (oitenta) a 100 (cem) servidores, na modalidade on line, no dia 14/10/2021, com duração de 01 hora e 30 minutos |
Valéria Campos Batista Didier CPF: 030.816.364-85 |
1.000,00 | |
Contratação de palestra na área de antropologia humana a ser realizada para uma média de 80 (oitenta) a 100 (cem) servidores, na modalidade on line , no dia 14/10/2021, com duração de 01 hora e 30 minutos Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0003523-21.2021.6.15.8000 |
Tiago Anderson Amorim CPF: 041.170.469-93 |
1.500,00 | |
Treinamento e capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional, através do Curso "Como Contratar Serviços de Treinamento, Desenvolvimento de Pessoas e Ensino na Administração Pública - Da Elaboração do Projeto Básico à Execução do Contrato", na modalidade " in company" EAD Síncrono, com carga horária total de 16 horas, no período de 04 a 07/10/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005373-41.2021.6.15.8120 |
Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
17.000,00 | |
Aquisição de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada "Banco de Preços", pelo período de 12 meses. Contrato n.º 25/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 Processo nº 0003073-78.2021.6.15.8000 |
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
9.875,00 | |
Capacitação para 35 (trinta e cinco) servidores, mediante participação no curso Telepresencial "Aposentadorias e Pensões- A nova Previdência - EC nº 103/2019 e Questões Polêmicas de Legislação de Pessoal- Jurisprudência dos Tribunais Superiores - STF, TCU e CNJ" e da palestra com o tema "Reforma da Previdência" - Cenários, Perspectivas e Novas Regras - EC nº 103/2019". O curso será realizado entre os dias 31/08 a 03/09/2021 com duração total de 32 (trinta e duas) horas-aula e no dia 06/09/2021 será realizada a palestra Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0003375-10.2021.6.15.8000 |
Hexagon - Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda CNPJ: 07.305.943/0001-71 |
46.700,00 | |
Capacitação para 11 (onze) servidores, por meio do "Treinamento Graylog", a ser realizado de forma telepresencial, entre os dias 06 de setembro a 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0003151-72.2021.6.15.8000 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
22.000,00 | |
Capacitação para 25 (vinte e cinco) servidores, por meio do Curso "Prático de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência on line ", a ser realizado na modalidade in company, no período de 18 a 22/10/2021, das 14hs às 17hs15, com carga horária de 16hs. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005162-74.2021.6.15.8000 |
Consultre- Consultoria e Treinamento Ltda CNPJ: 36.003.671/0001-53 |
13.000,00 | |
Capacitação de dois servidores no curso “ Gestão de Clima Organizacional", na modalidade on line, contratado de forma compartilhada com o TRE-CE, a ser realizado entre os dias 04 e 05 de agosto de 2021, com carga horária de 08 (oito) horas Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005956-95.2021.6.15.8000 |
CR Basso Consultoria e Treinamento S/S Ltda CNPJ.: 05.596.488/0001-85 |
898,00 | |
Capacitação de 35 (trinta e cinco) servidores no Curso "Metodologias ativas aplicadas à formação judicial", mediante a realização de aulas telepresenciais, durante o período de 26 a 30 de julho de 2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI e § 3º, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005272-04.2021.6.15.8120 |
Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda - EPHISTHEME CNPJ: 08.259.573/0001-46 |
6.000,00 | |
Capacitação para 30 (trinta) servidores, mediante a participação no Curso "Formação em Gerenciamento Ágil de Projetos", realizado no formato a distância (on line) e in company, com duração de 40 horas, no período de 26/07 a 06/08/2021. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93 Processo nº 0005202-56.2021.6.15.8000 |
FIA - Fundação Instituto de Administração CNPJ: 44.315.919/0001-40 |
50.000,00 | |
Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Ouro, por 1 (um) ano. Contrato n.º 15/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0017463-87.2020.6.15.8000 |
Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
7.188,00 | |
Capacitação de 3 (três) servidores da Seção de Contabilidade, por meio do Curso "CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA, a ser realizado de modo telepresencial, durante o período de 26 a 30 de julho de 2021. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0005171-36.2021.6.15.8000 |
MMP Cursos, Capacitação e Treinamento CNPJ: 14.087.594/0001-24 |
5.070,00 | |
Capacitação de 1 (um) servidor no curso "INSPEÇÃO, AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO”, na modalidade “on line”, com carga-horária de 18 horas-aula, a ser realizado entre os dias 06 e 15 de julho de 2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0004873-44.2021.6.15.8000 |
Ntt Soluções em Treinamento CNPJ: 04.911.597/0001-87 |
990,00 | |
Capacitação de 15 (quinze) servidores no módulo II do Curso “CLÍNICA DO TRABALHO: TEORIA, MÉTODO E PRÁTICAS”, com carga-horária de 60 horas-aula, a ser realizado entre os meses de julho a dezembro de 2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0002139-57.2020.6.15.8000 |
Gepsat - Saúde do Trabalhador Eireli CNPJ: 14.990.853/0001-22 |
60.000,00 | |
Suporte, manutenção e atualização do sistema Project Builder, para o total de 80 licenças, pelo período de 12 (doze) meses. Contrato n.º 12/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 Processo nº 0004906-68.2020.6.15.8000 |
Project Builder Ltda CNPJ: 05.336.713/0001-44 |
28.200,00 | |
Treinamento para 06 (seis) servidores, nos cursos oficiais SonicWall- SonicWall Network Security Administrator (SNSA) e SonicWall Network Security Profissional (SNSP), na modalidade EAD, com carga horária de 16 horas aula para cada módulo, com datas sugeridas para o primeiro módulo em 28 e 29/06/2021, e o segundo, entre os dias 22 e 23/07/2021. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI e § 3º, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003571-77.2021.6.15.8000 |
Alerta Security Solutions Informática Ltda CNPJ: 06.946.041/0001-51 |
37.368,00 | |
Treinamento para 120 servidores e 15 cortesias, mediante participação no Evento Online Curso Intensivo de Gramática à Distância, com carga-horária de 80 horas-aula. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003395-98.2021.6.15.8000 |
Cultural Cursos e Treinamento Ltda (Zarinha Centro de Cultura) CNPJ: 10.750.966/0001-08 |
60.000,00 | |
Inscrição de 01(um) servidor, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor, a ser realizado na modalidade on line, no período de 18 a 21/05/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, VI, da Lei 8.666/93 Processo nº 0002709-09.2021.6.15.8000 |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00 |
3.750,00 | |
Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual eletrônica da Plataforma Boletins Governet, que será acessível a todos os servidores da Justiça Eleitoral na Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 Processo nº 0003149-05.2021.6.15.8000 |
Governet Editora Ltda - ME CNPJ: 07.316.919/0001-38 |
14.623,02 | |
Fornecimento de 01 (uma) assinatura de biblioteca digital denominada Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura dos produtos: 1) Fórum de Livros-7ª Série 2019/2020, 2) Fórum de Livros-8ª Série 2020/2021 e 3) Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público. Contrato 08/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0002263-06.2021.6.15.8000 |
Editora Fórum Ltda CNPJ: 41.769.803/0001-92 |
60.646,00 | |
Licenças de atualização do software de orçamento de obras Cype Arquimedes Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0000451-26.2021.6.15.8000 |
Intercontrole Serviços Administrativos Empresariais Eireli- Epp (Multiplus) CNPJ: 14.630.251/0001-64 |
6.000,00 | |
Capacitação de 30 (trinta) servidores deste, através do Curso ESocial para órgãos públicos – Implantação Passo a Passo, na modalidade on line, com carga-horária 20hs Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003216-67.2021.6.15.8000 |
Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
17.000,00 | |
Capacitação para 23 (vinte e três) servidores através do curso Workshop Sobre Adequação à LGPD, por meio de aulas telepresenciais, com carga-horária total de 12 horas-aula Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001164-29.2021.6.15.8120 |
Ruy Andrade Advocacia Empresarial CNPJ: 20.191.560/0001-88 |
11.000,00 | |
Capacitação de 02 (dois) servidores através do Curso de Impermeabilização e Proteção das Edificações e Estruturas em Geral -On Line Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0006152-36.2019.6.15.8000 |
Treinamento Avançado Ltda (NTT Soluções em Treinamento) CNPJ: 04.911.597/0001-87 |
1.600,00 | |
Prestação do serviço de prevenção e combate a incêndio com vistas a realizar Projeto Executivo Complementar ao projeto executivo do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Edifício-Sede do TRE-PB. Contrato n.º 03/2021 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0009110-58.2020.6.15.8000 |
Engenharia de Aquecimento e Refrigeração Ltda - ENGEAR CNPJ: 00.976.914/0001-92 |
3.500,00 |