Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2021

Descrição Empresa Contratada Valor da Contratação (R$) Arquivos

Aquisição de vasos e sacas de adubos/fertilizantes (areia preparada para o plantio de mudas), para atender demanda do Projeto TRE-PB + VERDE

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0008375-88.2021.6.15.8000

PPA - Paisagismo e Planejamento Ambiental Ltda (Flora Shopping)

CNPJ: 07.0357.571/0001-40

8.400,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de bens permanentes (estetoscópio cardiológico e esfigmomanômetro adulto)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0004817-11.2021.6.15.8000

Menezes & Pontes Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda (Goldmedic)

CNPJ: 23.902.014/0001-04

4.660,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021

Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000

Confecções Flávia Indústria e Comércio Eireli

CNPJ: 29.807.849/0001-53

419,60

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021

Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000

Diego Kavabata Almeida Barros

CNPJ: 34.249.129/0001-50

921,50

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021

Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000

MC Restauração Comércio Importação e Exportação Eireli

CNPJ: 14.234.924/0001-67

1.819,92

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de de materiais destinados aos serviços de restauração e conservação de conjunto documental que compõe o acervo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 07/2021

Processo nº 0001695-87.2021.6.15.8000

Fabricio Rachadel Costa Me

CNPJ: 33.618.396/0001-94

2.227,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de bens permanentes (micromotor de baixa rotação e contra ângulo), necessários ao serviço de odontologia da Seção de Atenção à Saúde (SAS)

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 08/2021

Processo nº 0006923-43.2021.6.15.8000

MF de Almeida e Cia Ltda - Epp (Supridental Materiais Odontológicos)

CNPJ: 05.021.932/0001-34

2.620,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contratação de empresa especializada de engenharia, visando à execução do serviço de Modernização e Recuperação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Edifício Sede do TRE-PB, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão de obra, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, e tudo o mais que for necessário para a devida execução deste objeto

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93

Processo nº 0004084-16.2019.6.15.8000

FHS Construtora EIRELI - Henatel Construtora

CNPJ: 27.843.749/0001-57

401.478,28

Projeto Básico

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contrato n.º 38/2021

Aquisição de fardamento para os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0007472-53.2021.6.15.8000

Régis Uniformes e Comércio Eireli (Adonay Uniformes)

CNPJ: 22.226.628/0001-42

354,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de fardamento para os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0007472-53.2021.6.15.8000

Rosário Calvano Fico (Fran Uniformes)

CNPJ: 26.355.454/0001-79

3.767,40

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de fardamento para os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0007472-53.2021.6.15.8000

Paiva Ferreira Confecções Ltda Me (Selma Fashion)

CNPJ: 24.215.998/0001-00

5.610,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de certificados digitais para pessoa física A3, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 36 (trinta e seis) meses, sem token; e de certificados digitais para pessoa jurídica A1, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 12 (doze) meses, sem token

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0007730-63.2021.6.15.8000

Topos Tecnologia da Informação Eireli

CNPJ: 96.770.573/0001-73

8.212,22

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Prestação do serviço de recarga dos extintores de incêndio. Contrato nº. 34/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0005717-91.2021.6.15.8000

Previncêndio Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 08.117.133/0001-54

13.190,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contrato n.º 34/2021

Aquisição de suporte de piso para extintor

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0005717-91.2021.6.15.8000

Exjet Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda

CNPJ: 02.604.394/0001-12

3.000,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Fornecimento de 300 kits individuais de café da manhã, contendo : -01(um) mini bolo, 01 (um) mini sanduíche, biscoitos finos, 05 (cinco) salgados variados, 01 (uma) unidade de suco de fruta, 01 (uma) unidade de refrigerante, descartáveis e pessoal para realizar o serviço de entrega pessoal dos kits), a ser realizado em 26/11/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0003991-82.2021.6.15.8000

Padaria Pontes Ltda

CNPJ: 05.672.519/0001-30

3.597,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de toalhas de mesa em poliéster

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 06/2021

Processo nº 0005510-92.2021.6.15.8000

Omega Produtos e Serviços Ltda

CNPJ: 31.354.105/0001-72

1.260,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de torçais para togas e becas, de tasseis para torçais, de jabeaux e de toalhas de mesa em poliéster, com logotipo do TRE bordado no centro inferior da toalha

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 06/2021

Processo nº 0005510-92.2021.6.15.8000

Daniela Amorim Mendes Malaquias (Ponto Um Serviços)

CNPJ: 30.690.844/0001-72

4.136,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de placa para porta em película adesiva recortada

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0001631-77.2021.6.15.8000

Joaci Gomes Borges - ME

CNPJ: 20.621.372/0001-42

1.000,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de dístico de aço inox escovado em formato do Brasão da República e de letras em aço inox de dimensões variadas

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0001631-77.2021.6.15.8000

Tulio Hostilio de Morais Bezerra Junior

CNPJ: 22.214.108/0001-10

6.180,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de placas de inauguração ou de instalação/conclusão de obra em aço inox escovado e de placas sinalizadoras tipo night and day

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0001631-77.2021.6.15.8000

CSC Soluções Ltda - ME

CNPJ: 02.730.015/0001-30

5.300,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Prestação do serviço de avaliação psicológica dos 07 (sete) Agentes da Polícia Judicial do TRE/PB, composta de entrevista e aplicação de testes específicos, objetivando aptidão para o manuseio e habilitação para o porte de arma de fogo

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0009145-18.2020.6.15.8000

Joalisson de Almeida Gomes - ME (Constructo Soluções)

CNPJ: 21.613.964/0001-85

700,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de painéis expositores de fotos, com estrutura de aço inoxidável tubular 50x20mm, medindo 1,0x2,0m, com duas chapas de acrílico transparente de 5mm (uma de cada lado), medindo 1,0x1,5m, e rodas para locomoção. Contrato nº. 30/2021

Fundamentação Legal:  artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0008197-13.2019.6.15.8000

Jenneffer da Silva Ramo (Squadrinox)

CNPJ: 29.824.161/0001-81

8.000,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contrato n.º 30/2021

Prestação dos serviços de apoio logístico e Organização de Eventos de Atividade Física. Contrato nº. 20/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

Processo nº 0003907-81.2021.6.15.8000

Mult Finess Residence (Oldack Levi Sarmento Diniz e Silva 70271531495)

CNPJ: 32.789.092/0001-27

16.600,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contrato n.º 20/2021

Aquisição de 10 (dez) bandeiras do TRE-PB

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 04/2021

Processo nº 0005439-90.2021.6.15.8000

Videband Indústria e Comércio de Confecções Eireli - ME

CNPJ: 03.574.465/0001-44

771,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de 50 (cinquenta) bandeiras do Brasil e 50 (cinquenta) bandeiras da Paraíba

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Cotação Eletrônica nº 04/2021

Processo nº 0005439-90.2021.6.15.8000

CBF Comércio de Confecções de Bandeiras Eireli - ME

CNPJ: 17.365.274/0001-87

5.999,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Prestação dos serviços de limpeza e higienização de 576,30 m² de carpetes (piso e parede) e de 178 poltronas, mediante sistema "A SECO" na Sala de Sessões Des. Hermes Pessoa de Oliveira, no edifício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para tais serviços.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93

Processo nº 0001788-50.2021.6.15.8000

Super Vapor Serviços de Higienização, Blindagem e Impermeabilização Eireli

CNPJ: 41.249.109/0001-44

5.005,62

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de 03 (três) Certificado Digital para servidores SSL Alpha Wildcard, no padrão internacional para equipamento servidor do tipo A1, com validade de 12 meses a contar da data de sua emissão.

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93

Processo nº 000790-82.2021.6.15.8000

Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A

CNPJ: 09.461.647/0001-95

1.410.00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contratação de Psicólogo para realizar trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, em 12 sessões, tendo cada sessão duração média de 02 (duas) horas, totalizando uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. Contrato nº. 14/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93

Processo nº 0003913-88.2021.6.15.8000

Mariana Bandeira Formiga

CPF: 006.896.183-95

6.840,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Contratação de Assistente Social para prestação do serviço de realização de estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para uma média de 8 (oito) perícias ao longo de 12 meses. Contrato nº. 13/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93

Processo nº 0003074-63.2021.6.15.8000

Fabiane Freitas Moreira

CPF: 837.779.890-53

5.120,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Aquisição de suprimento de informática para alimentar as impressoras multifuncionais coloridas à jato de tinta com tanque de armazenamento, Marca: EPSON / Modelo: L6191

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cotação Eletrônica n.º 02/2021

Processo nº 0003516-29.2021.6.15.8000

Jorge Donizeti Esteves – ME

CNPJ: 27.342.897/0001-98

2.280,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Fornecimento de 02 certificado digital pessoa física A3 em nuvem Certisign Mobile ID, com validade de 12 meses

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000790-82.2021.6.15.8000

Certisign Certificadora Digital

CNPJ: 01.554.285/0001-75

710,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Anulação Parcial Nota de Empenho

Fornecimento de 02 certificados digitais pessoa física A3 em nuvem Soluti Bird ID, para até 5000 transações, com validade de 12 meses

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000790-82.2021.6.15.8000

Brasileira Certificação Digital

CNPJ: 28.732.462/0001-12

269,90

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Fornecimento de carimbos aos diversos setores do Tribunal, de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, à medida da necessidade de cada setor solicitante. Contrato nº. 11/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000420-06.2021.6.15.8000

Marcic Impressões Gráficas Ltda ME

CNPJ: 05.956.054/0001-49

4.775,00 (valor estimado)

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contrato n.º 11/2021

Prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento específico para cada resíduo de saúde, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS), durante 12 (doze) meses. Contrato nº. 10/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000424-43.2021.6.15.8000

Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda

CNPJ: 20.474.613/0001-78

2.080,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contrato n.º 10/2021

Aquisição de licença de software para criação e impressão de cartões em PVC. Software de referência: HID Asure ID 7 versão Express

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000488-53.2021.6.15.8000

Targetware Informática Ltda (software.com.br)

CNPJ: 09.240.519/0001-11

992,31

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Prestação do serviço de coleta, transporte, descaracterização, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares (queimadas e/ou quebradas), (oitocentos e noventa) cartuchos de tôner (genérico/remanufaturado), fitas de impressão e bolsas de nylon, durante 12 meses. Contrato nº. 06/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0015350-63.2020.6.15.8000

Cril Empreendimento Ambiental Ltda

CNPJ: 09.234.399/0001-40

10.043,00 (valor estimado)

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contrato n.º 06/2021

Prestação do serviço de remessa judicial, bem como, dos serviços de comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, durante o período de 60 meses. Contrato nº. 01/2021

Fundamentação Legal: artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0014592-84.2020.6.15.8000

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CNPJ: 34.028.316/0019-32

92.000,00 (valor anual estimado)

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contrato n.º 01/2021

Descrição Empresa Contratada Valor da Contratação (R$) Arquivos

Capacitação de 7 (sete) servidores, por meio da participação no curso “TREINAMENTO AOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRE/PB", com carga-horária de 35 horas-aula, na modalidade EaD, pela necessidade de cumprimento dos preceitos normativos que obrigam a realização de curso anual de capacitação/aperfeiçoamento para tais servidores, inclusive realização de teste de condicionamento físico

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0007303-66.2021.6.15.8000

Rodrigo Hazin do Nascimento

CPF: 047.364.394-40

8.050,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 04 (quatro) Agentes da Polícia Judicial do TRE/PB para obtenção do porte de arma de fogo institucional, na modalidade presencial, envolvendo procedimentos de segurança com armas de fogo e prática de disparos com armas de fogo em estande de tiro, com expedição de comprovante (nos moldes do subitem 2.2.3 - Arma Curta, Alma Raiada, Categoria Institucional, Parte I e II, do Anexo I da Instrução Normativa nº 111/2017 - MJSP/Polícia Federal)

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0008013-86.2021.6.15.8000

Rogério Rosas Torres

CPF: 611.172.694-34

3.600,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 160 servidores, no "Curso de desenvolvimento gerencial para a excelência e obtenção do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade", no formato in company EAD síncrono e assíncrono, com carga horária de 32 horas, sendo 04 (quatro) encontros de 08 horas, a ser realizado em duas turmas com 80 participantes, a primeira turma com previsão para iniciar no dia 29 novembro a 02 de dezembro/2021 e a segunda turma em 06 a 09 Dezembro/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0008022-48.2021.6.15.8000

Provalore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda

CNPJ: 12.991.627/0001-30

66.080,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 06 (seis) servidores na área da Tecnologia da Informação, por meio de "40 horas nos assuntos: Desenvolvimento backend com Spring Boot; Desenvolvimento frontend com React; Desenvolvimento em Python/Django; Devops e integração contínua com containers" e "20 horas no assunto: Gestão de Ativos e Configuração", na modalidade de treinamento à distância (on-line), com previsão de início na aprovação desta Administração e término em 03 de Dezembro de 2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0007629-26.2021.6.15.8000

AOVS Sistemas de Informática S.A (Alura)

10.800,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 10 (dez) servidores, através no curso "Treinamento SSO Red Hat", na modalidade EAD, módulos de Instalação e Administração, de Adaptação de Aplicações e de Práticas em RH SSO, com data inicial a ser definida, e término, no dia 17 de Dezembro de 2021, com carga horária total de 120 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0004468-08.2021.6.15.8000

G3 Comércio e Sistemas Ltda

CNPJ: 02.606.231/0001-79

49.500,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 12 (doze) servidores, por meio do curso "Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional - Fundamentos, Técnicas e Prática, a ser realizado na modalidade EAD síncrono, no período de 30/11 e 01, 02, 09 e 10 de dezembro de 2021, com carga horária de 20 horas.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005524-76.2021.6.15.8000

Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda

CNPJ: 36.003.671/0001-53

12.500,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 60 (sessenta) servidores, por meio do Curso "Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC- ARQ), a ser realizado na modalidade EAD, in company, nos dias 12,16,18,19,22,23,24 e 25 de novembro de 2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº: 0005561-06.2021.6.15.8000

PS Treinamento Profissional e Consultoria Empresarial Ltda (Escola GDI)

CNPJ: 38.593.731/0001-60

29.910,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 60 (sessenta) servidores, através do Curso "Programa de Capacitação Digitalização TOP", a ser realizado na modalidade in company , no período de 08 a 11 de novembro, das 9h às 12 Horas (aulas síncronas) e nos próximos 12 meses (aulas assíncronas), com carga horária de 60 horas.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005555-96.2021.6.15.8000

PS Treinamento Profissional e Consultoria Empresarial Ltda (Escola GDI)

CNPJ: 38.593.731/0001-60

29.910,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para até 50 (cinquenta) servidores, mediante participação no curso da "Lei nº 14.133/2021 Nova Lei Geral de Licitações e Contratos", com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade on line, in company, nos dias 04,08,10,12, 16 e 17 de novembro de 2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005129-84.2021.6.15.8000

Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Eventos Ltda

CNPJ: 12.622.988/0001-00

31.900,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contratação de 02 (duas) palestras, com duração de 01 (uma) hora cada, com os temas " A Jornada da Transformação" e " Valorização da Vida, Como Você Vai ?" para serem proferidas aos servidores e estagiários, previstas para ocorrerem on line, ao vivo, entre os meses de agosto e outubro, com horário a ser ajustado posteriormente

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003866-17.2021.6.15.8000

Claudio Vilmar Peres D'Ávila

CPF: 478.251.890-00

3.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contratação de palestra na área de consultoria de imagem a ser realizada para uma média de 80 (oitenta) a 100 (cem) servidores, na modalidade on line, no dia 14/10/2021, com duração de 01 hora e 30 minutos

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003523-21.2021.6.15.8000

Valéria Campos Batista Didier

CPF: 030.816.364-85

1.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contratação de palestra na área de antropologia humana a ser realizada para uma média de 80 (oitenta) a 100 (cem) servidores, na modalidade on line , no dia 14/10/2021, com duração de 01 hora e 30 minutos

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003523-21.2021.6.15.8000

Tiago Anderson Amorim

CPF: 041.170.469-93

1.500,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional, através do Curso "Como Contratar Serviços de Treinamento, Desenvolvimento de Pessoas e Ensino na Administração Pública - Da Elaboração do Projeto Básico à Execução do Contrato", na modalidade " in company" EAD Síncrono, com carga horária total de 16 horas, no período de 04 a 07/10/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005373-41.2021.6.15.8120

Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda

CNPJ: 07.774.090/0001-17

17.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Aquisição de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada "Banco de Preços", pelo período de 12 meses. Contrato n.º 25/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93

Processo nº 0003073-78.2021.6.15.8000

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

CNPJ: 07.797.967/0001-95

9.875,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato

Capacitação para 35 (trinta e cinco) servidores, mediante participação no curso Telepresencial "Aposentadorias e Pensões- A nova Previdência - EC nº 103/2019 e Questões Polêmicas de Legislação de Pessoal- Jurisprudência dos Tribunais Superiores - STF, TCU e CNJ" e da palestra com o tema "Reforma da Previdência" - Cenários, Perspectivas e Novas Regras - EC nº 103/2019". O curso será realizado entre os dias 31/08 a 03/09/2021 com duração total de 32 (trinta e duas) horas-aula e no dia 06/09/2021 será realizada a palestra

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003375-10.2021.6.15.8000

Hexagon - Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda

CNPJ: 07.305.943/0001-71

46.700,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Rerratificação

Nota de Empenho

Reforço Nota de Empenho

Capacitação para 11 (onze) servidores, por meio do "Treinamento Graylog", a ser realizado de forma telepresencial, entre os dias 06 de setembro a 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003151-72.2021.6.15.8000

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

22.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 25 (vinte e cinco) servidores, por meio do Curso "Prático de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência on line ", a ser realizado na modalidade in company, no período de 18 a 22/10/2021, das 14hs às 17hs15, com carga horária de 16hs.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005162-74.2021.6.15.8000

Consultre- Consultoria e Treinamento Ltda

CNPJ: 36.003.671/0001-53

13.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de dois servidores no curso “ Gestão de Clima Organizacional", na modalidade on line, contratado de forma compartilhada com o TRE-CE, a ser realizado entre os dias 04 e 05 de agosto de 2021, com carga horária de 08 (oito) horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005956-95.2021.6.15.8000

CR Basso Consultoria e Treinamento S/S Ltda

CNPJ.: 05.596.488/0001-85

898,00

Termo de Referência

Nota de Empenho

Capacitação de 35 (trinta e cinco) servidores no Curso "Metodologias ativas aplicadas à formação judicial", mediante a realização de aulas telepresenciais, durante o período de 26 a 30 de julho de 2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI e § 3º, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005272-04.2021.6.15.8120

Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda - EPHISTHEME

CNPJ: 08.259.573/0001-46

6.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 30 (trinta) servidores, mediante a participação no Curso "Formação em Gerenciamento Ágil de Projetos", realizado no formato a distância (on line) e in company, com duração de 40 horas, no período de 26/07 a 06/08/2021.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0005202-56.2021.6.15.8000

FIA - Fundação Instituto de Administração

CNPJ: 44.315.919/0001-40

50.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Ouro, por 1 (um) ano. Contrato n.º 15/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0017463-87.2020.6.15.8000

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

CNPJ: 09.094.300/0001-51

7.188,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato

Capacitação de 3 (três) servidores da Seção de Contabilidade, por meio do Curso "CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA, a ser realizado de modo telepresencial, durante o período de 26 a 30 de julho de 2021.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005171-36.2021.6.15.8000

MMP Cursos, Capacitação e Treinamento

CNPJ: 14.087.594/0001-24

5.070,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 1 (um) servidor no curso "INSPEÇÃO, AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO”, na modalidade “on line”, com carga-horária de 18 horas-aula, a ser realizado entre os dias 06 e 15 de julho de 2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0004873-44.2021.6.15.8000

Ntt Soluções em Treinamento

CNPJ: 04.911.597/0001-87

990,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 15 (quinze) servidores no módulo II do Curso “CLÍNICA DO TRABALHO: TEORIA, MÉTODO E PRÁTICAS”, com carga-horária de 60 horas-aula, a ser realizado entre os meses de julho a dezembro de 2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002139-57.2020.6.15.8000

Gepsat - Saúde do Trabalhador Eireli

CNPJ: 14.990.853/0001-22

60.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Suporte, manutenção e atualização do sistema Project Builder, para o total de 80 licenças, pelo período de 12 (doze) meses. Contrato n.º 12/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93

Processo nº 0004906-68.2020.6.15.8000

Project Builder Ltda

CNPJ: 05.336.713/0001-44

28.200,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato

Treinamento para 06 (seis) servidores, nos cursos oficiais SonicWall- SonicWall Network Security Administrator (SNSA) e SonicWall Network Security Profissional (SNSP), na modalidade EAD, com carga horária de 16 horas aula para cada módulo, com datas sugeridas para o primeiro módulo em 28 e 29/06/2021, e o segundo, entre os dias 22 e 23/07/2021.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI e § 3º, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0003571-77.2021.6.15.8000

Alerta Security Solutions Informática Ltda

CNPJ: 06.946.041/0001-51

37.368,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento para 120 servidores e 15 cortesias, mediante participação no Evento Online Curso Intensivo de Gramática à Distância, com carga-horária de 80 horas-aula.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0003395-98.2021.6.15.8000

Cultural Cursos e Treinamento Ltda (Zarinha Centro de Cultura)

CNPJ: 10.750.966/0001-08

60.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Inscrição de 01(um) servidor, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor, a ser realizado na modalidade on line, no período de 18 a 21/05/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, VI, da Lei 8.666/93

Processo nº 0002709-09.2021.6.15.8000

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

CNPJ: 62.070.115/0001-00

3.750,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual eletrônica da Plataforma Boletins Governet, que será acessível a todos os servidores da Justiça Eleitoral na Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses

Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93

Processo nº 0003149-05.2021.6.15.8000

Governet Editora Ltda - ME

CNPJ: 07.316.919/0001-38

14.623,02

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de 01 (uma) assinatura de biblioteca digital denominada Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura dos produtos: 1) Fórum de Livros-7ª Série 2019/2020, 2) Fórum de Livros-8ª Série 2020/2021 e 3) Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público. Contrato 08/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002263-06.2021.6.15.8000

Editora Fórum Ltda

CNPJ: 41.769.803/0001-92

60.646,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato

Licenças de atualização do software de orçamento de obras Cype Arquimedes

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000451-26.2021.6.15.8000

Intercontrole Serviços Administrativos Empresariais Eireli- Epp (Multiplus)

CNPJ: 14.630.251/0001-64

6.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 30 (trinta) servidores deste, através do Curso ESocial para órgãos públicos – Implantação Passo a Passo, na modalidade on line, com carga-horária 20hs

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Processo nº 0003216-67.2021.6.15.8000

Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda

CNPJ: 07.774.090/0001-17

17.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 23 (vinte e três) servidores através do curso Workshop Sobre Adequação à LGPD, por meio de aulas telepresenciais, com carga-horária total de 12 horas-aula

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0001164-29.2021.6.15.8120

Ruy Andrade Advocacia Empresarial

CNPJ: 20.191.560/0001-88

11.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 02 (dois) servidores através do Curso de Impermeabilização e Proteção das Edificações e Estruturas em Geral -On Line

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0006152-36.2019.6.15.8000

Treinamento Avançado Ltda (NTT Soluções em Treinamento)

CNPJ: 04.911.597/0001-87

1.600,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Prestação do serviço de prevenção e combate a incêndio com vistas a realizar Projeto Executivo Complementar ao projeto executivo do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Edifício-Sede do TRE-PB. Contrato n.º 03/2021

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009110-58.2020.6.15.8000

Engenharia de Aquecimento e Refrigeração Ltda - ENGEAR

CNPJ: 00.976.914/0001-92

3.500,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato