Despesas com a prestação do serviço técnico especializado de treinamento para a capacitação de 05 (cinco) servidores deste Regional, na Àrea de Elaboração e Análise de Planilhas de Custos e Formação de Preços, com carga horária de 24 horas, sendo 20 horas de aula ao vivo, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de dezembro de 2022, das 13:30 às 17:30, e 04 horas de material complementar disponível em ambiente virtual.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0010994-54.2022.6.15.8000

Ingep -Instituto Nacional de Gestão Pública

CNPJ: 10.416.091/0001-02

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Despesas com a capacitação de 23 (vinte e três) servidores deste Regional, por meio do Curso Aberto Online: Descomplicando a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC), com carga-horária de 20 horas, previsto para o período de 05 a 09 de dezembro de 2022.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0003267-44.2022.6.15.8000

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Despesas com a capacitação de 10 (dez) servidores deste Regional, por meio do Curso Tesouro gerencial, a ser realizado de forma presencial, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, das 08H:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 16h:00, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009204-35.2022.6.15.8000

Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda

CNPJ: 36.003.671/0001-53

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Despesas com o Evento "Workshop Integridade e Integração: Avaliando as Eleições 2022", a ser realizado no dia 11 de novembro de 2022, na modalidade presencial, com carga horária de 01 hora, destinado a aproximadamente 80 (oitenta) servidores das Zonas Eleitorais

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º,c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0008772-44.2022.6.15.8120

Proser - Instituto para o Desenvolvimento do Ser Ltda - ME

CNPJ: 13.059.879/0001-99

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 10 (dez) servidores deste Regional, por meio do Curso Cerimonial Protocolo de Eventos Públicos, a ser realizado na modalidade in company, presencial, com carga horária de 12 (doze) horas, com previsão para os dias 10,11 e 13 de outubro de 2022

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II,c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0008478-89.2022.6.15.8120

AMM Servicesinfo ME

CNPJ: 42.605.191/0001-65

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 40 (quarenta) servidores deste Regional, por meio do Curso de Capacitação de Gestores do TRE-PB na temática de Comunicação Assertiva e Feedback, na modalidade on line, no período estimado para os dias 22 e 23 de novembro de 2022, com carga horária de 08 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II,c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005729-71.2022.6.15.8000

Comunicativa Treinamentos e Palestras Eireli - ME

CNPJ: 28.396.277/0001-02

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional, por meio do treinamento com carga horário mínima de 69 horas nos assuntos: Experiência do Usuário (User Experience - UX) e Inferface do Usuário (User Interface - UI), a ser realizado de forma on line, com prazo estipulado de 12 (doze) meses, a partir da contratação.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, §1º c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0003292-57.2022.6.15.8000

Alura - AOVS Sistemas de Informática S.A

CNPJ: 05.555.382/0001-33

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 03 (três) médicos servidores deste Regional, através do Curso "Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público", a ser realizado na modalidade telepresencial, no período de 21 a 23 de novembro de 2022, com carga horária de 16 horas.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0006954-29.2022.6.15.8000

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda

CNPJ: 06.012.731/0001-33

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada "Banco de Preços", pelo período de 12 meses, com sistema de pesquisas baseado na Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/2020, Regulamentos, Decretos e Acórdãos do TCU

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, Lei nº 8.666/93

Processo nº 0004562-19.2022.6.15.8000

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato nº 45/2022

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0003524-69.2022.6.15.8000

Ingep -Instituto Nacional de Gestão Pública

CNPJ: 10.416.091/0001-02

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Inscrição de 02 (dois) servidores odontólogos da SAS do TRE/PB no curso teórico/prático sobre facetas diretas e indiretas em resina composta, que ocorrerá na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa, nos dias 04 e 05 de agosto de 2022, com carga horária de 20 horas/aula

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0004923-36.2022.6.15.8000

Bruno Reis Rodrigues

CPF: 080.719.826-95

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 10 (dez) servidores deste Regional, por meio do curso EAD Acessibilidade Simplificada no Serviço Público, a ser realizado nos dias 04, 05, 08 e 09 de agosto de 2022, das 14 às 18 horas, totalizando a carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0004246-06.2022.6.15.8000

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda

CNPJ: 07.774.090/0001-17

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Inscrição de 01 (um) servidor lotado na Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial - ASCOM deste Regional, para participar do XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), no período de 03 a 05 de agosto de 2022, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, a realizar-se na Defensoria Pública do Rio de Janeiro/RJ

Fundamentação Legal: artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0005477-68.2022.6.15.8000

Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ

CNPJ: 05.569.714/0001-39

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 14 servidores da STIC deste Regional, por meio do curso sobre Gestão de Ativos de TIC utilizando a ferramenta GLPI v10, a ser realizado na modalidade remota e síncrona, no período estimado de 01 a 08/08/2022, com carga horária de 30 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0002974-74.2022.6.15.8000

Verdanatech Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME

CNPJ: 07.774.077/0001-68

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contratação de profissional na área da Psicodinâmica do Trabalho, para capacitação e supervisão de atividades de assessoria no projeto "Clínica do Trabalho" para 10 (dez) servidores deste Regional, com carga horária de 15h (quinze horas), previsto para ser realizado no período de agosto a novembro de 2022

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0002753-91.2022.6.15.8000

GEPSAT - Saúde do Trabalhador Eireli

CNPJ: 14.990.853/0001-22

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Contratação de profissional na área de Psicologia, tendo como foco a promoção da qualidade de vida e o bem estar no ambiente de trabalho, direcionado aos servidores que estão na fase de preparação para a aposentadoria, por meio do evento "PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA", a ser realizado na modalidade presencial, totalizando 12:30 horas (doze horas e trinta minutos)

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0002723-56.2022.6.15.8000

Helena Beatriz Finimundi Balbinotti

CPF: 232.298.376-49

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Aquisição de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Ouro, durante o período de 12 meses

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002074-91.2022.6.15.8000

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

CNPJ: 09.094.300/0001-51

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Contrato nº 25/2022

Aquisição de 01 (uma) assinatura de biblioteca digital denominada Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, durante o período de 12 meses

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93

Processo nº 0001122-15.2022.6.15.8000

Editora Fórum Ltda

CNPJ: 41.769.803/0001-92

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Contrato nº
23/2022

Capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional, por meio do curso Implementando a Gestão de Riscos para Integridade, a ser realizado de forma on line, com aulas síncronas, no período de 07 a 09 de junho do corrente ano, com carga horária de 12 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003256-15.2022.6.15.8000

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda

CNPJ: 07.774.090/0001-17

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Nota de
Empenho

Capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional, por meio do curso Data Analytics, a ser realizado na modalidade on line, nos dias 27 e 28/06/2022, com carga horária de 16 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003234-54.2022.6.15.8000

Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil)

CNPJ: 62.070.115/0001-00

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 01 (um) servidor deste Regional, na 11ª Edição do Evento WeGov - Treinamento Para Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial, no período estimado de 19 a 20/05/2022, com carga horária de 16 horas.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0003507-33.2022.6.15.8000

We Gov - Treinamento para Gestão Pública Ltda

CNPJ: 21.922.841/0001-26

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Nota de
Empenho

Capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional no Curso CIA (Certifield Internal Auditor) 2, a ser realizado na modalidade on line, no período estimado de 20 a 23/06/2022, com carga horária de 32 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0002075-76.2022.6.15.8000

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

CNPJ: 62.070.115/0001-00

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Nota de
Empenho

Capacitação de 11 (onze) servidores deste Regional (sendo 10 contratações +01 cortesia) por meio do curso Fundamentos de Segurança da Informação EAD (parceria oficial Ascend), a ser realizado na modalidade EAD ao vivo, no período estimado de 09/05 a 12/06/2022, com carga horária de 40 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0002771-15.2022.6.15.8000

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

CNPJ: 03.508.097/0001-36

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de
Referência

Autorização

Nota de
Empenho

Contratação de 100 (cem) inscrições, no evento “IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste" destinados a participação de servidores e magistrados deste Regional, a ser realizado no período de 04 a 06/05/2022, de forma híbrida (presencial e on-line), com carga horária de 40 horas

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0001734-78.2022.6.15.8120

Aquino Produções Eireli

CNPJ: 11.948.327/0001-06 

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Nota de
Empenho

Contratação de profissional do setor artístico para a montagem e direção de 03 (três) intervenções teatrais com servidores deste Regional (Grupo Cenário Eleitoral), para atender aos projetos do memorial da Justiça Eleitoral e da Biblioteca Procurador João Jurema, no período de 10 meses

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93

Processo nº 0001113-53.2022.6.15.8000

Antônio Luiz de Oliveira Neto

CPF: 952.048.064-15

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato nº
09/2022

Capacitação de 04 (quatro) servidores da Seção de Execução Financeira deste Regional - SEFIN, por meio do Curso EFD -REINF e DCTFWEB Para Órgãos Públicos, realizado na modalidade on line e ao vivo, no período de 22 a 24/03/2022, com carga horária de 12 horas.

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93

Processo nº 0002257-62.2022.6.15.8000

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

CNPJ: 09.094.300/0001-51

Termo de
Referência

Autorização

Ratificação

Nota de
Empenho

Prestação de serviços especializados de engenharia civil para realização de inspeção (incluindo realização de sondagem SPT), perícia e laudo técnico, com diagnóstico e prognóstico para os problemas estruturais existentes no imóvel e apresentação de projeto executivo, incluindo orçamento detalhado, para a recuperação estrutural da edificação que abriga o Fórum Eleitoral de Sousa-PB. Contrato n.º 04/2022

Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, incisos I e II, da Lei 8.666/93

Processo nº 0009298-77.2019.6.15.8035

Dacon Engenharia Ltda

CNPJ: 02.511.240/0001-86

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato n° 04/2022