Inexigibilidade de Licitação 2023
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
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Despesas com a prestação do serviço técnico especializado de treinamento e capacitação de 40 servidores deste Tribunal, por meio da participação no curso"A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ( Lei nº 14.133/2021), na modalidade online, com carga horária de 30 horas/aula, com disponibilidade de 6 ( seis ) meses de acesso a plataforma. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0005503-32.2023.6.15.8000 |
Instituto de Direito Contemporâneo Ltda CNPJ: 47.943.200/0001-41 |
25.060,00 | |
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Despesas com a participação de 11 servidores deste Regional, no curso "Previdência dos servidores Públicos", na modalidade telepresencial, com aulas ao vivo e carga horária de 20 horas/aula, no período de 20/11 à 24/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003336-42.2023.6.15.8000 |
Consultre- Consultoria e Treinamento Ltda CNPJ: 36.003.671/0001-53 |
16.900,07 | |
| Despesas com a capacitação de 2 (dois) servidores deste Regional, por meio do curso "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas, a ser realizado no dia 05 a 07 de dezembro de 2023, em Belo Horizonte/MG. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0008110-18.2023.6.15.8000 |
Open Soluções Tributárias Ltda CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
7.360,00 | |
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Despesas com a capacitação de 8 (oito) servidores deste Regional, por meio do treinamento AZ-040: Automating Administration with PowerShell, a ser realizado na modalidade EAD, com carga horária de 40 horas/aula , no período de 27/11 à 08/12/2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0008122-32.2023.6.15.8000 |
Green Treinamento Ltda ( Green Tecnologia) CNPJ: 59.941.708/0001-90 |
12.000,00 | |
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Despesa com a contratação de profissional para realizar Ted Talk sobre participação feminina na política, como parte do seminário " ELEIÇÕES. Concretização das Políticas afirmativas. desafios de ontem, hoje e amanhã, na modalidade presencial, com carga horária de 30 minutos, no dia 31 de outubro de 2023 na sala de Sessões do TRE-PB. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0008312-23.2023.6.15.8120 |
G Gonçalves Rollemberg Ltda ( Quero você eleita) CNPJ: 38.945.536/0001-52 |
9.000,00 | |
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Despesas com a capacitação de 13 servidores, sendo 10 contratações e 03 cortesias, no curso Gestão de Equipes Híbridas, para a aquisição de conhecimentos que possibilitem realizar a gestão do teletrabalho, e assim atender a Resolução TRE/PB nº 31/2022, a ser realizada na modalidade on line, ao vivo, no período de 20 a 23/11/2023, das 14:00 às 18:00 horas, com carga horária de 16 horas/aula Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003098-23.2023.6.15.8000 |
Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
15.600,00 | |
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Despesas com o Contrato n° 40/2023 - referente a aquisição de Kit Elite - dispositivo elétrico Incapacitante - Spark Z 2.0 e Data Kit Slim Spark Z 2.0 (dispositivo de coleta de dados). Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0005985-77.2023.6.15.8000 |
Condor S/A Indústria Química CNPJ: 30.092.431/0001-96 |
29.525,89 | |
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Despesas com a capacitação de 01 (um) servidor deste Regional por meio do Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, a ser realizado na modalidade on line (ao vivo), no período de 02 a 06 de outubro, sendo 04 horas por dia, totalizando 24 horas/aula Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0007398-28.2023.6.15.8000 |
Open Soluções Tributárias Ltda CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
3.290,00 | |
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Despesa com o contrato nº 40/2023, referente a aquisição de Dispositivo Elétrico incapacitante Spark Z2.0 - Kit Elite e Datakit Slim Spark Z2.0 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0005985-77.2023.6.15.8000
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Condor S/A Indústria Química CNPJ: 30.092.431/0001-96 |
29.525,89 | |
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Despesas com fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso à ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003516-58.2023.6.15.8000 |
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
10.865,00 | |
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Despesas com a capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional, no Curso "Ágil para Auditoria Interna", a ser realizado na modalidade "On line", no período de 09 a 11/10/2023, com carga horária de 24 horas/aula. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0006189-24.2023.6.15.8000 |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00 |
6.500,00 | |
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Despesas com a capacitação de 10 (dez) servidores deste Regional, no Curso "Mapeamento por Competências", a ser realizado na modalidade "On line", no período de 25 a 28/09/2023 - das 14h às 18h, com carga horária de 16 horas/aula. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003022-96.2023.6.15.8000 |
ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ: 35.963.479/0001-46 |
17.316,00 | |
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Despesas com a capacitação de 10 (dez) servidores deste Regional, no Curso " Repositório Arquivístico Digital Confiável ( RDC-Arq) - Usabilidade das Plataformas Archivematica e AtoM, na modalidade in company, no período de 28 a 31/08/2023, nos horários de 13hs às 17hs e no dia 01/09/2023, nos horários de 09hs às 13hs, com carga horária total de 20 horas. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003449-93.2023.6.15.8000 |
Meta Documentos Digitais Ltda CNPJ: 36.003.118/0001-10 |
8.365,00 | |
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Despesas com a capacitação de até 80 (oitenta) servidores deste Regional, por meio da participação no Curso "Selo em Acervos Históricos", na modalidade in company ( aulas telepresenciais), com carga horária de 16 horas, durante os dias 19,20,21 e 22 de setembro de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003458-55.2023.6.15.8000 |
Luiz Fernando Duarte de Almeida CPF Nº 597.xxx.407-xx |
6.400,00 | |
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Despesas com a capacitação de 04 (quatro) servidores deste Regional, no Curso "Formação Exin Information security Officer (ISO)", na modalidade EAD ao vivo, com carga horária de 54 horas, cuja data de realização está prevista para os meses de setembro, outubro e novembro deste ano. Fundamentação Legal: Artigo 25, II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003541-71.2023.6.15.8000 |
Antebellum Information Security CNPJ: 01.662.495/0001-87 |
20.000,00 | |
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Despesas com a participação de 15 (quinze) servidores da STIC deste Regional, no Curso "Orquestração e Gestão de Containers", na modalidade EAD, com aulas ao vivo e práticas em ambiente virtual, totalizando carga horária de 64 horas/aula, a ser realizado no período de 18/09 a 04/10/2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 3623-05.2023.6.15.8000 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
40.030,00 | |
| Despesas com a capacitação de 11 (onze) servidores da STIC deste Regional, sendo 10 (dez) contratações e 01 (uma) cortesia, por meio do Curso Análise Forense (SEG3), na modalidade presencial in company, com carga horária de 40 horas/aula, a ser realizado no período de 20 a 24/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003493-15.2023.6.15.8000 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
19.000,00 | |
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Despesas com a participação de 01 ( um ) servidor deste Regional, no evento "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça ( CONBRASCOM ) - Edição 2023" nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo nº 0003478-46.2023.6.15.8000 |
Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ. CNPJ: 05.569.714/0001-39 |
1.400,00 | |
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Despesas com a capacitação de 11 (onze) servidores deste Regional (sendo 10 contratações + 1 cortesia), por meio do curso " Cibersegurança EAD (SYSA+)", a ser realizado na modalidade "EAD ao vivo", no período de 14/08 a 24/09/2023, com carga horária de 40 horas. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003477-61.2023.6.15.8000 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - Escola Superior de Redes CNPJ: 03.508.097/0001-36 |
20.000,00 | |
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Despesas com fornecimento de 01 (uma) assinatura de biblioteca digital denominada Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico,composta pelos produtos Biblioteca Digital Fórum de Livros - 11ª série 2023/2024, Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros - 7ª série e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, durante o período de 12 (doze) meses Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001003-20.2023.6.15.8000 |
Editora Fórum Ltda CNPJ: 41.769.803/0001-92 |
49.872,00 | |
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Despesas com a capacitação de 14 (catorze) servidores da STIC deste Regional, por meio do "treinamento preparatório para o exame ITIL 4 Foundation, realizado na modalidade EAD ao vivo, no período de 19 a 22 de junho, com carga horária de 16 horas. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003580-68.2023.6.15.8000 |
IT Partners Treinamento Ltda CNPJ: 23.867.141/0001-01 |
42.000,00 | |
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Despesas com a apresentação do Grupo Forró do Escurinho, com duração de 2h:30 minutos, realizado dentro do evento Sexta.Com,que ocorrerá em data futura Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III Processo nº 0004593-05.2023.6.15.8000 |
Maria Ester Meneses Rolim - ME CNPJ: 13.687.471/0001-61 |
3.500,00 | |
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Despesas com a capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional, por meio do Curso "Governança no Setor Público", ministrado em plataforma de videoconferência, cujo formato de aulas EaD síncronas, com carga horária de 20 horas/aulas, no período de 12 a 16 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003038-50.2023.6.15.8000 |
3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda. CNPJ: 32.380.894/0001-89 |
20.000,00 | |
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Despesas com a capacitação de 150 (cento e cinquenta) servidores deste Regional, no "Programa de Desenvolvimento de Lideranças, competências essenciais para gestão no poder público, ética e teletrabalho", no formato in company EAD síncrono, com carga horária de 30 horas/aula, dividido em três turmas de 50 Gestores – Turma 01: 31 de julho/2023, 01, 02, 03 e 04 de agosto/2023, Turma 02: 07, 08, 09, 10 e 11 de agosto/2023 – Turma 03: 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro /2023.Valor por turma: R$ 23.333,33 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0004213-10.2023.6.15.8120 |
Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda. CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
69.999,99 | |
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Despesas com a contratação de empresa na área de Psicodinâmica do Trabalho, para capacitação e supervisão de assessoria no projeto Clínica do Trabalho, para 5 (cinco) servidores deste Regional, da Seção de Assistência à Saúde/SAS deste Tribunal, na modalidade on line, com carga horária de 05 horas, a ser ministrado entre os meses de Junho a novembro de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001480-43.2023.6.15.8000 |
Instituto Brasileiro de Clínica do Trabalho Ltda. CNPJ: 14.990.853/0001-22 |
7.500,00 | |
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Despesa com a capacitação de 8 (oito) servidores deste Regional, no CURSO de Obras Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos, a ser realizado na modalidade “ EAD ”, com acesso por 4 meses a partir da contratação, com carga-horária de 20 horas, sendo 12 de aulas gravadas e 8 de atividades complementares. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003055-86.2023.6.15.8000 |
Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. CNPJ: 07.777.721/0001-51 |
R$ 19.000,00 | |
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Despesa com a contratação de profissional na área de psicologia, para ministrar WORKSHOP voltado para Juízes e Servidores deste TRE-PB com vistas ao fornecimento de conhecimento necessário à implantação da política de prevenção e combate ao assédio e diversas formas de discriminação, em observância às recomendações do CNJ e em atendimento à demanda da Comissão de Enfrentamento e Prevenção de Assédio Moral, Sexual e Discriminação, a ser realizado pela plataforma Zoom,carga horária de 06 (seis) horas divididas em 3h diárias, nos dias 23 e 24 de maio. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003854-32.2023.6.15.8000 |
Lisieux D'Jesus Luzia de Araújo Rocha CPF nº 671.xxx.663-xx |
R$ 3.500,00 | |
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Despesa com a prestação dos serviços musicais de regente para compor e reger o Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com ensaios semanais, com duração de 1h30min, e eventuais apresentações para os públicos externo e interno, com termo inicial a data da sua assinatura e termo final o dia 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001104-57.2023.6.15.8000 |
Lucilio da Silva Souza CNPJ: 23.516.77/0001-97 |
16.000,00 | |
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Despesa com o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", Plano Ouro. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001046-54.2023.6.15.8000 |
Open Soluções Tributárias Ltda CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
7.188,00 | |
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Despesa com aquisição de munições para arma de fogo tipo pistola calibre 9 mm, para uso dos agentes da polícia judicial no exercício do poder de polícia institucional do TRE-PB. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001473-51.2023.6.15.8000 |
Companhia Brasileira de Cartuchos CNPJ: 57.494.031/0001-63 |
15.503,60 | |
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Despesa com a capacitação de 01 servidor deste Regional, na 12ª Edição do Evento WeGov - Treinamento para Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 28 de abril de 2023, em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, § 1º, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0003057-56.2023.6.15.8000 |
We Gov - Treinamento para Gestão Pública Ltda ME CNPJ: 21.922.841/0001-26 |
2.200,00 | |
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Despesa com a contratação do artista Jessier Quirino de Araújo, para apresentação de recitação de poemas autorais e causos nordestinos, em desempenho que varia de 45 (quarenta e cinco) a 60 (sessenta) minutos de duração, por ocasião da abertura do evento SEXTA.COM deste TRE/PB, previsto para ocorrer na Sala de Sessões deste Tribunal, nos moldes do Termo de Referência 01/2023 - TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES, em data futura,que oportunamente será informada. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0002870-48.2023.6.15.8000 |
J. Q. de Araújo Produções - ME CNPJ: 18.982.912/0001-71 |
10.000,00 | |
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Despesas com a prestação do serviço técnico especializado de treinamento para a capacitação de 01 (um) servidor deste Regional, no "Curso Certified Internal Auditor-CIA-3", a ser realizado na modalidade "On line", no período estimado de 10 a 14/05/2023, com carga horária de 40 horas. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0002097-03.2023.6.15.8000 |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00 |
3.900,00 |
Estudos Técnicos Preliminares |
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Despesas com a prestação de serviços de instalação, configuração e suporte técnico, com atualização das versões, para 05 (cinco) licenças de uso do software DRS Plenário Limited, por 12 meses, conforme Termo de Referência 01/2023-NTAQ (Contrato nº 08/2023). Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0012045-03.2022.6.15.8000 |
Kenta Informática Ltda. CNPJ: 01.276.330/0001-77 |
23.916,25 | |
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Despesas com a prestação do serviço técnico especializado de treinamento para a capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional, no "Curso Certified Internal Auditor-CIA-2", a ser realizado na modalidade "On line", no período estimado de 15 a 18/05/2023, com carga horária de 32 horas. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0001267-37.2023.6.15.8000 |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00 |
7.650,00 | |
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Despesas com a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Regional no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na Cidade de Foz do Iguaçu, no período de 28 a 31/03/2023 Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 Processo nº 0002036-45.2023.6.15.8000 |
Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda CNPJ: 10.498.974/0002-81 |
19.600,00 |
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos | Divulgação no PNCP |
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| Despesas com a capacitação em regime de imersão, no tema inovação, para 12 servidores deste Tribunal, na forma presencial, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2023, com duração de 14 horas
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, c/c artigo 72, ambos da Lei 14.133/2021 Processo nº 0009712-44.2023.6.15.8000 |
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba CNPJ: 09.261.843/0001-16 |
12.179,86 | PNCP | |
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Despesas com a capacitação de 3 (três) servidores deste Tribunal, por meio do curso "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública", na modalidade online, com carga-horária de 16 horas Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", Lei 14.133/2021 Processo nº 0008068-66.2023.6.15.8000 |
One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda CNPJ: 06.012.731/0001-33 |
5.850,00 | PNCP | |
| Despesas com o contrato 54/20213, que trata do serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), a ser prestado pelo período de 12 (doze) meses Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, c/c artigo 72, ambos da Lei 14.133/2021 Processo nº 0008416-84.2023.6.15.8000 |
Oracle do Brasil Sistemas Ltda CNPJ: 59.546.277/0001-76 |
114.476,16 | PNCP | |
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Despesas com acontratação de profissional na área de psicologia,para ministrar o curso “Riscos Psicossociais no Trabalho e Fatores Protetivos para a Saúde Mental", a ser realizado de forma telepresencial, através da plataforma Zoom, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f" c/c artigo 72, ambos da Lei 14.133/2021 Processo nº 0008717-31.2023.6.15.8000 |
Lisieux D'Jesus Luzia de Araújo Rocha CPF: 671.455.663-20 |
3.000,00 | PNCP | |
Ouvidoria
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