Inexigibilidade de Licitação 2024
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos |
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| Descrição | Empresa Contratada | Valor Total da Contratação (R$) | Arquivos | Divulgação no PNCP |
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Contrato 46/2024 que trata da prestação do serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle Advanced Scurity, Oracle Database Vault - Processor Perpetual e Oracle Data Masking and Subsetting pack, a serem executados pelo período de 36 meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0005152-25.2024.6.15.8000 |
Oracle do Brasil Sistemas Ltda CNPJ: 59.456.277/0001-76 |
370.770,84 | PNCP | |
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Contrato 45/2024 que trata do serviço de suporte técnico e atualizações para Appliance integradas para armazenamento e processamento de bancos de dados Oracle com 01 processador por 36 meses Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0005152-25.2024.6.15.8000 |
Oracle do Brasil Sistemas Ltda CNPJ: 59.456.277/0001-76 |
223.244,00 | PNCP | |
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Capacitação de 03 (três) servidores do TRE/PB no software de backup denominado Veem Backup & Replication v12 (VMCEv12), no formato EAD, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas/aula Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0011184-46.2024.6.15.8000 |
CLM Software Comércio de Importação e Exportação Ltda CNPJ: 02.092.332/0001-79 |
23.400,00 | PNCP | |
| Capacitação de 12 (doze) servidores por meio do Curso "Gestão de Desempenho”, objetivando capacitá-los nas técnicas, padrões e metodologias necessárias ao desenvolvimento das atividades relativas ao mapeamento e implantação da gestão de desempenho no âmbito deste TRE-PB, na modalidade telepresencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0010364-27.2024.6.15.8000 |
Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda CNPJ: 07.774.090/0001-17 |
15.000,00 | PNCP | |
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Capacitação de 8 (oito) servidores da STIC/TRE-PB, no Curso "Engenheiro de Redes e Sistemas Linux (LINUX ADMINISTRATOR + LINUX ENGINEER"),na modalidade online, com carga horária total de 100 horas e com vídeo-aulas gravadas Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002576-59.2024.6.15.8000 |
Linux Force Brasil Ltda CNPJ: 13.299.207/0001-50 |
6.720,00 | PNCP | |
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Capacitação de 08 (oito) servidores do TRE/PB, por meio do treinamento MICROSOFT 365 ENDPOINT ADMINISTRATOR, a ser realizado na modalidade In Company (presencial) no período de 04 a 08/11/2024 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002574-89.2024.6.15.8000 |
Green Treinamento Ltda CNPJ: 59.941.708/0001-90 |
17.200,00 | PNCP | |
| Contrato 41/2024, cuijo objeto é o fornecimento de 01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta denominada Banco de Preços, versão plus, pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021 Processo nº 0004753-93.2024.6.15.8000 |
NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
11.580,00 | PNCP | |
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Capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Fisioterapia da Seção de Atenção à Saúde (SAS), com o objetivo de capacitá-la nas técnicas e metodologias necessárias para o aperfeiçoamento do desempenho das atividades, com foco na Ergonomia Aplicada (NR-17, NR-01, PGR), conferindo ganhos de qualidade, tanto à profissional, quanto às atividades da Unidade de Saúde e à Comissão de Ergonomia do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/2021 Processo nº 0005016-28.2024.6.15.8000 |
Instituto Educacional Veronesi -IEDUV CNPJ: 03.585.412/0001-29 |
590,00 | PNCP | |
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Contrato 38/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de infraestrutura como serviço (IaaS) para o Data Center de backup do TRE-PB, incluindo serviços de movimentação (moving), hospedagem de equipamentos (colocation) e interconexão com o Data Center principal na sede do TRE-PB Fundamentação Legal: artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0003134-31.2024.6.15.8000 |
Dimenoc Soluções de Informática Ltda (Hostdime) CNPJ: 09.452.853/0001-39 |
1.597.600,00 (valor global- prazo de 60 meses) | PNCP | |
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Capacitação de 06 (seis) servidores da STIC na metodologia OKR (Objectives and Key Results) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/2021 Processo nº 0004238-58.2024.6.15.8000 |
AOVS Sistemas de Informática S.A CNPJ: 05.555.382/00001-33 |
8.100,00 | PNCP | |
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Contrato 28/2024, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Ouro, pelo prazo de 12 meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021 Processo nº 0004669-92.2024.6.15.8000 |
Open Soluções Tributárias Ltda CNPJ: 09.094.300/0001-51 |
8.388,00 | PNCP | |
| Capacitação de 01 (uma) servidora das SAS deste TRE/PB, por meio do Programa de Neurociência para Psicólogos, a ser realizado na modalidade on line, com carga horária total de 40 horas Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0003665-20.2024.6.15.8000 |
Fran Maftum Treinamento e Desenvolvimento Humano Ltda CNPJ: 38.299.589/0001-43 |
2.497,00 | PNCP | |
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Capacitação de 130 (centro e trinta) servidores da Justiça Eleitoral, no Curso " Análise de Prestação de Contas e elaboração de Parecer técnico conclusivo" na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 horas/aula, além de duas horas de consultoria para solução de casos concretos ou dúvidas técnicas, a serem agendadas com a contratada, inclusive em período de análise de contas, a ser realizado no período de 29/07 a 02/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002128-17.2024.6.15.8120 |
Ominia Conhecimento e Tecnologia Ltda CNPJ: 45.339.149/0001-38 |
29.900,00 | PNCP | |
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Contrato nº 24/2024, que tem por objeto o fornecimento de 1 (uma) assinatura e biblioteca digital denominada PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, de acordo com o Termo de Referência nº 1827759- TRE-PB/PTRE/COEJE/SEPBMI, durante o período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0001101-68.2024.6.15.8000 |
Editora Fórum Ltda CNPJ: 41.769.803/0001-92 |
55.050,00 | PNCP | |
| Contrato nº 23/2024, cujo objeto é a locação de imóvel destinado às instalações dos arquivos dos Cartórios Eleitorais das 10ª e 47ª Zonas de Guarabira/PB Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0007471-97.2023.6.15.8000 |
Ana Lúcia Amorim da Costa Souza CPF: 826.xxx.054-xx João Batista Alves de Souza CPF: 018.xxx.927-xx |
57.600,00 | PNCP | |
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Capacitação de 130 (cento e trinta) servidores da Justiça Eleitoral, no curso " Arrecadação de Recursos, Gastos Eleitorais e Prestação de Contas - Eleições 2024", na modalidade telepresencial, com carga horária de 16horas/aula, a ser realizado entre os dias 15 a 18 de julho de 2024. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002125-62.2024.6.15.8120 |
Omnia Conhecimento e Tecnologia Ltda CNPJ: 45.339.149/0001-38 |
11.396,00 | PNCP | |
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Apresentação artística de Banda/grupo de forró, neste Regional, denominado Trio Baraúna, com músicas típicas e regionais, com duração de duas horas, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, ás 10 (dez) horas na Sala de Treinamento da EJE/PB. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0005150-55.2024.6.15.8000 |
Toroh Música & Cultura Ltda CNPJ: 08.909.302/0001-99 |
1.800,00 | PNCP | |
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Contratação de profissional na área de psicologia para desenvolver atividade, em formato de oficina, no total de 5 (cinco), com duração de duas horas e trinta minutos cada oficina, totalizando 12h30min, voltada para os servidores em fase próxima à aposentadoria ou já aposentados. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002744-61.2024.6.15.8000 |
Helena Beatriz Finimundi Balbinotti CPF: 232.XXX.376-XX |
20.000,00 | PNCP | |
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Contrato 13/2024, que trata da contratação de profissional na área da Psicodinâmica do Trabalho, para realizar trabalho de consultoria e orientação técnica, através de supervisão das atividades de escuta e intervenção realizadas por (quatro) servidores do TRE-PB em Unidades do Tribunal, com base na abordagem da Clínica Psicodinâmica do Trabalho, dando continuidade ao trabalho iniciado com esta temática em 2020/2021, pelo prazo de 08 (oito) meses Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0001865-54.2024.6.15.8000 |
Instituto Brasileiro de Clínica do Trabalho Ltda - IBRACT CNPJ: 14.990.853/0001-22 |
9.000,00 | PNCP | |
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Capacitação de 02 (dois) servidores deste Regional por meio do Curso FRAUD (Conhecimento em Prevenção a Fraudes) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0001443-79.2024.6.15.8000 |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00 |
5.500,00 | PNCP | |
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Capacitação de 01 (um) servidor por meio do Curso Audi TI, na modalidade on line, com carga horária de 32 horas, e data de realização ainda a ser definida Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0001394-38.2024.6.15.8000 |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00 |
2.500,00 | PNCP | |
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Capacitação de 05 ( cinco ) servidores deste Regional, através do Curso de "Cibersegurança Certified Ethical Hacker CEH v12", com emissão de certificado, na modalidade EAD ao vivo, com carga horária de 40 horas, cuja data de realização com previsão entre os dias 10 a 14/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0001151-94.2024.6.15.8000 |
Acadi-Ti Consultoria em Informática Ltda CNPJ: 19.843.941/0001- 15 |
56.650,00 | PNCP | |
| Capacitação de 04 servidores da STIC deste Regional, por meio do Curso "Advanced Security, Database Vaulkt e Data Masking", a ser realizado na modalidade on line, no período de 13 a 24/05/2024, das 08 as 12 horas, totalizando uma carga horária de 40 (quarenta) horas/aula Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0003250-37.2024.6.15.8000 |
Farnet Informática Ltda (Softsell) CNPJ: 04.048.361/0001-69 |
16.800,00 | PNCP | |
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Aquisição de assinatura da licença anual de acesso ao software - plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com direito a dois acessos à plataforma Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Processo nº 0008684-41.2023.6.15.8000 |
R2OH Digital Ltda CNPJ: 13.611.772/0001-01 |
21.900,00 | PNCP | |
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Capacitação de 07 (sete) servidores deste Regional, por meio do curso Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, a ser realizado na modalidades telepresencial, no período de 11 a 15/03/2023 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021 Processo nº 0002097-66.2024.6.15.8000 |
Ingep Desenvolvimento Gerencial Ltda CNPJ: 10.416.091/0001-02 |
14.980,00 | PNCP |
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