Termos de Compromisso

Nº

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
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04/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA

11/06/2025 a 10/12/2025

 Termo de Compromisso n.º 04/2023
03/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA - COOREMM

29/07/2024 a 28/01/2025

Termo de Compromisso n.º 03/2023

1º Termo de Apostilamento
02/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL (ASTRAMARE)

29/01/2025 a 10/06/2025

Termo de Compromisso n.º 02/2023

1º Termo de Apostilamento
01/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (ASCARE-JP)

11/12/2023 a 10/06/2024

 Termo de Compromisso nº 01/2023

04/2018

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelo Fórum eleitoral de Campina Grande , pelo período de 8 (oito) meses.

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE)

01/10/2018

Termo de Compromisso nº 04/2018

03/2018

Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses.

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE)

22/01/2020

Termo de Compromisso nº 03/2018

02/2018 Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (CATAJAMPA) 22/05/2019 Termo de Compromisso nº 02/2018
01/2018 Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DE MARCOS MOURA (COOREMM) 28/09/2018 Termo de Compromisso nº 01/2018
01/2014 Regular a efetivação dos reembolsos resultantes das despesas com os servidores cedidos pelo Estado da Paraíba ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. ESTADO DA PARAÍBA 15/10/2029

Termo de Compromisso 01/2014

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo