Acordos e Termos de Cooperação Técnica
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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03/2024 (2024TCTZE680003)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de BOM JESUS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE BOM JESUS/PB CNPJ: 08.923.989/0001-17 |
31/01/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE680002)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CACHOEIRAS DOS INDIOS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CACHOEIRA DOS INDIOS CNPJ: 08.923.997/0001-63 |
31/01/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE680001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CAJAZEIRAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CAJAZEIRAS/PB CNPJ:08.923.971/0001-15 |
31/01/2025 | |
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04/2024 (2024TCTZE660004)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTANA DOS GARROTES/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SANTANA DOS GARROTES/PB CNPJ: 08.942.211/0001-55 |
21/07/2025 | |
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03/2024 (2024TCTZE660003)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de OLHO D'ÁGUA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA/PB CNPJ: 08.944.076/0001-87 |
21/07/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE660002)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de IGARACY/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE AGUIAR/PB CNPJ: 08.885.139/0001-71 |
23/07/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE660001)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AGUIAR/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE AGUIAR/PB CNPJ: 08.939.944/0001-30 |
21/07/2025 | |
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06/2024 (2024TCTZE650006) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB CNPJ:08.882.862/0001-05 |
05/10/2024 | |
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05/2024 (2024TCTZE650005) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTA TERESINHA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SANTA TERESINHA/PB CNPJ:08.882.524/0001-65 |
05/10/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE650004) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SALGADINHO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2024 |
PREFEITURA DE SALGADINHO/PB CNPJ:08.881.666/0001-08 |
05/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE650003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PASSAGEM/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE PASSAGEM/PB CNPJ: 08.876.104/0001-76 |
05/10/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE650002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CACIMBA DE AREIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CACIMBA DE AREIA/PB CNPJ: 08.874.984/0001-41 |
05/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE650001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIA DE BARAÚNAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS/PB CNPJ: 01.612.685/0001-90 |
23/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE48003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ARARA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA/PB CNPJ: 08.778.755/0001-23 |
06/12/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE48002)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CASSERENGUE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB CNPJ:01.617.975/0001-26 |
06/12/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE48001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SOLÂNEA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB CNPJ:08.787.236/0001-21 |
06/12/2024 | |
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06/2024 (2024TCTZE470006) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRA DA RAIZ/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB CNPJ: 08.789.737/0001-47 |
18/10/2024 | |
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05/2024 (2024TCTZE470005) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERTÃOZINHO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO/PB CNPJ: 01.612.771/0001-00
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18/10/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE470004) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PIRPIRITUBA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA/PB CNPJ: 08.789.299/0001-17
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18/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE470003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PILÕEZINHOS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB CNPJ: 08.788.903/0001-90
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18/10/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE470002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de DUAS ESTRADAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB CNPJ: 08.787.012/0001-10
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18/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE470001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ARAÇAGI/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB CNPJ: 08.778.029/0001-00 |
18/10/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE580004)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PARARI/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE PARARI/PB CNPJ:01.612.532/0001-42 |
18/01/2025 | |
03/2024 (2024TCTZE580003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de COXIXOLA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE COXIXOLA/PB CNPJ:01.612.757/0001-07 |
18/01/2025 | |
02/2024 (2024TCTZE580002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB CNPJ:08.873.226/0001-09 |
18/01/2025 | |
01/2024 (2024TCTZE580001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRA BRANCA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB CNPJ: 08.874.695/0001-42
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18/01/2025 | |
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03/2024 (2024TCTZE550003)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de /PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 55ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MARCAÇÃO/PB CNPJ: 01.612.351/0002-05 |
13/02/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE550002)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Baía da Traição /PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 55ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURADE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB CNPJ: 35.506.690/0001-30 |
13/02/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE550001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Rio Tinto /PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 55ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE RIO TINTO/PB CNPJ: 08.899.940/0001-76 |
13/02/2025 | |
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04/2024 (2024TCTZE070004)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Mataraca/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MATARACA/PB |
12/08/2025 | |
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03/2024 (2024TCTZE070003)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Capim /PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CAPIM/PB |
12/08/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE070002)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Cuité de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB |
12/08/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE070001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MAMANGUAPE/PB |
12/08/2025 | |
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05/2024 (2024TCTZE530005) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de BERNARDINO BATISTA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE BERNARDINO BATISTA/PB CNPJ:01.621.539/0001-20
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15/02/2025 |
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04/2024 (2024TCTZE530004) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de JOCA CLAUDINO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE JOCA CLAUDINO/PB CNPJ:01.613.283/0001-00 |
14/01/2025 | |
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03/2024 (2024TCTZE530003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de VIEIRÓPOLIS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE VIEIRÓPOLIS/PB CNPJ:01.613.339/0001-26 |
01/01/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE530002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de UIRAÚNA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE UIRAÚNA/PB CNPJ: 08.924.078/0001-04 |
31/12/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE530001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de POÇO DANTAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE POÇO DANTAS/PB CNPJ:01.615.653/0001-48 |
30/12/2024 | |
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05/2024 (2024TCTZE510005) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de VISTA SERRANA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE VISTA SERRANA/PB CNPJ:09.151.598/0001-94 |
13/11/2024 |
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04/2024 (2024TCTZE510004) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB CNPJ: 08.882.730/0001-75 |
13/11/2024 |
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03/2024 (2024TCTZE51003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO BENTINHO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SÃO BENTINHO/PB CNPJ: 01.612.690/0001-00 |
06/11/2024 |
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02/2024 (2024TCTZE510002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CONDADO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CONDADO/PB CNPJ:09.151.473/0001-64 |
23/11/2024 |
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01/2024 (2024TCTZE510001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MALTA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MALTA /PB CNPJ: 09.151.861/0001-45 |
12/11/2024 |
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04/2024 (2024TCTZE410004) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 41ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB CNPJ: 09.150.087/0001-58 |
25/01/2025 | |
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03/2024 (2024TCTZE410003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de IBIARA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 41ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE IBIARA/PB CNPJ:08.943.268/0001-79 |
25/01/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE410002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTA INÊS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 41ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SANTA INÊS/PB CNPJ:01.612.693/0001-36 |
25/01/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE410001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CONCEIÇÃO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 41ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB CNPJ:08.943.227/0001-82 |
25/01/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE370001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 37ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB CNPJ:08.924.029/0001-71 |
07/10/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE370002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de TRIUNFO /PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 37ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE TRIUNFO/PB CNPJ:08.924.060/0001-02 |
07/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE370003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTA HELENA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 37ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SANTA HELENA/PB CNPJ: 08.764.284/0001/02 |
07/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE320003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PIANCÓ/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE PIANCÓ/PB CNPJ: 09.148.727/0001-95 |
05/01/2025 | |
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02/2024 (2024TCTZE320002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de EMAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE EMAS/PB CNPJ: 08.944.084/0001-23 |
05/01/2025 | |
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01/2024 (2024TCTZE320001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CATINGUEIRA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CATINGUEIRA/PB CNPJ: 08.885.287/0001-96
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05/01/2025 | |
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05/2024 (2024TCTZE300005)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de TEIXEIRA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE TEIXEIRA/PB CNPJ: 08.883.951/0001-68 |
06/10/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE300004)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MATURÉIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MATURÉIA/PB CNPJ: 01.612.689/0001-78 |
06/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE300003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MÃE D'ÁGUA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MÃE D'ÁGUA/PB CNPJ: 09.084.088/0001-41 |
06/10/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE300004)
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Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MATURÉIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MATURÉIA/PB CNPJ: 01.612.689/0001-78 |
06/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE300003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MÃE D'ÁGUA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MÃE D'ÁGUA/PB CNPJ: 09.084.088/0001-41 |
06/10/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE300002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de DESTERRO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE DESTERRO/PB CNPJ: 08.925.968/0001-30 |
06/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE300001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CACIMBAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE CACIMBAS/PB CNPJ: 01.612.268/0001-34 |
06/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE270003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Livramento - PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 27ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE LIVRAMENTO/PB CNPJ:08.738.916/0001-55 |
12/11/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE270002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Assunção - PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 27ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE ASSUNÇÃO/PB CNPJ: 01.612.635/0001-02 |
12/11/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE270001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Taperoá - PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 27ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE TAPEROÁ/PB CNPJ:08.749.525/0001-36 |
12/11/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE260004) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de VÁRZIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2024.
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PREFEITURA DE VÁRZIA/PB CNPJ: 08.884.066/0001-01 |
15/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE260003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DE SABUGI/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURADE SÃO JOSÉ DE SABUGI/PB CNPJ:08.883.217/0001-07 |
18/10/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE260002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO MAMEDE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE SÃO MAMEDE/PB CNPJ:08.922.718/0001-47 |
16/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE260001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTA LÚZIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2024.
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PREFEITURA DE SANTA LUZIA/PB CNPJ: 09.090.689/0001-67 |
17/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE130003) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MATINHAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 13ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE MATINHAS/PB CNPJ: 01.612.641/0001-60 |
13/11/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE130002) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de LAGOA SECA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 13ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB CNPJ: 08.997.611/0001-68 |
13/11/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE130001) |
Articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ALAGOA NOVA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 13ª Zona, nas Eleições de 2024. |
PREFEITURA DE ALAGOA NOVA/PB CNPJ: 08.700.684/0001-46 |
13/11/2024 | |
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05/2024 (2024TCTZE100005)
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Viabilizar a disponibilização pela GERÊNCIA REGIONAL DA CAGEPA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido órgão, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
GERÊNCIA REGIONAL DA CAGEPA/PB CNPJ Nº 09.123.654/0001-87 |
07/10/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE100004) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de GUARABIRA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE GUARABIRA/PB CNPJ: 08.785.479/0001-20 |
07/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE100001) |
Viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido órgão, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA. CNPJ:107.838.980/0011-47 |
07/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE090001) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de JUAREZ TÁVORA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE JUAREZ TÁVORA/PB. CNPJ: 08.919.490/0001-36 |
06/11/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE090001) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de ALAGOINHA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE ALAGOINHA/PB. CNPJ: 08.926.263/0001-38 |
06/11/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE090001) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de ALAGOA GRANDE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE ALAGOA GRANDE/PB. CNPJ: 08.753.204/0001-05 |
06/11/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE080003) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB CNPJ: 01.612343/0001-70 |
06/11/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE080002) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de ITATUBA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE ITATUBA/PB CNPJ: 08.865.628/0001-61 |
06/11/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE080001) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de INGÁ/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE INGÁ/PB CNPJ: 08.810.350/0001-25 |
06/11/2024 | |
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04/2024 (2024TCTZE040004) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de SOBRADO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE SOBRADO/PB CNPJ: 01.612.553/0001-68 |
07/10/2024 | |
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03/2024 (2024TCTZE040003) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de MARI/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA DE MARI/PB CNPJ: 08.917.106/0001-66 |
07/10/2024 | |
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02/2024 (2024TCTZE040002) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de RIACHÃO DO POÇO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 04ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA D RIACHÃO DO POÇO/PB CNPJ:01.612.366/0001-84 |
07/10/2024 | |
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01/2024 (2024TCTZE040001) |
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de SAPÉ/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 04ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA D SAPÉ/PB CNPJ: 08.917.080/0001-56 |
07/10/2024 | |
| nº 13/2024 | Operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-PB, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PB ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-PB por meio digital, através do BBSIA ao BANCO. |
BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ:00.000.000/4299-45 |
31/12/2024 | |
| nº 08/2024 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para atuarem como "Mesário Voluntário" ou para participarem do Projeto “Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados”, no âmbito do Projeto de Extensão.
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FACULDADE INTERNACIONAL CIDADE VIVA CNPJ: 09.491.298/0003-16
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16/09/2029 | |
| nº 07/2024 | Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão |
TRIBUNAL CNPJ: 09.283.185/0001-63 TRIBUNAL REGIONAL CNPJ: 02.658.544/0001-70 JUSTIÇA CNPJ: 05.433.643/0001-42 MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA
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12/07/2029 | Acordo de Cooperação Técnica PID nº 04/2024 (07/2024 SECONT) |
| nº 06/2024 | Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão |
TRIBUNAL CNPJ: 09.283.185/0001-63 TRIBUNAL REGIONAL CNPJ: 02.658.544/0001-70 JUSTIÇA CNPJ: 05.433.643/0001-42 MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA CNPJ: 01.621.539/0001-20 |
12/07/2029 | Acordo de Cooperação Técnica PID nº 03/2024 (06/2024 SECONT) |
| nº 05/2024 | Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão |
TRIBUNAL CNPJ: 09.283.185/0001-63 TRIBUNAL REGIONAL CNPJ: 02.658.544/0001-70 JUSTIÇA CNPJ: 05.433.643/0001-42 MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ
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16/07/2029 | Acordo de Cooperação Técnica PID nº 02/2024 (05/2024 SECONT) |
| 04/2024 | Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 |
30/07/202029 | |
| 03/2024 | Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA SUSTENTABILIDADE). |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ: 11.431.327/0001-34 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO CNPJ: 02.658.544/0001-70 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ: 11.435.633/0001-498 JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA CNPJ: 05.433.643/000142 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CNPJ: 24.416.174/0001-06 |
26/02/2029 | |
| 02/2024 |
Doação de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, pertencentes ao TRE/PB, com o fim de promover o seu descarte ambientalmente adequado, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, conforme o Plano de Trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente instrumento, nos termos do art. 42, parágrafo único da Lei nº 13.019/2014.
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INSTITUTO DEINOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR CNPJ nº 30.968.521/0001-06 |
15/04/2027 | |
| 01/2024 | Acordo de cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO E A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAÍBA, para formalização de parceria visando à disponibilização de pontos de inclusão digital - PID, nos termos da Resolução CNJ 508/2023, de 22 de junho de 2023. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ Nº 09.283.185/0001-63 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT13 CNPJ n.º 02.658.544/0001-70 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAÍBA CNPJ nº 05.433.643/0001-42 |
30/04/2029 | |
| 07/2023 | Estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos |
TRIBUNAL DE CNPJ Nº 09.283.185/0001-63 |
04/08/2028 | |
| 06/2023 | Estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos |
TRIBUNAL DE CNPJ Nº 09.283.185/0001-63 |
04/08/2028 | |
| 03/2023 | Estabelecer parceria entre as partes |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª CNPJ/MF n.º 02.658.544/0001-70 |
07/07/2028 | |
| 02/2023 | Desenvolver ações coordenadas com o Conselho Nacional de Justiça visando à efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade. |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ CNPJ nº 07421906/0001-29 |
06/06/2028 | |
| 01/2023 | A utilização do Cadastro Eletrônico de Leiloeiros Oficiais, |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ/MF nº 09.283.185/0001-63 |
23/05/2028 | |
| 7202/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB |
217/11/2022 | |
| 7201/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB |
17/11/2022 | |
| 6506/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB |
08/11/2022 | |
| 6505/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PB |
08/11/2022 | |
| 6504/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB |
08/11/2022 | |
| 6503/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB |
08/11/2022 | |
| 6502/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB |
08/11/2022 | |
| 6501/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB |
08/11/2022 | |
| 5305/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB |
26/12/2022 | |
| 5304/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB |
23/12/2022 | |
| 5303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB |
10/11/2022 | |
| 5302/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB |
10/11/2022 | |
| 5301/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB |
10/11/2022 | |
| 5203/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB |
03/01/2023 | |
| 5202/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS /PB |
03/01/2023 | |
| 5201/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB |
03/01/2023 | |
| 5105/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB |
22/11/2022 | |
| 5104/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB |
18/11/2022 | |
| 5103/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINO/PB |
22/11/22022 | |
| 5102/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB |
18/11/2022 | |
| 6101/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB |
01/11/2022 | |
| 2604/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Várzea, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB |
01/11/2022 | |
| 2603/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São José do Sabugi, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JSÉ DO SABUGI/PB |
01/11/2022 | |
| 2602/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São Mamede, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB |
01/11/2022 | |
| 2601/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Santa Luzia, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB |
01/11/2022 | |
| 7303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios participes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 73ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB E PITIMBÚ/PB |
31/10/2022 | |
| 6815/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da 9ª Gerência de Saúde da Paraíba , para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022. |
9º GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA PARAÍBA |
27/12/2022 | |
| 6811/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB |
15/01/2023 | |
| 6805/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida UFPB, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022. |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - CAMPOS CAJAZEIRAS |
12/01/2023 | |
| 6804/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido IFPB, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022. |
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) |
27/12/2022 | |
| 6604/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município Santana dos Garrotes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB |
23/02/2023 | |
| 6603/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município Igaracy, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB |
23/02/2023 | |
| 6602/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Ilho d Água partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA /PB |
23/02/2023 | |
| 6601/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Aguiar, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB |
23/02/2023 | |
| 5804/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Coxixola, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB |
15/12/2022 | |
| 5803/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Parari, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB |
15/12/2022 | |
| 5802/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São José dos Cordeiros, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB |
15/12/2022 | |
| 5801/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Serra Branca, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB |
15/12/2022 | |
| 5503/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB |
11/02/2022 | |
| 5502/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEBAÍA DA TRAIÇÃO/PB |
11/02/2022 | |
| 5501/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB |
26/02/2022 | |
| 4803/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB |
16/12/2022 | |
| 4802/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB |
16/12/2022 | |
| 4801/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB |
16/12/2022 | |
| 4711/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB |
30/10/2022 | |
| 4710/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB |
30/10/2022 | |
| 4709/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB |
30/10/2022 | |
| 4708/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB |
30/10/2022 | |
| 4707/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB |
30/10/2022 | |
| 4706/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB |
30/10/2022 | |
| 3303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRA GRANDE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB. |
15/02/2023 | |
| 3302/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para oatendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nasEleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB |
15/02/2023 | |
| 3301/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ITAPORANGA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 33ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB |
15/02/2023 | |
| 3203/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB |
19/01/2023 | |
| 3202/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB |
19/01/2023 | |
| 3201/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB |
19/01/2023 | |
| 3115/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/PB |
03/10/2022 | |
| 3114/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB |
03/10/2022 | |
| 3113/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB |
03/10/2022 | |
| 2304/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Olivedos, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB |
12/12/2022 | |
| 2303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Cubatí, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB |
12/12/2022 | |
| 2302/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São Vicente do Seridó, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB |
12/12/2022 | |
| 2301/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Soledade, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB |
12/12/2022 | |
| 1903/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DA LAGOA TAPADA/PB, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA LAGOA TAPADA/PB |
27/10/2022 | |
| 1902/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB |
27/10/2022 | |
| 1901/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB |
27/10/2022 | |
| 1105/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRARIA/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA/PB |
11/01/2023 | |
| 1104/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PILÕES/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nasEleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB |
11/01/2023 | |
| 1103/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CUITEGI/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB |
11/01/2023 | |
| 1102/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB |
11/01/2023 | |
| 1101/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB |
11/01/2023 | |
| 1005/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos órgãos partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; |
GERENTE REGIONAL DA CAGEPA |
31/10/2022 | |
| 1004/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município partícipe, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA |
31/10/2022 | |
| 1003/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão partícipe, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido órgão, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
DIRETOR DO 2º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA |
31/10/2022 | |
| 1002/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
GERENTE GERAL DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
31/10/2022 | |
| 1001/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA |
31/10/2022 | |
| 0803/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de RIACHÃO DO BACAMARTE, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08 Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE/PB |
16/11/2022 | |
| 0802/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ITATUBA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA/PB. |
16/11/2022 | |
| 0801/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de INGA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB |
16/11/2022 | |
| 16/2022 | A operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando |
BANCO DO BRASIL S.A. |
90 (noventa) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2022 até 90 (noventa) dias depois da data prevista para o 2º turno |
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| 02/2022 | Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes, s em transferência de recursos , com vistas a possibilitar o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por parte dos policiais civis do Estado da Paraíba. |
POLÍCIA CIVIL x TRE-PB |
13/07/2027 | |
| 01/2022-B | Cooperação entre as partes para a participação, mediante reciprocidade, em juntas de perícia médica, pelo NÚCLEO DE SAÚDE do TR T 13ª, através de médico perito e/ou junta oficial, visando avaliar o estado de sanidade e capacidade física e mental dos servidores e dependentes do TRE- P B por sua SEÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE, participará das necessidades de perícia do TRT13ª. |
TRT13º X TRE-PB |
21/03/2027 | |
| 01/2022 | Fortalecer a articulação institucional e a cooperação técnica entre as organizações envolvidas, o intercâmbio de conhecimento técnico, a troca de informações, com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento de novos projetos e ações no âmbito de atuação e competência de cada participe, inclusive com a participação de instituições públicas ou privadas, bem como o auxílio na manutenção e continuidade de projetos em andamento, na área de engenharia e arquitetura, obras e serviços de manutenção predial, sempre que se faça possível uma relação de colaboração mútua. | TRE-PB X ESTADO DA PARAÍBA |
19/01/2024 | |
| 06/2021 | Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 087/2021 , celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. | TRE-PB X (CNJ X TSE) |
15/06/2023 | |
05/2021 |
Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2021 , celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. |
TRE-PB X (CNJ X TSE) |
15/06/2023 |
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04/2021 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral. |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA |
08/07/2026 |
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02/2021 |
Aderir ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019, celebrado entre o CNJ e o SERASA S.A., para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso as respostas da SERASA, via " internet" , por Sistema SERASAJUD, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. |
CNJ e a SERASA S.A. |
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| 01/2021 | Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para atuarem como “Mesário Voluntário” ou para participarem do Projeto “Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados”, no âmbito do Projeto de Extensão intitulado “CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS – Voluntariado Cidadão”. |
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS |
01/02/2026 |
Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2021 |
05/2019 |
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PB, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A. |
29/07/2024 |
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03/2019 |
Cooperar com suas experiências técnico-científicas, conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral e congêneres. |
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP |
21/05/2025 |
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019 Segundo Termo Aditivo |
02/2019 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral. |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA |
10/04/2020 |
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| 01A/2019 | Acordo e Cooperação Técnica com vistas a cessão do direito de uso de software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para o gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS |
22/01/2025 |
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01/2019 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e o Projeto " VOCE - Voluntários do Controle Externo", promovido pela Escola de Contas - ECOSIL, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos, conhecimentos acerca do funcionamento e competências do TCE, no controle de contas e combate à corrupção. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. |
10/04/2020 |
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07/2018 |
Viabilizar o uso dos links de dados existentes nos Fóruns da Justiça Estadual - TJ/PB e permitindo a utilização de computadores do TJPB, para acesso da Justiça Eleitoral - TRE/PB nos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
31/10/2018 |
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06/2018 |
Promover a cidadania, através de uma campanha de conscientização do voto, no estado da Paraíba, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. |
SIN COMUNICAÇÃO LTDA |
09/10/2018 |
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04/2018 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "E UFPB nas eleições: apoio logístico à preparação das urnas, à votação e transmissão de resultados". |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB |
01/08/2023 |
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03/2018 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "UNIFUTURO - Construção da Cidadania". |
UNIFUTURO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE |
02/08/2023 |
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| 02/2018 | Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "IFPB - Voluntariado Cidadão". | INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA | 02/08/2023 | Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018 |
| 01/2017 | Realização de serviços gratuitos de Perícia e Juntas Médicas ou Odontológicas, visando avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas hipóteses de suspeição e impedimento dos profissionais médicos e odontológicos dos órgãos acordantes. |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª - REGIÃO | 25/07/2022 | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017 |
| 01/2014 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e, de outro, a Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB). objetivando o intercâmbio de informações processuais de interesse recíproco. |
PROCURADORA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA |
Indeterminado |
Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2014 |
Ouvidoria
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