Composição atual

Portaria nº 49/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Composição atual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Composições anteriores

Portaria nº 209/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual da Discriminação de Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, instituída pela Portaria 207/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

Portaria nº 214/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual da Discriminação de Primeiro Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, instituída pela Portaria 207/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

Portaria nº 163/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Portaria nº 307/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de Primeiro Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Portaria nº 163/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de Segundo Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Regulamentação da composição

Portaria nº 207/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Institui e regulamenta as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e Discriminação de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

As atribuições da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação estão consignadas no art. 16 e incisos da Resolução CNJ nº 351/2020.