Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Abaixo estão dispostos arquivos contendo o quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais no órgão, nos termos da Resolução CNJ nº 102/2009, anexo IV, item h e art. 108 da Lei nº 13.242/2015.
A partir de 2023, o TRE-PB divulgará quadrimestralmente os relatórios, seguindo a legislação vigente.
Obs.: arquivos em formato pdf
2024